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PEC que extingue aposentadoria disciplinar de juízes e membros do MP é aprovada

Postado dia 07 de Agosto de 2013 às 10h31m

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) o substitutivo do senador Blairo Maggi (PR-MT) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 53, que determina a extinção da aposentadoria compulsória para magistrados e membros do Ministério Público como forma de punição disciplinar.

 

De acordo com o texto do parlamentar, os magistrados acusados de delitos graves, como crimes hediondos ou corrupção, serão colocados em disponibilidade por até dois anos. Neste período, caberá ao Ministério Público encaminhar denúncia para iniciar o processo judicial, enquanto os investigados receberão proventos proporcionais ao tempo de contribuição previdenciária.

 

Com a conclusão do processo, haverá demissão e não mais aposentadoria compulsória, caso eles sejam considerados culpados. Os magistrados poderão retomar suas atividades e receberão a diferença de seus proventos, caso sejam inocentados.

 

A matéria segue para a Câmara Federal, onde precisa ser aprovada em dois turnos. Se o texto for modificado na Casa, retorna ao Senado para uma nova apreciação.

 

Informações da Agência Brasil.

Apenas 41 cidades baianas serão atendidas pelo programa Mais Médicos

Postado dia 07 de Agosto de 2013 às 10h13m

Nos municípios do interior da Bahia, médicos são artigos de luxo, disputados entre as prefeituras na base do quem paga mais. O salário pode variar de R$ 10 mil até R$ 20 mil (líquidos) para médicos que atendem em postos do Programa de Saúde da Família (PSF), por uma jornada de 40 horas, em tese.

 

Por isso o anúncio do programa Mais Médicos pela presidente Dilma Rousseff (PT), semana passada, que vai bancar R$ 10 mil de salário para o médico, deixando a cargo da prefeitura a moradia e alimentação do profissional, foi visto pelos gestores com bons olhos. Mas com certo receio de que não seja o suficiente.

 

O programa pretende interiorizar médicos pelo País e identificou, para isso, 1.551 municípios prioritários. A Bahia tem 264 municípios nessa condição, o maior número entre os Estados.

 

"É muito difícil atrair médicos. Quando ele vem, tem custo alto e impacta na folha. Tem prefeito pagando R$ 20 mil para manter o médico. Há locais com infraestrutura montada e que não tem médico, e os que se dispõe a ir ao interior são disputados", diz a presidente da UPB, Maria Quitéria (PSB), prefeita de Cardeal da Silva (153 km de Salvador). Para ela, o programa Mais Médicos é uma aposta: "A expectativa é a de que atenda à demanda. É uma tentativa".

 

Com 317 cidades inscritas na Bahia para o Mais Médicos, apenas 41 vão receber profissionais na primeira etapa do programa do governo federal, informou o Ministério da Saúde nesta terça-feira (6). O percentual representa 12,9% do total.

 

Mesmo com o número baixo, a Bahia é o segundo estado em número de confirmações de profissionais, atrás apenas do Ceará, com 91 médicos com participação garantida. O percentual baiano também fica aquém da demanda dos municípios, 6,15% das vagas solicitadas pelos 1.382 municípios.

 

Quem vai receber

Municípios Andorinha, Angical, Bom Jesus da Lapa, Camaçari, Camamu, Casa Nova, Conde, Dias D’Ávila, Entre Rios, Esplanada, Feira de Santana, Filadélfia, Gongogi, Heliópolis, Ibititá, Itaparica, Juazeiro, Jussara, Lençóis, Madre Deus, Monte Santo, Nova Canaã, Novo Triunfo, Paratinga, Pedrão, Piatã, Pindobaçu, Poções, Presidente Jânio Quadros, Salvador, Santa Bárbara, São Gabriel, São José da Vitória, Sátiro Dias, Saubara, Simões Filho, Sobradinho, Tapiramutá, Ubaíra, Vitória da Conquista, Wanderley.

Segundo a DIAP, cinco parlamentares baianos estão entre os mais influentes

Postado dia 07 de Agosto de 2013 às 10h01m

Foi divulgada nesta terça-feira, no site da DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), a lista dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional.

 

Segundo esse estudo, os dois partidos com maior número de parlamentares na elite são o PT (26), ao qual é filiada a presidente da República, e o PMDB (16), partido do vice-presidente da República e dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. O terceiro em número de parlamentares, é o PSDB (12), é também o terceiro em influência, à frente do PDT, que é o quarto entre os "Cabeças" (7) e o nono na bancada federal.

 

Além dos "Cabeças", desde a sétima edição da série, o DIAP divulga um anexo com outros parlamentares que, mesmo não fazendo parte do grupo dos 100 mais influentes, estão em plena ascensão, podendo, mantida a trajetória ascendente, estar futuramente na elite parlamentar.

