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ELEIÇÕES 2014

Postado dia 21 de Maio de 2013 às 15h41m

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão desta terça-feira (21), o calendário das Eleições 2014. A eleição ocorrerá no dia 5 de outubro, em primeiro turno, e no dia 26 de outubro, nos casos de segundo turno. O calendário traz as principais datas do processo eleitoral a serem observadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral.
 
Em 2014, os eleitores vão eleger o presidente da República, governadores dos Estados, senadores (renovação de um terço do Senado), deputados federais e deputados estaduais ou distritais.
 
Principais datas do calendário
 
Um ano antes da eleição, até o dia 5 de outubro de 2013, todos os partidos que desejarem participar das eleições devem estar com seus estatutos registrados no TSE. Também os futuros candidatos de 2014 devem ter seu domicílio eleitoral na jurisdição onde pretendem concorrer e estarem filiados ao partido um ano antes do pleito.
 
A partir de 1º de janeiro de 2014, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar suas pesquisas perante a Justiça Eleitoral.
 
As convenções para a escolha dos candidatos devem ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho. As emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção.
 
Os pedidos de registros dos candidatos devem ser feitos, pelos partidos ou coligações, até o dia 5 de julho de 2014. No dia seguinte, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet (desde que não paga), entre outras formas.
 
A íntegra do calendário eleitoral estará disponível no portal do TSE logo após sua publicação no Diário de Justiça
 
Fonte: Ibahia Notícias

Carballal no “olho do furacão” tem situação analisada por vereadores

Postado dia 15 de Maio de 2013 às 15h54m

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salvador se reúne com o procurador parlamentar Alberto Braga (PSC) na final da manhã desta quarta-feira (15) para analisar as medidas que podem se adotadas pelo Legislativo após a abertura de uma ação civil pública por ato de improbidade contra o vereador Henrique Carballal (PT).
 
Às portas fechadas, o presidente Paulo Câmara conduz a análise das denúncias do Ministério Público Estadual (MPE). Não se sabe qual será a resposta da Casa, mas especula-se que podem ser tanto no sentido de apoiar o petista quanto de se instalar um colegiado com o objetivo de aprofundar as investigações e, consequentemente, a abertura de um processo de cassação do mandato.
 
 
 
Fonte: Bocão News

Paulo Souto ‘cutuca’ Mauricio Barbosa

Postado dia 15 de Maio de 2013 às 15h36m

O ex-governador Paulo Souto fez comentários positivos sobre a postura do secretário de Segurança Pública, Mauricio Barbosa, que concedeu entrevista ao A Tarde e foi avaliado pelo político com bom tom, foi elogiado, mas também terminou sendo alfinetado.
 
Souto considerou as declarações equilibradas, ‘diferente do tom eufórico da comunicação do governo’, e lembrou que os equipamentos para a instalação de 22 centros de comunicação n interior foram adquiridos em 2006, num projeto de modernização da Secretaria de Segurança Pública (SSP), e, desde o início de 2007, estão disponíveis.
 
O questionamento foi inevitável: “porque até hoje apenas seis centros foram instalados e a maior parte dos equipamentos para a montagem de outros 16 continuam encaixotada? Se todos estivessem em funcionamento, melhoraria significativamente a ação policial no Estado”, disse para o colunista Levi Vasconcelos (A Tarde).
 
 
 
Fonte: Site  Bocão News 
 

Secretário continua no posto, apesar das reclamações

Postado dia 14 de Maio de 2013 às 15h15m

O secretário municipal de Educação, João Carlos Bacelar, conversou rapidamente, nesta quarta-feira (15), com o Bahia Notícias sobre a insatisfação do seu partido, o PTN, com a falta de atendimento da pasta às demandas dos vereadores. Segundo ele, o clima atual na sigla é de "calma". "A bancada disse que está satisfeita com a secretaria. Os problemas deles não são da minha área. Continuo secretário, pelo menos até as 12h15 do dia 15/05 (risos)", brincou Bacelar. Um dos integrantes do grupo rebelado, o vereador Geraldo Júnior, estava ao lado do secretário e também amenizou o conflito. "A culpa é da burocratização da máquina. Tanto o secretário quanto o prefeito ACM Neto têm o meu apoio", declarou. Os edis reclamam do não-cumprimento de compromissos firmados na campanha eleitoral devido ao corte de contratos da prefeitura e chegaram a ameaçar pedir a saída do secretário. Uma reunião será realizada ainda na tarde desta quarta entre os vereadores para discutir a situação.
 
Fonte: Site Bahia Notícias

Madre de Deus: debandada de vereadores pode ser prejudicial para prefeito

Postado dia 07 de Maio de 2013 às 02h10m

A renúncia da prefeita de Madre de Deus, Carmen Gandarela (PT), ao que tudo indica por conta de problemas de saúde, abriu as portas para Jeferson Andrade (PP) assumir a gestão do município. Entretanto, o pepista viu minguar a base de apoio na Câmara Municipal.
 
