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STF inicia julgamento dos recursos do mensalão nesta quarta

Postado dia 14 de Agosto de 2013 às 09h39m

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (13) mais uma etapa do julgamento do mensalão.

 

Os ministros analisarão os primeiros 26 recursos apresentados pelos réus contra decisão do fim do ano passado. Conhecidos como embargos declaratórios, esse recursos servem para questionar pontos omissos ou contraditórios do julgamento e raramente conseguem mudar uma condenação.

 

Embora a pauta desta quarta contenha apenas o recurso do advogado Rogério Tolentino, ligado ao publicitário Marcos Valério, a assessoria da Corte informou que os ministros não são obrigados a começar por esse caso. Também não foi definido se cada recurso será julgado individualmente ou se os ministros vão analisar os casos que tiverem o mesmo argumento todos de uma vez.

 

A expectativa é que eles optem pelo primeiro sistema, o que individualizaria os debates. Mesmo com finalidade restrita a ajustes pontuais, alguns réus usaram os embargos declaratórios para pedir a absolvição no julgamento, como o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP).

 

Os condenados também pedem a redução da pena, substituição de Barbosa na relatoria do processo e anulação do acórdão, documento que resume o julgamento, que consideram incompleto.

 

Agência Brasil.

 

Senado aprova ficha limpa para cargos comissionados na Casa

Postado dia 14 de Agosto de 2013 às 09h34m

       

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (13) projeto de resolução que determina critérios da Lei da Ficha Limpa para a nomeação para cargos comissionados nos gabinetes da Casa.

 

Para o relator do texto, senador Romero Jucá (PMDB-RR), a matéria completa um ciclo de “modernidade e transparência”, já que a ficha limpa já vale para políticos. Para começar a valer para servidores públicos concursados, a proposta ainda depende de aprovação na Câmara dos Deputados.

 

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), autor do projeto em conjunto com Pedro Simon (PMDB-RS) e Pedro Taques (PDT-MT), cobrou a aprovação da PEC 6/2012 na Câmara e declarou que o Senado está na vanguarda em relação aos outros poderes da República.

 

A matéria segue agora para promulgação pela presidente Dilma Rousseff.

 

BN.

       

Salvador deve receber 500 mil pessoas na Semana da Diversidade

Postado dia 13 de Agosto de 2013 às 12h48m

Salvador deve reunir, entre os dias 2 e 8 de setembro, 500 mil pessoas na 2ª Semana da Diversidade, criada em torno da 12ª Parada Gay da Bahia.
 
“Conseguimos aperfeiçoar este grande evento turístico, com o acréscimo de uma semana inteira de eventos”, explicou nesta segunda-feira (12) o secretário estadual do Turismo, Domingos Leonelli, durante o lançamento da programação das comemorações.
 
Com o tema "Somos milhões: estamos em todos os lugares", o desfile terá 12 trios elétricos, com artistas como Jota Velloso, Carla Cristina, Cortejo Afro, Marcela Bellas, Cabeça de Nós Todos, Bailinho de Quinta, Gabriel Póvoas, Afro Jhow e Sine Calmon. A programação conta ainda com um Festival de Cinema na Biblioteca Pública do Estado, em Salvador, e seminários com a participação da ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, e do ex-ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
 
Para o representante do trade turístico, Adriano Bernardino, a expectativa é de um incremento de 15% na ocupação de estabelecimentos turísticos no estado no período.
 
 
BN.

Salvador é tema de reportagem em jornal britânico

Postado dia 13 de Agosto de 2013 às 11h14m

O jornal Britânico “The Independent” destacou Salvador na sua edição do último sábado (10) e publicou um texto especial sobre a primeira capital brasileira e a sua ligação com a cultura e a história.

 

O jornalista David Constable narra, com detalhes, os locais visitados na capital baiana como o Farol da Barra, Pelourinho, Yacht Club, Dique do Tororó, Arena Fonte Nova e diversos outros pontos turísticos da cidade. A banda Olodum e a ligação da Bahia com as religiões de matriz africana também foram citadas pela reportagem, que falou ainda sobre a culinária baiana e os restaurantes Amado e Casa de Tereza, assim como os hotéis Convento do Carmo, no Centro Histórico, e Zank Boutique, no Rio Vermelho. A festa de Iemanjá, no Rio Vermelho, e a Igreja do Rosário dos Pretos, no Pelourinho, também fazem parte do relato de Constable, que recorda a passagem de Michael Jackson pelo principal cartão-postal soteropolitano.

