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TSE analisa 50 pedidos de criação de partidos.

Postado dia 31 de Dezembro de 1969 às 21h00m

No último dia útil de 2016, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou o 50º pedido para criar uma agremiação política no Brasil, o Partido Democrático dos Servidores Públicos (PDSP). Além desta, outras 49 aguardam análise da corte para saber se poderão participar de disputas e ter acesso a um quinhão do Fundo Partidário, mesmo após o Senado aprovar medida que restringe os direitos de siglas que não atingirem patamar mínimo de votos..

 

O jornal O Estado de S. Paulo procurou representantes de todas essas siglas e, dos 25 que responderam, indicaram que a chamada cláusula de barreira não vai inibir que iniciativas como a dos entusiastas do PDSP continuem a prosperar no País. A maior parte dos postulantes afirma não temer as implicações da nova regra e nenhum deles pretende desistir do pedido no TSE.

 

"Essa barreira não nos atinge", afirma José Eloy da Silva, presidente do Partido da Mobilização Popular (PMP). "Os partidos podem até diminuir, mas não vão acabar", diz

 

A cláusula de barreira, aprovada na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma política, determina que cada sigla obtenha, no mínimo, 2% dos votos válidos no País para ter direito à verba do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda em rádio e TV. A meta deve ser alcançada em pelo menos 14 Estados e, a partir de 2022, o porcentual aumenta para 3%. Para valer em 2018, porém, a proposta ainda precisa passar pela Câmara, que nem sequer começou a discuti-la.

 

Para Andréa Freitas, cientista política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o número considerado excessivo de partidos se deve a erros do próprio TSE, que em 2012 permitiu que o recém-criado PSD tivesse acesso a uma fatia maior do Fundo Partidário. "Depois da explosão de partidos em 2012 ou 2013, é muito necessário que a gente limite o acesso de dinheiro a quem não tem representação. Partido virou uma máquina. Você cria partidos para fazer negócio, quando deveria ser criado se o sujeito olha para a política e vê falta de representação", afirma.

 

Um dos pontos da PEC usado como argumento para que siglas continuem a procriar no País é a criação das federações de partidos, que substituiriam as atuais coligações. Com isso, legendas que não atingirem o mínimo de votos podem se unir e ter funcionamento parlamentar como um bloco. Assim, também têm acesso a recursos do Fundo Partidário.

 

"A dificuldade não vai nos parar. Estamos prontos para aproveitar todas as brechas do sistema para conseguir criar e implementar o partido", afirma César Augusto Alves de Lima, presidente do Partido Universal do Meio Ambiente (Puma), outra das agremiações na fila do TSE.

 

A ideia, porém, não agrada a todos os partidos em formação. "Não vamos nos unir a ninguém", diz Capitão Augusto, idealizador do Partido Militar Brasileiro (PMBR). Esta e outras legendas, como Renovar (RNV), Partido de Organização Democrática dos Estudantes (Pode) e Partido do Esporte (PE) se consideram "ideológicas".

 

Na avaliação de José Paulo Martins Junior, coordenador do curso de Ciência Política da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), se vier a ser aprovada na Câmara, a PEC não vai impedir a criação de novos partidos, mas dificultar a consolidação deles.

 

"Com fraco desempenho eleitoral não terão acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao horário gratuito de propaganda eleitoral", diz Martins Junior. "Essa medida tende a ser benéfica para os governos, pois vai diminuir os custos para compor uma coalizão governamental, e para os eleitores, uma vez que as distinções entre os partidos tendem a se tornar mais nítidas."

 

A maior parte do dinheiro do fundo (95%), que é alimentado com recursos da União, é dividido de acordo com a representatividade da legenda na Câmara. No ano passado, por exemplo, o PT recebeu a maior fatia (R$ 98 milhões), pois foi o partido que mais elegeu deputados na disputa de 2014. Os outros 5% são divididos igualmente entre todas as legendas com registro. Assim, mesmo sem eleger parlamentares, o Partido da Mulher Brasileira (PMB) e o Partido Novo receberam R$ 1 milhão cada em 2016.

 

Outro fator relacionado ao grande número de pedidos para criar partidos é o aumento do valor do fundo. No mesmo ano em que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu doações empresariais a campanhas, os repasses para financiar as legendas cresceram 138%. Em 2015, o valor chegou a R$ 867 milhões. No ano anterior, haviam sido repassados R$ 308 milhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 Fonte: A Tarde.

