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Recursos do mensalão têm julgamento retomado pelo STF

Postado dia 21 de Agosto de 2013 às 10h51m

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (21) o julgamento dos recursos apresentados pelos condenados do mensalão. 
 
Os trabalhos foram interrompidos na última quinta (15), após um bate-boca entre o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, e o ministro Ricardo Lewandowski, durante avaliação do recurso do ex-deputado federal Bispo Rodrigues (PL-RJ) – atualmente no PR. 
 
Ele foi condenado a seis anos e três meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
 
Esta será a terceira sessão exclusiva do Supremo para analisar os embargos declaratórios, recursos que servem para questionar pontos omissos ou contraditórios do julgamento. 
 
Já foram rejeitados sete dos 25 recursos apresentados pelos condenados no processo.
 
BN.

Vetos de Dilma a Ato Médico são mantidos pelo congresso

Postado dia 21 de Agosto de 2013 às 10h45m

O Congresso manteve os quatro vetos da presidente Dilma Rousseff a projetos como a Lei do Ato Médico e o Fundo de Participação dos Estados (FPE), após mais de quatro horas de apuração dos votos, realizados em cédulas de papel.
 
Conhecida como a Lei do Ato Médico, a norma disciplina a profissão da medicina e teve dez itens vetados pelo Executivo, entre eles o artigo que autoriza apenas aos médicos realizar diagnósticos e fazer prescrições terapêuticas, um dos pontos mais polêmicos. 
 
Segundo a Folha, os outros três vetos foram relacionados ao Projeto de Lei de Conversão (PLV) 13/2013, que estende o Programa Universidade para Todos (Prouni) às instituições municipais de ensino superior; ao PLV 15/2013, que desonerou produtos da cesta básica; e ao artigo do PLS 240/2013 - Complementar, que retira do cálculo dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) as desonerações feitas pela União. 
 
A votação em sessão conjunta foi bastante movimentada. No início da noite desta terça-feira (20), aproximadamente 500 manifestantes invadiram o plenário da Câmara Federal. Os grupos tinham interesses distintos. 
 
Além de manifestantes contrários e favoráveis ao Ato Médico, também estiveram no local bombeiros e policiais, para cobrar a votação da PEC 300 – medida que estabelece um piso salarial para a categoria em todo o país.    
 
BN.

Netinho recebe alta, mas não pode voltar para Salvador

Postado dia 21 de Agosto de 2013 às 10h39m

O cantor Netinho recebeu alta do hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, na manhã desta quarta-feira (21), onde esteve internado desde o último dia 10 de maio. 
 
Segundo boletim médico emitido pela unidade hospitalar, "o paciente encontra-se em bom estado geral e com orientações para acompanhamento médico ambulatorial e trabalho de reabilitação motora". 
 
Netinho continuará em São Paulo por mais um tempo para dar continuidade ao trabalho de fisioterapia.
 
Internado desde o dia 24 de abril, quando precisou ser operado por causa de problemas vasculares no abdômen, ele foi transferido do Hospital Aliança, em Salvador, para o Sírio-Libanês no dia 10 de maio. 
 
Em 30 de maio, o cantor precisou ser levado ao centro cirúrgico para lavagem de coágulos e troca de cateteres. A situação começou a melhorar quando ele foi encaminhado para a Unidade Semi-Intensiva do hospital no dia 20 de julho.
 
Netinho foi atendido pelas equipes dos Profs. Drs. Roberto Kalil Filho, Raul Cutait, David Uip, Milberto Scaff, Marcos Stávale  e Marcel Machado.
 
BN.

147 mil alfabetizados pelo Todos Pela Alfabetização recebem certificado

Postado dia 21 de Agosto de 2013 às 10h33m

Um evento para mais de mil formandos da 5ª etapa do programa Todos Pela Alfabetização (Topa), do governo estadual, celebra nesta quarta-feira (21), no Centro de Convenções da Bahia, a certificação de um total de 147 mil pessoas.
 
