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PT diz que manifestações são legítimas

Postado dia 19 de Junho de 2013 às 11h45m

Em nota divulgada nesta quarta-feira (19), o Partido dos Trabalhadores (PT), disse que as manifestações realizadas em todo o país comprovam os avanços democráticos conquistados pela população, que as manifestações são legítimas e as reivindicações e os métodos para expressá-las integram o sistema democrático. “Avançamos e podemos avançar ainda mais. Na área de mobilidade urbana, que agora catalisa manifestações em centenas de cidades, várias conquistas ocorreram em governos do PT, como o Bilhete Único, pelo Governo Marta em São Paulo, que resultou na redução de 30% no custo do sistema”, disse o PT em nota. A sigla disse ter certeza de que o movimento saberá lidar com os atos isolados de vandalismo e violência, de modo que não sirvam de pretexto para tentativas de criminalização por parte da direita. A nota informa ainda que o Diretório Nacional do PT recomendou aos governos da legenda que encontrem uma resposta necessária, que, no curto prazo, reduza as tarifas de transporte e, num médio prazo, em conjunto com os governos estadual e federal e com ampla participação popular, discuta soluções para um novo financiamento público da mobilidade urbana.
 
 
 
Fonte: Bahia Notícias

FPE: regras para distribuição de recursos serão definidas hoje

Postado dia 18 de Junho de 2013 às 14h57m

Na expectativa de um novo destino para o projeto de lei complementar (PLC) que redefine as regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), líderes dos partidos no Senado Federal confirmaram a reunião marcada para o início da tarde desta terça-feira. A expectativa é que os senadores consigam costurar um novo texto que será votado ainda hoje no Plenário.
 
Desde o final da semana passada, depois que a Câmara dos Deputados arquivou a proposta anterior com a rejeição do projeto, os senadores começaram a se mobilizar para tentar cumprir o prazo definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que as regras passem a valer sob o risco dos recursos ficarem suspensos. O presidente do Senado, Renan Calheiros, explicou que os senadores farão a parte deles e votarão um novo texto a tempo.
 
O relator da matéria, senador Walter Pinheiro (PT-BA), reconheceu que não é possível enviar o mesmo projeto e disse que alguns ajustes estão sendo feitos no texto. Mas, segundo ele, não há riscos de perdas como as estimadas por estados como Bahia, Goiás e Rio Grande do Sul a partir dos novos cálculos.
 
Pela proposta inicial apresentada por Pinheiro, seriam mantidos a previsão orçamentária dos estados e, até o final de 2015, o coeficiente dos impostos que compõem o FPE - 21,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Em 2016, o valor pago seria corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e por metade da variação do Produto Interno Bruto (PIB) registrado no ano anterior.
 
O texto ainda definia que se os recursos para distribuição entre os estados superarem o valor do reajuste, a diferença seria distribuída pelos estados a partir de critérios proporcionais, considerando população e renda domiciliar.
 
Apesar da tentativa de estender um acordo entre as duas Casas, o relator da matéria não acredita que os deputados federais consigam apreciar e votar o PLC amanhã, como era a expectativa do presidente Renan Calheiros. Segundo ele, o prazo definido pelo STF deve contar a partir da data em que a proposta chegou ao Congresso Nacional. Pelas contas de Pinheiro isso daria mais alguns dias para os parlamentares evitem a suspensão da distribuição dos recursos e concluam a votação até o final da semana que vem.
 
TERRA.COM
 
 
 

 

Evento do PT com Lula e Dilma é adiado

Postado dia 10 de Junho de 2013 às 10h28m

O seminário “O Decênio que Mudou o Brasil” que seria realizado em Salvador no próximo dia 20 de junho foi adiado devido à realização da partida entre Nigéria e Uruguai válida pela Copa das Confederações. À capital baiana viriam a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
 
O presidente do partido, Jonas Paulo, em conversa com a reportagem do Bocão News, explicou que o adiamento foi acordado com a direção nacional, pois a presidente só participa de atividades partidárias após o horário de expediente e no mesmo dia terá o jogo. Segundo o dirigente, não seria interessante promover o evento como “concorrente”. O encontro deve acontecer no dia 5 ou 12 de julho.
 