Segundo o colunista Jairo Costa, o motivo da debandada seria por conta de acordos políticos firmados pela petista, mas não cumpridos pelo novo gestor. A saída de Marden Lessa (PCdoB) do seu arco de alianças, que aconteceu após o comunista ter perdido o controle da Secretaria de Cultura, fez com que Andrade perdesse maioria na Casa.
 
No momento atual são seis parlamentares da oposição, contra apenas cinco governistas. Sendo assim, há número suficiente de vereadores para abrir investigações e questionar qualquer projeto que seja de interesse de Jeferson.
 
 
 
Fonte: Bocão News

Mantega deve renunciar presidência do Conselho da Petrobras, diz colu

Postado dia 31 de Dezembro de 1969 às 21h00m

Sindicatos e Federações apoiam Everaldo Anunciação à presidência do PT Bahia

Postado dia 31 de Dezembro de 1969 às 21h00m

Em carta aberta, representantes do SINDIQUIMICA, CUT, SINTSEF, FETRAV, Rodoviários, FETRAMEB, APLB-Sindicato, SINERGIA, SINCOTELBA, DIEESE, SINDIPETRO e Urbanitários manifestam seu apoio à candidatura de Everaldo Anunciação à Presidência Estadual do Partido dos Trabalhadores na Bahia. Atual secretário da legenda, Everaldo tem trajetória política e pessoal marcada pela competência, honradez e seriedade. Confira algumas imagens do evento.
 
 
 
Fonte: Bocão News

TSE analisa 50 pedidos de criação de partidos.

Postado dia 31 de Dezembro de 1969 às 21h00m

No último dia útil de 2016, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou o 50º pedido para criar uma agremiação política no Brasil, o Partido Democrático dos Servidores Públicos (PDSP). Além desta, outras 49 aguardam análise da corte para saber se poderão participar de disputas e ter acesso a um quinhão do Fundo Partidário, mesmo após o Senado aprovar medida que restringe os direitos de siglas que não atingirem patamar mínimo de votos..

 

O jornal O Estado de S. Paulo procurou representantes de todas essas siglas e, dos 25 que responderam, indicaram que a chamada cláusula de barreira não vai inibir que iniciativas como a dos entusiastas do PDSP continuem a prosperar no País. A maior parte dos postulantes afirma não temer as implicações da nova regra e nenhum deles pretende desistir do pedido no TSE.

 

"Essa barreira não nos atinge", afirma José Eloy da Silva, presidente do Partido da Mobilização Popular (PMP). "Os partidos podem até diminuir, mas não vão acabar", diz

 

A cláusula de barreira, aprovada na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma política, determina que cada sigla obtenha, no mínimo, 2% dos votos válidos no País para ter direito à verba do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda em rádio e TV. A meta deve ser alcançada em pelo menos 14 Estados e, a partir de 2022, o porcentual aumenta para 3%. Para valer em 2018, porém, a proposta ainda precisa passar pela Câmara, que nem sequer começou a discuti-la.

 

Para Andréa Freitas, cientista política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o número considerado excessivo de partidos se deve a erros do próprio TSE, que em 2012 permitiu que o recém-criado PSD tivesse acesso a uma fatia maior do Fundo Partidário. "Depois da explosão de partidos em 2012 ou 2013, é muito necessário que a gente limite o acesso de dinheiro a quem não tem representação. Partido virou uma máquina. Você cria partidos para fazer negócio, quando deveria ser criado se o sujeito olha para a política e vê falta de representação", afirma.

 

Um dos pontos da PEC usado como argumento para que siglas continuem a procriar no País é a criação das federações de partidos, que substituiriam as atuais coligações. Com isso, legendas que não atingirem o mínimo de votos podem se unir e ter funcionamento parlamentar como um bloco. Assim, também têm acesso a recursos do Fundo Partidário.

 

"A dificuldade não vai nos parar. Estamos prontos para aproveitar todas as brechas do sistema para conseguir criar e implementar o partido", afirma César Augusto Alves de Lima, presidente do Partido Universal do Meio Ambiente (Puma), outra das agremiações na fila do TSE.

 

A ideia, porém, não agrada a todos os partidos em formação. "Não vamos nos unir a ninguém", diz Capitão Augusto, idealizador do Partido Militar Brasileiro (PMBR). Esta e outras legendas, como Renovar (RNV), Partido de Organização Democrática dos Estudantes (Pode) e Partido do Esporte (PE) se consideram "ideológicas".

 

Na avaliação de José Paulo Martins Junior, coordenador do curso de Ciência Política da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), se vier a ser aprovada na Câmara, a PEC não vai impedir a criação de novos partidos, mas dificultar a consolidação deles.