 

Cinco parlamentares baianos estão dentre os mais influentes. São eles : Alice Portugal (PCdoB), Amauri Teixeira (PT), Daniel Almeida (PCdoB), Nelson Pelegrino (PT) e Walter Pinheiro (PT). Dos parlamentares em ascensão, temos quatro baianos: João Leão (PP), Waldenor Pereira (PT), Afonso Florence (PT) e Roberto Britto (PP).

 

Acesse o resumo desta lista.

 

 

Catharine Lomba.

 

 

Prefeitura quer trazer restos mortais de Thomé de Souza a Salvador

Postado dia 06 de Agosto de 2013 às 11h58m

Atualmente enterrado na cidade de Vila Franca de Xira, em Portugal, o primeiro governador-geral do Brasil e fundador da capital baiana, Thomé de Souza, pode, em breve, vir descansar em solo soteropolitano.

 

Pelo menos, é o que deseja a prefeitura de Salvador, que publicou na última quinta-feira (1º), no Diário Oficial do Município, um decreto para a criação de uma comissão especial de estudos destinada a viabilizar o traslado dos restos mortais do personagem histórico até a Bahia. Formado pelos advogados Ademir Ismerin e João Daniel Jacobina, o historiador Francisco Sena, a museóloga Rosângela Esteves, o arquiteto Fernando Frank e o engenheiro e gerente de Sítios Históricos da Fundação Gregório de Matos (FGM), Marco Antonio Rocha, o grupo pretende captar recursos da iniciativa privada para a construção de um memorial dedicado à atuação do político português no Brasil.

 

“Assim, as pessoas terão mais acesso ao início da nossa história e o local poderá ser um importante ponto de visitação para escolas e todos moradores ou turistas que queiram conhecer mais sobre a trajetória do país”, previu o presidente da FGM e um dos idealizadores do projeto, Fernando Guerreiro.

 

Segundo ele, os locais com mais chances de abrigar o museu são a Península de Itapagipe, na Cidade Baixa, e a atual sede da prefeitura, na Praça Municipal, que deve perder o posto caso se concretize a intenção do gestor municipal, ACM Neto, de criar o Centro Administrativo de Salvador (CAS) no Vale dos Barrís.

 

De acordo com Ismerin, no entanto, a concretização da ideia ainda depende de negociações com o proprietário do terreno onde Thomé de Souza foi sepultado, a prefeitura de Vila Franca de Xira e o governo português.

 

“Também será preciso desenvolver um projeto para a instalação do memorial, definindo, inclusive, a equação financeira para tal empreendimento, o que será tarefa também da comissão formada por Neto”, explicou.

 

Informações do BN.

Licitação do metrô está mantida; Gastos com peças velhas somam R$ 15 milhões

Postado dia 06 de Agosto de 2013 às 11h51m

Marcada para 19 deste mês, a licitação para a conclusão da linha 1 do metrô de Salvador (Bonocô até Estação Pirajá) e a construção da linha dois (Bonocô – Lauro de Freitas) está mantida e, conforme o planejamento, será feita na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

 

A dúvida em relação à manutenção da data surgiu com a suspensão da Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos), o que criou uma insegurança jurídica para futuros empreendimentos na capital baiana. Em entrevista ao Bahia Notícias, o chefe da Casa Civil do Estado, Rui Costa (PT), assegurou que qualquer decisão sobre a nova legislação passará pela adequação ao metrô.

 

“Entendo que não existe nenhum impacto para o metrô com essa suspensão. O projeto ainda atende à lei que está em vigor atualmente, pois foi feito em 1999. E qualquer nova legislação não vai colocar em dúvida o sistema. Em qualquer lugar do país as novas leis priorizam o transporte coletivo e metroviário. Consultei o setor jurídico e deram o aval”, garantiu.

 

A previsão é de que o contrato com a nova empresa, que terá até a Copa do Mundo para colocar o metrô em funcionamento entre as estações da Lapa e Pirajá, será em setembro. Na data, o grupo vencedor irá receber um relatório com tudo o que o governo gastará para reparar problemas das construtoras anteriores, que tiveram o contrato rompido.

 

Rui Costa revelou ao BN que as despesas com a troca de peças, só em equipamentos de segurança e “estruturas rodantes” nos vagões, já soma R$ 15 milhões, mas preferiu não estimar quanto o Estado terá que pagar para trocar todo o restante que “perdeu a garantia por falta de uso”.