O petista não fala sobre esvaziamento e tampouco seria esta a preocupação. Evento vai reunir cerca de 1.5 mil pessoas entre dirigentes partidários, deputados, prefeitos, aliados e militantes.
 
Até o momento aconteceram quatro encontros como este. No próximo dia 13 de junho, os petistas se reúnem em Curitiba, Paraná, para um seminário cujo tema central será: Ciência e Tecnologia e Indústria. O presidente da Fundação Perseu Abramo, Márcio Pochmann, e demais convidados vão apresentar os avanços do governo do PT os desafios estratégicos para os próximos anos nas duas áreas, conforme notícia publicada no site oficial do PT.
 
Após o seminário, será realizado um ato político com a participação de Dilma e Lula, além dos ministros Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, Paulo Bernardo, das Comunicações e Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e dos presidentes nacional e estadual do PT, Rui Falcão e Enio Verri.
 
Vale lembrar que Gleisi é pré-candidata ao governo do estado em 2014. Ainda de acordo com o comunicado oficial, a expectativa é que aproximadamente 1,5 mil pessoas participem do encontro, entre dirigentes partidários, deputados, prefeitos, vices, vereadores, representantes dos setoriais do PT, centrais sindicais, membros de governos e partidos aliados e integrantes de movimentos sociais. “Será um evento histórico para a política do Paraná”, destaca Enio Verri.
 
Fonte: Bocão News

Caetano prega unidade partidária e diz que PT é plano A para 2014

Postado dia 09 de Junho de 2013 às 17h48m

O ex-prefeito de Camaçari, Luiz Caetano mantém a confiança e os trabalhos na tentativa de se viabilizar candidato à sucessão estadual em 2014. Faz isso, sem perder de vista a possibilidade de ser derrotado internamente e não logra êxito. Neste sentido, manifesta a garantia do apoio incondicional ao postulante escolhido pela maioria da legenda, mas de uma coisa não abre mão: o candidato deve ser do PT.
Em nota enviada à imprensa no início da noite do último sábado (8), Caetano reiterou esta condição e declarou apoio a Everaldo.
 
FONTE: Bocão News

Maioria do PT já escolheu sucessor de Wagner

Postado dia 07 de Junho de 2013 às 00h00m

As especulações em torno do nome que irá suceder o governador Jaques Wagner já se tornaram concretas. Pelo menos é o que garante o membro da executiva estadual do Partido dos Trabalhadores, Ivan Alex. 
 
De acordo com ele, a Esquerda Popular Socialista (EPS), a Reencantar e a Construindo um Novo Brasil (CNB) irão se reunir, em um seminário no Hotel Fiesta para concretizarem o nome.
 
Na ocasião também será definido o apoio ao presidente estadual do partido. Bem como para governador, as tendências também organizaram apoio para a presidência do partido. O secretário de Organização, Everaldo Anunciação, deve suceder Jonas Paulo. “Com a união dessas tendências seremos a maioria e assim os nomes são definidos”, afirma Alex.
 
No seminário estadual da EPS participam o deputado federal Valmir Assunção, a secretária de Políticas para as Mulheres Lúcia Barbosa e o vereador Luiz Carlos Suíca. Prefeitos e vereadores também acompanharão as definições para o Processo de Eleições Diretas (PED), que ocorre em novembro deste ano.
 
Apesar da confirmação de que o partido já tem o pré-candidato, o vereador Suíca negou a posição da tendência, da qual faz parte. “Não fui consultado e não discutiram nada comigo. Todo mundo sabe que meu candidato é Luiz Caetano para governador, e para a presidência do partido ainda não me decidi”. Para ele, a discussão ainda será feita amanhã com possibilidade da concretização dos nomes.
 