 

"Com fraco desempenho eleitoral não terão acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao horário gratuito de propaganda eleitoral", diz Martins Junior. "Essa medida tende a ser benéfica para os governos, pois vai diminuir os custos para compor uma coalizão governamental, e para os eleitores, uma vez que as distinções entre os partidos tendem a se tornar mais nítidas."

 

A maior parte do dinheiro do fundo (95%), que é alimentado com recursos da União, é dividido de acordo com a representatividade da legenda na Câmara. No ano passado, por exemplo, o PT recebeu a maior fatia (R$ 98 milhões), pois foi o partido que mais elegeu deputados na disputa de 2014. Os outros 5% são divididos igualmente entre todas as legendas com registro. Assim, mesmo sem eleger parlamentares, o Partido da Mulher Brasileira (PMB) e o Partido Novo receberam R$ 1 milhão cada em 2016.

 

Outro fator relacionado ao grande número de pedidos para criar partidos é o aumento do valor do fundo. No mesmo ano em que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu doações empresariais a campanhas, os repasses para financiar as legendas cresceram 138%. Em 2015, o valor chegou a R$ 867 milhões. No ano anterior, haviam sido repassados R$ 308 milhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 Fonte: A Tarde.

Jornada Mundial da Juventude injeta R$ 1,8 bilhão no Rio de Janeiro

Postado dia 31 de Dezembro de 1969 às 21h00m

O peregrino que esteve no Rio de Janeiro durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ) é, em sua maioria, mulher, nascida em São Paulo, com idade entre 21 e 24 anos e aluna do ensino superior. Além disso, nunca havia estado na cidade. Pesquisa feita por cinco professores e 20 alunos da Faculdade de Turismo da Universidade Federal Fluminense (UFF), em parceria com a Secretaria estadual de Turismo, entre os dias 23 e 25 deste mês, com os peregrinos que circularam por Copacabana e Quinta da Boa Vista, mostra que durante o evento cada um desembolsou uma média diária de R$ 49,70 — e isso, somado aos gastos dos estrangeiros, resultou em um impacto econômico na cidade 17 vezes maior do que a Copa das Confederações, realizada em junho. O levantamento ouviu 1.358 fiéis e conseguiu, além de descobrir o perfil do peregrino, calcular o volume de recursos injetado na cidade. “Foi um total de R$ 1,8 bilhão”, revela o professor Osiris Marques, logo depois de tabular os dados recolhidos pela equipe. Comparado à Copa das Confederações, que trouxe ao Rio R$ 105 milhões no mês passado, a JMJ foi bem mais poderosa. Os peregrinos que vieram do exterior tiveram despesas de R$ 81,30 por dia. Na Copa das Confederações, os turistas gastaram mais, em média R$ 209,9 por dia, no caso dos brasileiros; ou R$ 230,60, no caso dos estrangeiros. Porém, o impacto econômico da Jornada foi maior devido ao gigantismo do evento: 1,3 milhão de turistas, contra 37 mil que vieram ao Rio no evento esportivo. Além disso, segundo Marques, os peregrinos passaram dez dias na capital fluminense, o dobro da permanência dos turistas da Copa das Confederações. Alguns fiéis chegaram a ficar mais de 15 dias na cidade. A pesquisa, concluída na sexta-feira (26), constatou ainda que 62% dos peregrinos eram brasileiros. Dos que vivem no Brasil, 18% vieram do estado de São Paulo. Em segundo lugar no ranking apareceram os mineiros, com 8% de participação, e, em terceiro, os cearenses, com 7% de presença.
 

Agentes de saúde e endemias de Salvador decidem por paralisação de 48 horas

Postado dia 31 de Dezembro de 1969 às 21h00m

Após assembleia, realizada nesta quarta-feira (10), os agentes de saúde e endemias de Salvador decidiram paralisar suas atividades por 48 horas, nos dias 15 e 16 de junho, quando os profissionais se reunirão em frente ao Shopping da Bahia e à Secretaria da Saúde, no Comércio. Com a paralisação, o trabalho de combate à dengue, chikungunya, zika vírus e leptospirose devem ser afetados, assim como o serviço de vacinação. Em nota, o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Estado da Bahia (Sindacs) informou que os profissionais lutam por melhores condições de trabalho e o cumprimento da lei federal que estabelece o piso salarial da categoria. "O município alega não ter recurso, e a categoria não aguenta mais ter um salário base abaixo do mínimo vigente no país, além das péssimas condições de trabalho que esses servidores da saúde encontram no  desempenho das suas atividades", afirmou o coordenador do Sindacs, Robson Teixeira. Em 29 de junho, a categoria decretou estado de greve.

 

BN

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