A solenidade acontece todos os anos ao final de cada ciclo de aulas. “É uma tradição. Desta vez, será para o pessoal que cursou de 2012 até o início de 2013. Para representar os alfabetizados, vem gente de todas as regiões do estado, a maioria da zona rural”, contou ao BN o secretário de Educação, Osvaldo Barreto, ao lembrar que 66% dos alunos estão fora das cidades.
 
Segundo o gestor, outras 185 mil pessoas já estão em sala de aula na 6ª etapa do Topa. “Ainda teremos mais uma turma antes do fim do governo”, lembrou. Com o grupo que será diplomado nesta etapa, 1,1 milhão de pessoas foram alfabetizadas pelo Topa, número 10% superior ao estimado para até o fim de 2014. 
 
Questionado sobre as influências no programa do contingenciamento exigido pelo governador Jaques Wagner às pastas estaduais, o secretário explicou que a área “finalística” da Educação não será afetada. 
 
“Projetos, merenda escolar, transporte escolar e uniformes não entram no corte de gastos. O que vai ser cortado na secretaria, e atinge todas [as pastas], é pessoal e carro”, listou. 
 
De acordo com o gestor, a medida será implantada a partir de uma reunião com a Secretaria de Administração, ainda sem data definida, para esclarecer os moldes dos cortes orçamentários.
 
BN.

Playstation 4 chega ao Brasil em novembro

Postado dia 21 de Agosto de 2013 às 10h21m

A espera por uma data acabaou. A Sony divulgou, nesta terça-feira (20), em apresentação na Gamescom 2013, na Alemanha, que seu PlayStation 4 chegará às lojas dos Estados Unidos no dia 15 de novembro. Na Europa e Brasil, o console será lançado em 29 de novembro.
 
Na conferência, a Sony ainda disse que espera lançá-lo em 50 países até o fim do ano. Nos Estados Unidos, o PS4 terá preço base de US$ 399. Na Europa, ele custará 399 euros e 349 libras esterlinas no Reino Unido. Ao todo, 1 milhão de unidades do videogame já foram reservados na pré-venda, segundo o site Engadget.
 
Além disso, a Sony anunciou que 15 jogos chegarão junto ao lançamento do console, 38 até o fim de 2013. Os primeiros títulos estão NBA 2K14, Call of Duty: Ghosts, Skylanders Warp Force, Need For Speed: Rivals, Battlefield 4, Madden 25, Fifa 14, NBA Live, Killzone: Shadow Fall, Driveclub, Knack, Assassin's Creed 4: Black Flag, Watch Dogs, Just Dance 5 e Lego Marvel Superheroes. De acordo com a empresa, há atualmente 180 games em desenvolvimento para o novo consoles. 
 
Para lançamento digital, PS4 receberá: Minecraft, Basement Crawl, Pool Nation Extreme, Constrast, Warframe, Pinball Arcade, Warthunder, N++, DC Universe, Planetside 2, Counterspy, ResoGun, Flower, Doki-Doki universe, Hohokum, Tiny Brains, Super Motherloade Blacklight.
 
Em fevereiro, no anúncio do PS4 em Nova York, Mark Stanley, diretor-geral do Playstation para a América Latina, garantiu que o console estará disponível para teste na Brasil Game Show, que acontece entre os dias 25 e 29 de outubro, em São Paulo.
 
Na época, o executivo disse que uma das maiores dificuldade para os brasileiros desfrutarem de todas as funções do PS4 é a fraca internet banda larga. 
 
Terra Games.
 

 

Para evitar aumento de passagens, companhias aéreas pedem ajuda ao governo

Postado dia 21 de Agosto de 2013 às 10h15m

A TAM, Gol, Azul e Avianca, as quatro maiores empresas aéreas do país, apresentaram nesta terça-feira (20) ao governo federal uma série de medidas a serem adotadas de maneira “urgente” para reduzir o custo de suas operações no país e, com isso, evitar o aumento das passagens aéreas nos próximos meses. 
 