 

“Prefiro não chutar. Nem sei há quanto tempo a obra está parada, mas quando recebi o metrô, há três meses, determinei uma auditoria. Vamos fotografar o estado atual de tudo e trocar o que precisar, seja uma lâmpada ou consertar as infiltrações de água nos túneis. Vou levantar tudo e entregar um relatório ao Tribunal de Contas da União, para que ele cobre a devolução do dinheiro gasto pelas construtoras aos cofres públicos. Há peças que nunca foram usadas e não têm mais garantia do fabricante”, disse o secretário, que revelou outro problema: a necessidade de customização, ou seja, atualização de equipamentos e sistemas ultrapassados, o que trará novos custos.

 

Rui Costa afirmou também que a rescisão dos contratos foi amigável. “As construtoras já vinham envolvidas há muito tempo em polêmicas em torno da obra e preferiram sair. Pediram para aceitar que a obra estivesse entregue, mas eu disse não. A rescisão foi amigável, mas sem o aceite”, pontuou.

 

Nesta terça-feira (6), Rui Costa vai se reunir com o presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, para “pedir que a construção seja tocada”, apesar das últimas irregularidades encontradas.

 

“Fui eu mesmo quem pediu essa última vistoria. Vou solicitar a ele que autorize a continuação quando o contrato for assinado em setembro e o Estado vai arcar com os custos dos reparos. A obra não pode ficar parada mais 10, 15 ou 20 anos. Não posso esperar que o concessionário antigo faça o que não fez ou refaça. E se ele entrar na Justiça, o que tem direito de fazer? Vamos aguardar até quatro anos para um julgamento, enquanto o metrô fica parado?”, questionou.

 

Informações do Bahia Notícias.

Receita libera nos próximos dias consulta ao terceiro lote do IR

Postado dia 06 de Agosto de 2013 às 11h39m

A Receita Federal libera nos próximos dias a consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. O dinheiro será depositado no banco no próximo dia 15. A expectativa é que a consulta esteja disponível até a próxima sexta-feira (9), ou, caso haja atraso, no início da próxima semana, já que todas as declarações foram processadas, conforme informou a própria Receita Federal.

 

Até agora, segundo a Receita Federal, mais de 3 milhões de contribuintes tiveram a declaração liberada. Foram liberados R$ 4 bilhões. Ao todo, há sete lotes regulares. O último está previsto para 16 de dezembro. O calendário de restituição está no Ato Declaratório 3 da Receita Federal publicado no Diário Oficial da União. Quem não receber a restituição deve procurar o extrato no site da Receita para verificar por que está na malha fina.

 

Quem identificou algum erro deve enviar uma declaração retificadora. Para saber se houve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smarthphones que usam os sistemas operacionais Android e iOS, que facilitam a consulta.

 

A Receita lembra que a restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.

 

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá procurar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (atendimento exclusivo para deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

 

Informações da Tribuna da Bahia.

 

MP investiga se agentes públicos enriqueceram com cartel

Postado dia 06 de Agosto de 2013 às 11h33m

Dez promotores vão conduzir 45 inquéritos sobre a atuação do cartel dos trens em licitações do governo de São Paulo. O objetivo principal dos integrantes do Ministério Público Estadual (MPE) é apurar o suposto enriquecimento ilícito de agentes públicos e improbidade administrativa ocorrida antes e durante a execução dos contratos.
 
Os nomes dos agentes não foram revelados. Cinco dos inquéritos têm relação direta com fatos narrados por executivos da Siemens, a empresa alemã que denunciou a existência do cartel metroferroviário.
 
"O cartel é investigado pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica, ligado ao Ministério da Justiça). Nós apuramos a improbidade administrativa e o enriquecimento ilícito de agentes públicos", afirmou o promotor Valter Santin, ao lado de seus colegas José Carlos Blat, Marcelo Milani e Silvio Marques, que apuram o caso.
 
Na segunda-feira (5), os promotores ouviram as primeiras testemunhas que podem colaborar com a investigação. Seriam representantes da Siemens. A Promotoria espera mais testemunhas voluntárias.
 
Ao todo, conforme documentos obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, o suposto cartel assinou contratos com valores atualizados que, somados, chegam a R$ 1,925 bilhão. Um documento da empresa alemã afirma que o preço competitivo seria 30% inferior, se não houvesse cartel. Assim, o governo do Estado poderia ter economizado R$ 557 milhões caso a livre concorrência não tivesse sido praticamente eliminada pela ação do grupo.
 
Informações do Bahia Notícias.

Governador participa do lançamento do programa Crack, é possível vencer!