Jornada Mundial da Juventude injeta R$ 1,8 bilhão no Rio de Janeiro

Postado dia 31 de Dezembro de 1969 às 21h00m

O peregrino que esteve no Rio de Janeiro durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ) é, em sua maioria, mulher, nascida em São Paulo, com idade entre 21 e 24 anos e aluna do ensino superior. Além disso, nunca havia estado na cidade. Pesquisa feita por cinco professores e 20 alunos da Faculdade de Turismo da Universidade Federal Fluminense (UFF), em parceria com a Secretaria estadual de Turismo, entre os dias 23 e 25 deste mês, com os peregrinos que circularam por Copacabana e Quinta da Boa Vista, mostra que durante o evento cada um desembolsou uma média diária de R$ 49,70 — e isso, somado aos gastos dos estrangeiros, resultou em um impacto econômico na cidade 17 vezes maior do que a Copa das Confederações, realizada em junho. O levantamento ouviu 1.358 fiéis e conseguiu, além de descobrir o perfil do peregrino, calcular o volume de recursos injetado na cidade. “Foi um total de R$ 1,8 bilhão”, revela o professor Osiris Marques, logo depois de tabular os dados recolhidos pela equipe. Comparado à Copa das Confederações, que trouxe ao Rio R$ 105 milhões no mês passado, a JMJ foi bem mais poderosa. Os peregrinos que vieram do exterior tiveram despesas de R$ 81,30 por dia. Na Copa das Confederações, os turistas gastaram mais, em média R$ 209,9 por dia, no caso dos brasileiros; ou R$ 230,60, no caso dos estrangeiros. Porém, o impacto econômico da Jornada foi maior devido ao gigantismo do evento: 1,3 milhão de turistas, contra 37 mil que vieram ao Rio no evento esportivo. Além disso, segundo Marques, os peregrinos passaram dez dias na capital fluminense, o dobro da permanência dos turistas da Copa das Confederações. Alguns fiéis chegaram a ficar mais de 15 dias na cidade. A pesquisa, concluída na sexta-feira (26), constatou ainda que 62% dos peregrinos eram brasileiros. Dos que vivem no Brasil, 18% vieram do estado de São Paulo. Em segundo lugar no ranking apareceram os mineiros, com 8% de participação, e, em terceiro, os cearenses, com 7% de presença.
 

Agentes de saúde e endemias de Salvador decidem por paralisação de 48 horas

Postado dia 31 de Dezembro de 1969 às 21h00m

Após assembleia, realizada nesta quarta-feira (10), os agentes de saúde e endemias de Salvador decidiram paralisar suas atividades por 48 horas, nos dias 15 e 16 de junho, quando os profissionais se reunirão em frente ao Shopping da Bahia e à Secretaria da Saúde, no Comércio. Com a paralisação, o trabalho de combate à dengue, chikungunya, zika vírus e leptospirose devem ser afetados, assim como o serviço de vacinação. Em nota, o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Estado da Bahia (Sindacs) informou que os profissionais lutam por melhores condições de trabalho e o cumprimento da lei federal que estabelece o piso salarial da categoria. "O município alega não ter recurso, e a categoria não aguenta mais ter um salário base abaixo do mínimo vigente no país, além das péssimas condições de trabalho que esses servidores da saúde encontram no  desempenho das suas atividades", afirmou o coordenador do Sindacs, Robson Teixeira. Em 29 de junho, a categoria decretou estado de greve.

 

BN

Sumiço carro Transalvador

Postado dia 31 de Dezembro de 1969 às 21h00m

 

O caso do sumiço de um carro de um funcionário que foi multado e guinchado pela Transalvador e resultou num processo judicial cujo pagamento em valor de mercado ao funcionário público vem sendo protelado pelo órgão terá uma solução, segundo determinou ontem o secretário municipal de Transportes, José Carlos Aleluia. Aleluia disse que a determinação no órgão é não tolerar desvios.TB

 

Em rede social, Michelle Obama despede da Casa Branca: 'Ser primeira-dama

Postado dia 31 de Dezembro de 1969 às 21h00m

Pizza Hut abre seleção para o preenchimento de 30 vagas de emprego em Salvador.

Postado dia 31 de Dezembro de 1969 às 21h00m

Quem está em busca de um emprego neste final de ano tem até esta sexta-feira (23) para concorrer a vagas em uma das quatro lojas da Pizza Hut em Salvador. O estabelecimento está recebendo currículos para as funções de atendente, supervisor e auxiliar de gerência com salários podem chegar a R$1.500,00.

 

Para concorrer a vaga de atendente é preciso ter ensino médio completo. Já para os outros cargos é exigida experiência mínima de um ano na função. os contratados ainda terão direito a todos os benefícios trabalhistas estipulados em Lei. Os interessados devem encaminhar os currículos para o e-mail curriculos@4esse.com.br com o nome da vaga pretendida no assunto.



Uma das maiores redes de pizzaria do mundo, a Pizza Hut está presente em Salvador nos Shopping Barra, Shopping da Bahia, Shopping Bela Vista e Ondina.

 

 

 

Correio da Bahia.

MP-BA recomenda que Estado siga regras do Comcar para contratar artistas.

Postado dia 31 de Dezembro de 1969 às 21h00m

Governador assina ordem de serviço para ampliação do sistema de água em Conceiç

Postado dia 31 de Dezembro de 1969 às 21h00m

Cinco vereadores são empossados nesta segunda na Câmara de Salvador

Postado dia 31 de Dezembro de 1969 às 21h00m

Diante do resultado das eleições de 2018, quatro vereadores suplentes foram empossados na Câmara Municipal de Salvador (CMS), nesta segunda-feira (4). O vereador Vado Malassombrado (DEM) assumiu a vaga de Leo Prates (DEM), Atanázio Júlio (PSDB) vai suceder Paulo Câmara (PSDB), Fábio Souza (PHS) ficou com a cadeira antes ocupada por Igor Kannário (PHS) e Marcos Mendes (PSOL) herdou o lugar de Hilton Coelho (PSOL). Os quatro agora serão titulares no cargos do Legislativo municipal.

 

 

 

Mas, além deles, o suplente Demétrio Oliveira (DEM) também tomou posse na manhã de hoje. Ele ocupa o cargo enquanto o edil Cláudio Tinoco está licenciado para atuar como secretário de Cultura e Turismo da capital baiana.

 

Quantos aos ex-vereadores, Prates, Câmara e Coelho foram eleitos deputados estaduais. Já Kannário foi eleito deputado federal, cuja cerimônia de posse ocorreu na última sexta (1º) no Congresso Nacional.

 

Fonte Bahia Noticias

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