 

A vinda de uma profissional de imprensa estrangeira em maio último fez parte de uma ação de visibilidade do Brasil, em especial da Bahia, realizada pela companhia aérea TAP, que contou com o apoio da Bahiatursa.

 

BN.

Projeto quer incluir internet rápida como direito constitucional

Postado dia 13 de Agosto de 2013 às 11h03m

A Câmara dos Deputados vai instalar na próxima quarta-feira (14) uma comissão especial para avaliar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe incluir o acesso à internet de alta velocidade como um direito constitucional dos brasileiros.

 

A PEC 479, que altera o artigo 5° da Constituição, foi proposta em 2010 pelo deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) e aprovada pela Comissão de Constituição de Justiça da Câmara em maio de 2011.

 

Segundo o parlamentar, oferecer banda larga à população deve ser uma prioridade do estado, uma vez que "na sociedade contemporânea, a universalização do acesso à informação consolida-se como elemento fundamental para o desenvolvimento econômico e social das nações". Ele argumenta que "a internet, em especial, desempenha papel crucial no processo de construção dessa nova realidade".

 

Se o projeto, de relatoria da deputada Gorete Pereira (PR-CE), for aprovado, terá que ser votado ainda em dois turnos pelo plenário.

 

BN.

Pesquisa mostra aumento do número de vítimas de crimes digitais

Postado dia 13 de Agosto de 2013 às 10h57m

 

O número de pessoas que já sofreram ou conhecem alguém que tenha sido vitima de crime digital passou de 12,7%, no ano passado, para 17,9% este ano, revela a quinta edição da pesquisa O Comportamento dos Usuários na Internet, feita pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo no Estado de São Paulo (Fecomercio/SP).

 

Segundo a pesquisa, apresentada nesta segunda-feira (12), os homens continuam a ser os mais atingidos, com 20,6% dizendo já ter sido vítima, contra 15,2% das mulheres. Feita em maio, a consulta fez 33 perguntas a mil pessoas na capital paulista.

 

Segundo informações da Agência Brasil, mesmo com os riscos freqüentemente apontados para operações na internet, o levantamento mostra que, no ano passado, 79,8% dos usuários usavam alguma ferramenta de prevenção e que, neste ano, o número caiu para 65,4%.

 

Entre os entrevistados, 66,6% disseram conhecer a nova lei de crimes cibernéticos e 16,3% acreditam que ela será suficiente. Perguntados sobre conteúdos ilegalmente espalhados pela rede, 65,9% disseram que o material irregular deve ser removido imediatamente, a pedido da vítima, e 34,1% responderam que isso deve ser feito por ordem judicial.

 

BN.

 

César Borges anuncia novo adiamento do trem bala entre SP e RJ

Postado dia 13 de Agosto de 2013 às 10h46m

O ministro dos Transportes, César Borges (PR), anunciou nesta segunda-feira (12) o adiamento do leilão para a construção do trem bala, que ligará São Paulo ao Rio de Janeiro, com custo estimado de R$ 35,6 bilhões. Este é a terceira vez que a data é alterada por falta de concorrência.

 

"Depois de muitas conversas e entendimentos com os prováveis participantes, sentimos que o certame caminhava para apenas um participante. E os outros prováveis participantes, concorrentes, solicitavam o adiamento do processo. Solicitaram mais tempo para formar seus consórcios", afirmou o ministro.

 

Empresários reclamam dos custos com a obra, pois o edital exige que a tarifa não passe de R$ 0,49 por quilômetro, o que deixaria a passagem com valor máximo de R$ 199, sendo que o Tribunal de Constas da União recomendou que a viagem não poderia passar de 99 minutos. O governo tenta realiza o leilão desde 2010 e garante que, apesar do novo adiamento, o sistema estará operando em 2020. 

 

 

BN.