Outros disputam a sucessão de Wagner: José Sérgio Gabrielli, Walter Pinheiro e Luiz Caetano. Internamente os possíveis são: Emiliano José, Nelson Pelegrino, Zezéu Ribeiro, Luiz Alberto e Marcelino Galo.
 
Fonte: Bocão News
 

Assembleias Legislativas terão dez cadeiras a menos nas Eleições 2014

Postado dia 28 de Maio de 2013 às 15h30m

ELEIÇÕES 2014
 
 
O Diário de Justiça publicou, nesta segunda-feira (27), a Resolução nº 23.389/2013 que estabelece o número de vagas para o cargo de deputado federal por Unidade da Federação, bem como as cadeiras a serem disputadas nas Assembleias Legislativas e da Câmara Distrital para as eleições de 2014. O total de vagas para parlamentares estaduais/distritais – somando todos os Estados e o Distrito Federal) será de 1.049, dez a menos que nas Eleições 2010.
 
As vagas de parlamentares estaduais foram recalculadas após uma nova definição nas bancadas federais, em virtude da análise de um pedido, feito pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que foi deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, na sessão do dia 9 de abril deste ano.
 
De acordo com a resolução, que levou em conta a Lei Complementar nº 78/1993 e os novos dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com relação à população brasileira por Estado a partir do Censo de 2010, para a legislatura que se iniciará em 2015 o Pará é o Estado que mais cresce em bancada na próxima Legislatura, ganhando quatro cadeiras (passando de 17 para 21). O Ceará e Minas Gerais terão mais duas cadeiras cada um (passando o Ceará de 22 para 24 e Minas de 53 para 55). Por sua vez, Amazonas e Santa Catarina aumentam sua respectiva bancada em um deputado federal (com o Amazonas indo de 8 para 9 cadeiras, e Santa Catarina, de 16 para 17).
 
Já os Estados da Paraíba e Piauí sofrem a maior redução de bancada. Perdem dois deputados federais cada um (passando a Paraíba de 12 para 10 e o Piauí, de 10 para 8). Já Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas e Rio Grande do Sul perdem um deputado na Câmara na próxima legislatura. No caso, Pernambuco vai de 25 para 24 cadeiras, Paraná, de 30 para 29, Rio de janeiro, de 46 para 45, Espírito Santo de 10 para 9, Alagoas de 9 para 8, e o Rio Grande do Sul, de 31 para 30 deputados federais a serem eleitos.
 
Já no caso das Assembleias Legislativas e Câmara Distrital, no total, o número de integrantes diminuiu de 1.059 para 1.049, sendo que alguns Estados ganharam novas vagas de deputados e outros perderam. Os Estados da Paraíba e Piauí tiveram as maiores perdas, cada uma de seis parlamentares. Paraíba de 36 para 30, e Piauí de 30 para 24. Em seguida, quem mais perdeu foram os Estados do Espírito Santo (de 30 para 27) e Alagoas (de 27 para 24). Os Estados que menos perderam foram o Rio de Janeiro (de 70 para 69), Rio Grande do Sul (de 55 para 54) e Pernambuco (de 49 e 48).
 
No sentido inverso, a Assembleia Legislativa do Pará ganhou quatro integrantes (de 41 para 45). Em seguida vem o Amazonas (de 24 para 27), Ceará (de 46 para 48) e Minas Gerais (de 77 para 79) e mais um para os Estados de Santa Catarina (de 40 para 41), Paraná (de 53 para 54).
 
O caso
 
No dia 13 de março de 2012, a ministra Nancy Andrighi, relatora, deferiu o pedido durante sessão plenária, mas o ministro Arnaldo Versiani, que ainda fazia parte do TSE, pediu vista antecipada e, no dia 22 de março, sustentou a complexidade do tema, sugerindo converter o julgamento em um debate ampliado. Propôs, então, a convocação de uma audiência pública para discutir a questão, ouvindo todos os interessados, inclusive representantes de partidos políticos.
 