Postado dia 06 de Agosto de 2013 às 11h00m

O “Conversa com o Governador” desta semana abordou um tema bastante importante e polêmico, as drogas. Será assinado nesta terça-feira, pelo governador do Estado, Jaques Wagner, o ato de adesão ao programa “Crack, é possível vencer!”. Este programa foi criado pela União, como uma política de prevenção, cuidado ao dependente químico e segurança pública.

 

“A gente detecta, por exemplo, que 70%, 75% dos homicídios de jovens até 24 anos estão diretamente ligados ao uso, à dependência ou ao tráfico de drogas. Então, essa é uma questão que está na ponta da nossa agenda de preocupação e eu espero que nessa terça-feira a gente possa ter programas objetivos e investimentos do governo federal para nos ajudar nessa nossa caminhada para libertar nossa juventude da dependência das drogas, particularmente do crack.”, comenta o governador.

 

Reconhecendo todos os males trazidos com o uso do crack e das demais drogas, o Ministério da Saúde, o Ministério da Justiça, o Ministério de Desenvolvimento Social, a própria presidenta da República, vai disponibilizar R$ 4 bilhões, em convênios com os Estados.

 

O líder baiano comenta também em seu programa semanal de rádio a inauguração do SAC Servidor, nesta quarta (7), e a entrega de habitações e sistemas de esgoto e de abastecimento de água no interior.

 

O governador também responde a perguntas feitas pelos internautas em sua Fan Page do Facebook.

 

Clique aqui para ouvir o programa na íntegra.

 

Catharine Lomba.

Votação sobre destinação dos royalties do petróleo é adiada

Postado dia 06 de Agosto de 2013 às 10h30m

A presidenta Dilma Rousseff dedicou parte do discurso na cerimônia de sanção do Estatuto da Juventude para falar da importância de destinar os recursos dos royalties do petróleo para a educação. O Projeto de Lei (PL 323/07), encaminhado pela presidenta ao Congresso Nacional, aguarda a conclusão da votação na Câmara dos Deputados.

 

"Os royalties do petróleo são uma riqueza finita. Portanto desde o início o governo considerou fundamental que esses recursos fossem destinados à educação", disse. “O grande caminho para sair da desigualdade é a educação. Educação tem um poder de permanecer para sempre dentro de uma nação”, concluiu.

 

A conclusão da votação do PL é o principal assunto da semana na Câmara. O texto principal foi aprovado, mas falta ainda a concluir a votação dos destaques que visam a alterar a proposta. Porém, depois de cerca de três horas de reunião com a presidente nesta segunda-feira (5), os líderes da base governista na Câmara Federal decidiram adiar para a próxima semana a análise do projeto sobre a destinação dos royalties do petróleo.

 

“Vamos continuar o processo de discussão no decorrer da semana e, na próxima segunda, eu vou tentar sensibilizar a presidente para que ela compreenda como o nosso projeto é melhor”, declarou o deputado André Figueredo (CE), líder do PDT na Casa.

 

 Enquanto o governo defende a aplicação de 50% dos recursos do Fundo Social do pré-sal em educação e saúde, prevista na redação do Senado, grande parte dos deputados defende o texto da Câmara, que determina o investimento de 50% do total do fundo em educação.

Médicos incritos no Mais Médicos recusam 700 municípios brasileiros

Postado dia 06 de Agosto de 2013 às 10h10m

Articuladora política do governo, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou que nenhum médico brasileiro se interessou em atuar em um dos 700 municípios com carência profissional no País.

No último sábado (3) foi encerrado o prazo para que os 1.753 profissionais selecionados confirmassem o compromisso de cumprir os três anos de contrato. De acordo com a ministra, a desistência pelas cidades remotas e sem médicos, revela a necessidade de contratação de profissionais de outros países.

 “Talvez a prova mais inequívoca de que este é um programa absolutamente necessário é que dos locais escolhidos pelos médicos brasileiros, não houve nenhuma escolha dos 700 municípios onde não temos nenhum médico”, afirmou.

“Exatamente os 700 municípios onde não temos nenhum médico, não foram escolhidos pelos médicos e agora nós vamos ter a abertura da inscrição para os médicos estrangeiros para poder fazer daí todo o procedimento”, disse Ideli Salvatti.


A declaração da ministra ocorreu após um encontro da presidente Dilma Rousseff com líderes da Câmara dos Deputados para restabelecer a boa relação entre os poderes. O assunto que dominou o encontro foi o programa Mais Médicos, que terá seu balanço de inscritos divulgado hoje pelo Ministério da Saúde. Segundo a ministra, entre os brasileiros, 3,8 mil escolheram os locais onde vão atuar. Foram abertas pelo governo 10 mil vagas, com remuneração de R$ 10 mil.

 

Clique aqui para mais informações sobre o programa Mais Médicos.

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