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OAB-BA critica liminar que suspende criação de TRFs

Postado dia 19 de Julho de 2013 às 16h26m

O conselheiro federal Maurício Vasconcelos, representante da Bahia na comissão nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que acompanha a criação das novas sedes dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), afirma que a seccional baiana recebeu a notícia da liminar que suspende a construção das cortes com espanto. Nesta quarta-feira (17), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, suspendeu a criação dos novos tribunais até que o plenário da Casa tome uma decisão sobre o assunto. As cortes seriam construídas em Salvador, Curitiba, Belo Horizonte e Manaus. O STF está em recesso que só terminará no dia 31 de julho. O defensor afirma que há vários pontos questionáveis na medida. Vasconcelos criticou o fato de ter sido Barbosa a conceder a liminar, já que ele já havia se posicionado publicamente “de forma deselegante” contra a criação das novas sedes. Na opinião do causídico, também não pegou bem Barbosa tomar essa atitude em regime de urgência. “Essa Adin [ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Associação Nacional de Procuradores Federais que  resultou na liminar] foi distribuída para o ministro Luiz Fux. O STF está de recesso e não havia nenhuma urgência para que essa liminar fosse aprovada. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) ainda vai mandar o projeto de lei para regulamentar a criação dos tribunais para o Congresso. Isso só está previsto para o mês de dezembro. Ele [Barbosa] decidiu isso enquanto plantonista e ele poderia aguardar que o Luiz Fux decidisse”, argumentou, em entrevista ao Bahia Notícias. Já em relação às medidas que a Ordem irá tomar para reverter a situação, o conselheiro diz que não há nada decidido ainda. “Essa decisão terá que ser tomada pela comissão. Nós ainda não tivemos uma reunião, mas provavelmente vamos intervir no processo, só não sabemos ainda de que forma”, explicou. Vasconcelos também disse que há necessidade implantação de um TRF no estado. “Esses tribunais, sobretudo o da Bahia, são muito importantes. o TRF1 [que cuida das demandas jurídicas federais da Bahia e de mais 12 estados] está agigantado e só tem 27 juízes para julgar essas causas todas. A OAB é favorável a implantação dos tribunais. Essa matéria passou 10 anos no Congresso, não foi algo que aconteceu do dia para a noite”, relatou. 
 

ACM Neto é refém do PTN e só vai tirar Bacelar em 2014, diz Gilmar Santiago

Postado dia 19 de Julho de 2013 às 16h23m

O líder da bancada de oposição na Câmara de Vereadores, Gilmar Santiago (PT), garante que o secretário Municipal de Educação, João Carlos Bacelar (PTN), continua no cargo – apesar de “inúmeras denúncias” – até abril de 2014. O petista afirmou ao Bahia Notícias que há um acordo entre o titular da pasta e o prefeito ACM Neto (DEM), com a promessa de que Bacelar só deixará o posto quando oficializar a candidatura a deputado federal. O petista ainda acusou o democrata de ser “refém” do PTN, maior partido da bancada da maioria da Câmara, com seis vereadores. “Cabe a ACM Neto, que tem a prerrogativa de exonerar secretários, tomar uma posição. Ele é refém de Bacelar e do PTN, que tem um forte espírito de sobrevivência e, por isso, o prefeito não pode tomar uma posição. Isso prova que o governo de ACM Neto é uma continuidade da administração de João Henrique, a campeã de condenações. ACM Neto não tem força para tirar Bacelar”, disparou o oposicionista. O líder do governo na Câmara, Joceval Rodrigues (PPS), negou a submissão e foi enfático ao garantir que o PTN está ao lado da prefeitura. “É o partido que mais me ajuda e ajuda o governo, basta ver as últimas votações. O prefeito inaugurou um novo modelo de relação com a Câmara, um estilo harmonioso, de conversa. Não vejo problemas na relação com o PTN”, salientou.
 
 
Bahia Notícias

Copa 2014: Ingresso mais barato custará R$ 30

Postado dia 19 de Julho de 2013 às 16h16m

A Fifa confirmou nesta sexta-feira (19) os detalhes da venda de ingressos para a Copa do Mundo de 2014. O mais barato custará R$ 30 e serão destinados a estudantes, idosos e beneficiários do programa Bolsa Família. Já a entrada mais cara será vendida por R$ 1.980. A informação já havia sido antecipada pelo Bahia Notícias, na última quinta (18). A primeira etapa da venda será realizada entre os dias 20 de agosto e 10 de outubro. Assim como na Copa das Confederações, se o número de solicitações recebidas por jogo e categoria exceder a quantidade de ingressos disponíveis, será realizado um sorteio. Em Salvador, haverá quatro partidas na fase de grupos e uma nas oitavas de final.

Rui Falcão participa de reunião da direção nacional da Juventude do PT

Postado dia 18 de Julho de 2013 às 15h47m

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, participa, nessa quinta-feira (18), em São Paulo, da reunião da direção nacional da JPT.
 