A audiência pública aconteceu no dia 28 de maio do ano passado, no TSE, com a presença de deputados e especialistas no assunto. Parlamentares do Amazonas defenderam, na ocasião, a redefinição das bancadas estaduais na Câmara dos Deputados para as eleições de 2014, ressaltando que o Estado deveria ter mais do que os oito deputados federais que hoje tem – podendo chegar a 10, caso a redistribuição das vagas ocorresse. Lembraram que, atualmente, o Amazonas tem uma população maior do que Alagoas e o Piauí, que têm, respectivamente, nove e dez deputados federais.
 
Legislação
 
Cabe à Justiça Eleitoral redefinir o número de deputados de acordo com a proporção de cada uma das populações nos Estados. De acordo com o artigo 45 da Constituição Federal, o número total de deputados e a representação por Estado e pelo Distrito Federal devem ser estabelecidos “por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma das unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de 70 deputados”.
 
A Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993, estabelece que o número de deputados não pode ultrapassar 513 e que cabe ao IBGE fornecer os dados estatísticos para a efetivação do cálculo. Feitos os cálculos, o TSE deve encaminhar aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e aos partidos políticos o número de vagas a serem disputadas.
 
 
Fonte: Ibahia Notícias
 

NETO FORA EM 2014

Postado dia 27 de Maio de 2013 às 16h09m

Embora considere "precipitada" o que chama de "antecipação" da disputa presidencial, o prefeito ACM Neto (DEM) se diz aberto a dialogar com todas as correntes que postularem o Palácio do Planalto em 2014. Apesar da ligação com o grupo que se opõe ao atual governo federal, em entrevista exclusiva ao Bahia Notícias, o gestor soteropolitano declarou que o seu apoio não está definido  para uma eventual candidatura do senador Aécio Neves (PSDB-MG). "Evidentemente que eu tenho uma história, eu tenho amigos e eu tenho um ambiente político no qual me forjei. Tudo isso vai ser pesado, mas eu não posso me negar a conversar com ninguém", avisou, ao não descartar dialogar com tradicionais adversários e até mesmo subir no palanque da presidente Dilma Rousseff e do PT: "Quando eu digo 'com ninguém', é com ninguém". Mesmo cotado à sucessão do governador Jaques Wagner, ele utiliza o argumento de que um ano e três meses é pouco tempo para promover a transformação que pretende na cidade e de que quer "colher os frutos" do seu trabalho para reiterar que não será candidato, mesmo que haja clamor popular."Não há hipótese", resumiu. Sobre a sua administração, o democrata fez um balanço dos 150 primeiros dias no comando da capital baiana, minimizou a greve de parte dos servidores municipais, falou das dificuldades financeiras e, mesmo assim, anunciou projetos impactantes. Entre eles, o de requalificação da orla, o reordenamento dos ambulantes, a "redefinição" da Guarda Municipal, que será armada, bem como intervenções no trânsito, a exemplo da criação de uma quinta faixa na Avenida Paralela e o retorno este mês da Lei de Carga e Descarga, além da concessão da Estação da Lapa. "Continua sendo propriedade da prefeitura, mas vai ser explorada pela iniciativa privada. Vai ter um novo empreendimento ali, de elevadíssimo porte, que vai transformar a Lapa na mais moderna estação de ônibus do Brasil", apostou. Em relação às polêmicas, Neto revelou que a reforma tributária terá cerca de 40 emendas – inclusive a remoção da cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) nas incorporações imobiliárias – e disse que estabeleceu um "altíssimo nível" na relação do Executivo com a Câmara de Vereadores. Quanto ao pedido de concessão judicial para realizar obras para a Copa do Mundo, ele afirmou que vai cumprir a determinação do desembargador José Edivaldo Rotondano, mesmo que seja mantido o caráter deliberativo do Conselho das Cidades, que pode atrasar a conclusão de algumas intervenções. A respeito do programa Alfa e Beto, cuja suspensão foi requerida pela promotoria estadual, ele pede que o Ministério Público aguarde um ano para que as avaliações dos estudantes sejam comparadas. "Um compromisso eu posso assumir com a cidade, com a responsabilidade de prefeito. Se o programa não der resultados, se na avaliação os alunos não demonstrarem um bom desempenho, a gente elimina o programa", prometeu.
 