 

Maioria dos profissionais estrangeiros do Mais Médicos preferiram o litoral

Postado dia 13 de Agosto de 2013 às 10h11m

Assim como os brasileiros, os médicos estrangeiros selecionados pelo programa Mais Médicos têm preferência pelas capitais e regiões metropolitanas.

 

Levantamento feito pelo jornal O Globo com as 27 capitais e as cidades de suas regiões metropolitanas mostra que elas foram o destino indicado para 52,21% dos 521 profissionais com registro de outros países. Mesmo quando somados estrangeiros e brasileiros formados no exterior, as capitais e regiões metropolitanas receberão pelo menos 51,05% do total de profissionais, ou seja, mais da metade.

 

Os índices são pouco diferentes dos observados no caso de médicos com registro no Brasil, em que 51,88% vão para as grandes cidades. Ao todo, o programa selecionou 1.305 médicos com registro no Brasil. Deles, 938 já tinham sido divulgados na terça-feira (6), enquanto a lista com os outros 367 saiu no sábado (10).

 

Os médicos já homologaram sua inscrição, isto é, já aceitaram trabalhar no município indicado pelo ministério.

R$ 90 milhões para recapeamento de ruas de Salvador

Postado dia 13 de Agosto de 2013 às 10h06m

  

Para resolver o problema dos buracos que tomam conta das ruas de Salvador, o secretário municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, Paulo Fontana, disse que, por enquanto, só há a realização de medidas paliativas na cidade, ele anunciou para o fim deste ano o início da primeira etapa do programa de recapeamento planejado pela prefeitura, com a licitação de R$ 40 milhões em recursos.

 

“Dentro de 75 a 90 dias, vamos iniciar um programa amplo de recuperação de rodovias, inclusive com implementação de passeios em todas as ruas beneficiadas”, informou. Segundo Fontana, a próxima fase do projeto deve contar com mais R$ 50 milhões em verbas.

 

Ao que parece, no entanto, será preciso combinar com São Pedro a concretização do processo. Isso porque, de acordo com o secretário, o índice pluviométrico da capital baiana tem atrapalhado, e muito, as operações de tapa-buracos. “Não tivemos sorte de contar com o sol nos últimos meses. Em junho e julho, quase todos os dias foram de chuva, o que dificulta o trabalho. Às vezes, tapar buracos em dias chuvosos é jogar recursos no lixo”, alegou.

 

 Outra dificuldade apontada pelo gestor é a complicada relação entre a prefeitura e a Embasa, que seria a responsável pela abertura de até 90 cavidades por dia nas ruas graças aos trabalhos de manutenção e ampliação da rede de abastecimento de água.

 

“Isso nunca foi resolvido, mas nessa gestão vai ser. A ideia é fazer um convênio com a empresa para que ela nos ceda cinco frentes de serviço para acabar com as crateras. Tenho uma reunião marcada com o presidente da Embasa [José Abelardo Filho] nesta quarta [14] para tratar do assunto”, afirmou.

 

 

BN.

 

Após protestos, Dilma dobra o número de viagens

Postado dia 13 de Agosto de 2013 às 09h52m

A presidente Dilma Rousseff duplicou o número de viagens pelo país após os protestos de junho, informa reportagem da Folha de S. Paulo. Antes das manifestações, a petista mantinha a média de um dia de viagem para cada 7,3 dias de governo. Agora, muito mais presente em eventos fora de Brasília, a mandatária viaja um dia a cada 3,6 dias.

 

A popularidade de Dilma despencou após os protestos e atingiu 30%, o pior índice de sua administração. Em pesquisa Datafolha divulgada no último sábado (10), houve uma recuperação de seis pontos porcentuais. Além de viajar mais, Dilma tem concedido mais entrevistas a rádios locais.

 

“Ela está viajando, e a gente quer muito que ela faça isso. Onde a gente vai, mesmo que o enfoque não seja só positivo, sempre se consegue espaço nos jornais regionais”, afirmou o secretário de Comunicação do PT, Paulo Frateschi.

 

Como parte da nova postura, o objetivo do governo é o de que a presidente visite os cinco estados em que ainda não esteve desde a posse: Roraima, Amapá, Mato Grosso, Acre e Espírito Santo.

 

BN.

 

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