Rui Falcão falou do papel da juventude petista na conjuntura política atual, com destaque para uma avaliação das manifestações que ocorreram em todo o país, quando ressaltou a atuação do conjunto do Partido nos eventos.
 
O encontro está sendo realizado nas dependências da sede nacional do PT, em São Paulo.

Vereador diz que ACM Neto é “a alegria dos borracheiros”

Postado dia 18 de Julho de 2013 às 14h57m

Os buracos espalhados pelas ruas de Salvador foram criticados duramente, na tarde desta quarta-feira (17), pelo vereador Arnando Lessa (PT). Para o petista, passados mais de seis meses gestão, já houve tempo suficiente para melhorar as condições das ruas e avenidas da cidade.  Lessa, durante a entrevista, ainda ironizou o prefeito ACM Neto.

“Ele (ACM Neto) é a alegria dos borracheiros. Nunca houve tantos pneus furados em Salvador. Queremos o melhor para a cidade e esperamos que o prefeito consiga tapar esses buracos que estão causando tantos danos aos moradores desta cidade”, afirmou Lessa.
 
O vereador ainda questionou a competência do prefeito e de sua equipe por causa dos problemas nas obras da Rua Nilo Peçanha, na Calçada e da Vasco da Gama. Segundo Lessa, esses erros resultaram na demissão do superintendente da Sucop, Carlos Alberto Batista Neves.
 
“Ficamos sabendo, nos bastidores, que os erros foram determinantes para a demissão de Batista Neves e também de um pobre de um engenheiro que pagou o pato. Eles perderam os empregos, mas a cidade perdeu recursos importantes nessas obras. Tanto a Nilo Peçanha quanto a Vasco da Gama foram inauguradas com bandas de música, festa,  e já estão destruídas”, criticou Lessa.
 

Dilma e Lula estarão em Salvador para comemorar 10 anos de governo do PT

Postado dia 18 de Julho de 2013 às 00h00m

O ex-presidente Lula e a atual presidente do Brasil, Dilma Rousseff, estarão em solo baiano na próxima quarta-feira (24). Os dois virão à Salvador para o encerramento do ciclo de comemorações dos 10 anos do governo do PT no país.
 
O evento, que será conduzido pelo titular da Secretaria Geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, terá como temática a preocupação do partido com o atual cenário político vivido pelo Brasil. O ministro ainda dará uma palestra sobre movimentos sociais e participação popular.
 
Além dos três, o governador Jaques Wagner, o presidente nacional do PT, Ruy Falcão, e outros políticos da legenda, além de representantes de movimentos sociais e centrais sindicais estarão presentes no evento. 
 

Temos certeza que inflação fecha o ano dentro da meta, diz Dilma

Postado dia 17 de Julho de 2013 às 15h05m

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (17), durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que o governo tem certeza de que o país vai fechar o ano dentro da meta, que para 2013 é de 4,5%, podendo variar dois pontos percentuais para mais ou para menos – ou seja, de 2,5% a 6,5%.
"A inflação no Brasil vem caindo de maneira consistente nos últimos meses. O IPCA de maio (0,37%) foi menor que o IPCA de abril (0,55%). O de junho (0,26%), menor que o de maio. E em julho, deverá ser menor que o de junho e muito próximo de zero. Nós sabemos que a inflação no país tem caráter ciclo-sazonal. Nós agora estamos na faixa da baixa da inflação, assim como estivemos no momento de pressão inflacionária fruto de algumas questões que não controlamos, em especial de um choque de oferta que aconteceu na metade do segundo semestre para o fim do segundo semestre do ano passado e que repercutiu fortemente neste ano de 2013. Nós temos certeza que vamos fechar o ano com a inflação dentro da meta", afirmou a presidente.
Apesar da desaceleração mensal, no acumulado em 12 meses o IPCA está acima da meta: em junho, chegou a 6,7%, a taxa mais alta desde outubro de 2011.
Dilma também criticou o que chamou de "informações parciais" que, segundo ela, criam "ambiente de pessimismo que não é bom para o Brasil". 
"É  incorreto falar em descontrole da inflação ou das despesas do governo. É desrespeito aos dados , à lógica para dizer no mínimo. A informação parcial da forma como muitas vezes é explorada confunde a opinião pública e visa criar um ambiente de pessimismo que não interessa a nenhum de nós, o que não é bom para o Brasil. O barulho tem sido muito maior que o fato. Temos dificuldade sim, mas temos também uma situação hoje que não se compara com nenhum momento no passado tanto no que se refere a robustez como no que se refere também à capacidade do país de enfrentar problemas no fronte externo."
Para a presidente, "há dados concretos que desmentem análises negativas". Ela reconheceu, no entanto, necessidade de melhora.
"Aproveito para repelir as posturas pessimistas quanto a economia brasileira hoje num futuro próximo. Há dados concretos que desmentem as análises mais negativas.Temos mais condições na nossa economia do que tivemos em anos passados e isso é uma verdade que tem sido ignorada [...] Não estou dizendo que não temos o que melhorar, mas temos a força necessária para fazê-lo porque a conquistamos, a construímos", disse a presidente.