Site Bahia Notícias
 

Geddel Vieira Lima é escolhido novo presidente do PMDB na Bahia

Postado dia 24 de Maio de 2013 às 15h26m

O ex-ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima foi eleito nesta sexta-feira (24) presidente do PMDB da Bahia. A escolha foi feita em convenção realizada no Centro de Cultura da Câmara de Vereadores de Salvador.
 
Geddel agora vai comandar o partido na Bahia pelos próximos dois anos. Ele agradeceu em seu discurso a participação de toda a militância no evento e disse que quer dar seguimento ao trabalho feito pelo deputado federal Lúcio Vieira Lima na presidência."Sei que agora vai ser mais difícil prosseguir com o belo trabalho feito por Lúcio, de fortalecimento do PMDB no Estado", afirmou.
 
Geddel falou também sobre as eleições de 2014 e disse que a oposição vai ter candidatura única e sairá vitoriosa, como aconteceu em Salvador. "Estaremos juntos com os partidos de oposição para fazer com que a Bahia seja colocada em primeiro lugar, sem interesses partidários. Não serei empecilho para a candidatura da oposição", garantiu.
 
O prefeito ACM Neto esteve na convenção.
 
 Correio 24h

ELEIÇÕES 2014

Postado dia 21 de Maio de 2013 às 15h41m

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão desta terça-feira (21), o calendário das Eleições 2014. A eleição ocorrerá no dia 5 de outubro, em primeiro turno, e no dia 26 de outubro, nos casos de segundo turno. O calendário traz as principais datas do processo eleitoral a serem observadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral.
 
Em 2014, os eleitores vão eleger o presidente da República, governadores dos Estados, senadores (renovação de um terço do Senado), deputados federais e deputados estaduais ou distritais.
 
Principais datas do calendário
 
Um ano antes da eleição, até o dia 5 de outubro de 2013, todos os partidos que desejarem participar das eleições devem estar com seus estatutos registrados no TSE. Também os futuros candidatos de 2014 devem ter seu domicílio eleitoral na jurisdição onde pretendem concorrer e estarem filiados ao partido um ano antes do pleito.
 
A partir de 1º de janeiro de 2014, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar suas pesquisas perante a Justiça Eleitoral.
 
As convenções para a escolha dos candidatos devem ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho. As emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção.
 
Os pedidos de registros dos candidatos devem ser feitos, pelos partidos ou coligações, até o dia 5 de julho de 2014. No dia seguinte, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet (desde que não paga), entre outras formas.
 
A íntegra do calendário eleitoral estará disponível no portal do TSE logo após sua publicação no Diário de Justiça
 
Fonte: Ibahia Notícias

Carballal no “olho do furacão” tem situação analisada por vereadores

Postado dia 15 de Maio de 2013 às 15h54m

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salvador se reúne com o procurador parlamentar Alberto Braga (PSC) na final da manhã desta quarta-feira (15) para analisar as medidas que podem se adotadas pelo Legislativo após a abertura de uma ação civil pública por ato de improbidade contra o vereador Henrique Carballal (PT).
 
Às portas fechadas, o presidente Paulo Câmara conduz a análise das denúncias do Ministério Público Estadual (MPE). Não se sabe qual será a resposta da Casa, mas especula-se que podem ser tanto no sentido de apoiar o petista quanto de se instalar um colegiado com o objetivo de aprofundar as investigações e, consequentemente, a abertura de um processo de cassação do mandato.
 
 
 
Fonte: Bocão News

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