 

CCJ do Senado aprova fim do voto secreto para eleições da Casa

Postado dia 17 de Julho de 2013 às 14h51m

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de resolução que torna aberto o voto na eleição para a Mesa Diretora e para a presidência das comissões da Casa. O texto estabelece o voto secreto obrigatório apenas nos casos previstos na Constituição, exemplo das votações para cassação de mandato e para análise de vetos presidenciais.
A proposta vai ser analisada pela comissão especial que discute regimento interno do Senado e pela Mesa Diretora da Casa antes de ser promulgada. Atualmente, tanto a Câmara quanto o Senado discutem diferentes propostas que alteram a Constituição de modo a acabar com o voto secreto em algumas situações. Parlamentares defendem que  o voto secreto seja mantido ao menos nas indicações para membros de tribunais .
No último dia 3, a CCJ do Senado aprovou uma PEC que torna todos os votos do Congresso Nacional abertos, incluindo os que tratam de cassação de mandato e indicação de autoridades e membros dos tribunais superiores. A proposta é mais ampla que a aprovada anteriormente na Câmara, que torna o voto aberto apenas para cassação de mandatos. Nenhuma das duas propostas foi votada nos respectivos plenários.
 
O senador Pedro Taques, autor do texto votado na CCJ, disse que a proposta é complementar às demais propostas que tramitam no Legislativo e ainda precisam de apreciação dos respectivos plenários.
“Toda a votação no Senado tem que ser aberta, a não ser nas exceções previstas na Constituição da República. Em nenhum momento [a Constituição] fala que a votação para presidente da Câmara e presidente do Senado tem que ser secreta. E o regimento interno não pode fazer isso”, disse Taques.
“Cassação de mandato está na Constituição [o voto secreto]. Isso precisa de proposta de emenda Constituição para mudar – o que já existe”, afirmou o senador.
Em seu parecer, o relator do projeto, Sérgio Souza (PMDB-PR), defende a aprovação  da proposta de modo a garantir que, caso haja novas alterações na Constituição, as mudanças seja respeitadas.
“Sabemos que esta Casa e a Câmara dos Deputados apreciam, nos dias atuais, proposta de emenda à Constituição com o objetivo de eliminar todas as hipóteses de votação secreta [...]. Entretanto, enquanto isso não ocorrer, não podemos legislar “de lege ferenda”, quer dizer, neste plano regulamentar, devemos respeitar o quanto dispõe a Constituição em sua redação vigente, pois, caso contrário, incidiríamos em inconstitucionalidade”, diz Souza no relatório.

Leo Prates defende PT e dispara contra Hilton Coelho e PSOL

Postado dia 16 de Julho de 2013 às 15h17m

“Tem um partido que eu defendo, que é o PT. Pelo menos, segue uma linha. Mas tem um outro partido que dizia que iria  fazer diferente. Não dá para aceitar um partido que faz jogo de cena. Que diz que vai fazer uma coisa e na hora é outra”, ironizou Léo Prates.
 
Depois, o democrata, aos poucos, foi abrindo o jogo. “Enquanto dizem  que não aceitam dialogar com Dilma, a maior liderança deles, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que se aliou ao PTB para se eleger, se encontrou com a presidente para conversar. Por que eles não jogam de maneira clara?”, questionou Prates.
 
Enquanto Prates começava a direcionar os seus disparos, o vereador Hilton Coelho, tentou, em diversas oportunidades, pedir a palavra. “Me conceda a palavra se tiver coragem, vereador Leo Prates”, solicitou o vereador do PSOL.
 
Após ignorar os apelos de Hilton Coelho, Leo Prates começou a discursar escancaradamente contra o vereador do PSOL.
 

Fonte: Bocão News

Processo de eleição direta do PT tem seis candidatos e nove chapas

Postado dia 16 de Julho de 2013 às 15h09m

Seis candidatos estão inscritos para participar do Processo de Eleição Direta (PED) do Partido dos Trabalhadores (PT) de 2013. Markus Sokol, Paulo Texeira, Renato Simões, Rui Falcão, Serge Goulart e Valter Pomar são disputam a presidência local da legenda. Também foram inscritas nove chapas para o Diretório Nacional do PT: “Constituinte por Terra Trabalho e Soberania”, “Contraponto Socialista”, “Esperança é Vermelha”, “Mensagem ao Partido’, “Militância Socialista – Virar a Esquerda”, “Partido é para todos”, “O Partido que muda o Brasil”, “Pela Unidade do PT” e “Virar a Esquerda! E reatar com o Socialismo”. São critérios de inscrição a paridade de gênero, cota de etnia e geração e a indicação de filiados e filiadas de, pelo menos, nove estados brasileiros. Nos próximos dez dias, os representantes das chapas poderão solicitar a substituição dos nomes inscritos. A Comissão de Organização Eleitoral irá organizar cinco debates entre os candidatos à presidência e entre as chapas. Também serão organizados quatro debates pela TVPT e pela RádioPT.

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