As propostas foram apresentadas ao ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, pelo presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz. 
 
Segundo reportagem do G1, o pedido de ajuda foi motivado principalmente pela alta no preço do querosene e pela subida do dólar nas últimas semanas, que teria elevado o custo das empresas – entre 55% e 57% das despesas das aéreas são dolarizadas. 
 
Segundo o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que mede a variação de preços na capital paulista, só no mês de julho as passagens aéreas registraram alta de 8,53% ante junho. 
 
No acumulado dos sete primeiros meses do ano, entretanto, os preços recuaram 6,72% na comparação com o mesmo período de 2012. No acumulado dos últimos 12 meses, as passagens subiram 16,11%.
 
 
BN.
 

Professor que vazou questões do Enem em 2011 é condenado a prisão e multa

Postado dia 21 de Agosto de 2013 às 09h59m

O professor Jahilton Motta, do Colégio Christus, de  Fortaleza, foi condenado a seis anos de reclusão pelo vazamento de 14 questões do Exame Nacional do Ensino Média (Enem) em Fortaleza, em 2011. Na época, o professor distribuiu um simulado do exame que continha questões iguais às que foram usadas no Enem. A decisão condenatória foi publicada nesta segunda-feira (19). O advogado diz que vai recorrer da decisão.
 
"Registro os seguintes dados quanto ao réu Jahilton José Motta: culpabilidade grave, porquanto sua conduta se deu de modo a abusar de relação de confiança de seus alunos e companheiros professores", afirmou o juiz.
 
A sentença atribuiu quatro anos de reclusão, mais pagamento de multa pelo comprometimento de conteúdo sigiloso de concursos públicos ou processos seletivos para ingresso no ensino superior. Os outros dois anos são por crime de estelionato – por obter para si vantagem ilícita em prejuízo a outrem –, mais multa. 
 
Ao todo, o professor foi condenado a pagar 400 salários mínimos, sendo 200 para cada crime.
 

 

Wagner reúne secretariado para reforçar decreto de corte no orçamento

Postado dia 21 de Agosto de 2013 às 09h52m

O governador Jaques Wagner reuniu os secretários estaduais, nesta terça-feira (20), na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, com o objetivo de reforçar a necessidade de cumprir o decreto governamental, publicado na semana passada, que estabelece um corte no orçamento de R$ 350 milhões.
 
Entre as medidas está a redução de 20% da frota própria de veículos e a redução das autorizações de viagens nacionais e internacionais, para funcionários a serviço da administração pública, em 50%. 
 
“Todos os secretários foram orientados a cumprir todos os itens exigidos pelo decreto”, afirmou o secretário estadual de Comunicação Social, Robinson Almeida. 
 
Para assegurar que as medidas de contenção sejam atendidas pelos secretários, o decreto prevê apuração de responsabilidade nos casos de não cumprimento das metas fixadas.
 
Na área de pessoal, a principal meta é reduzir em 10% os cargos de confiança. Além disso, as licenças para tratar de interesses particulares só poderão ser autorizadas em situações que não gerem necessidade de substituição do servidor.
 
BN.
 

Ex-prefeito deixou acumular dívida de R$ 1,3 milhão de INSS

Postado dia 21 de Agosto de 2013 às 09h39m

O conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) José Alfredo Rocha Dias determinou que irregularidades cometidas pelo ex-prefeito João Henrique fossem enviadas para o Ministério da Previdência Social e o Ministério Público Federal, por atraso no pagamento de INSS dos servidores da gestão municipal de Salvador, em 2009. 
 
Relator do processo, ele julgou procedente as irregularidades cometidas por JH, que somente no ano citado deixou acumular na prefeitura uma dívida de R$ 1,3 milhão da contribuição previdenciária, sendo que R$ 737 mil foram apenas de multas pela demora em quitar o valor original. 
 
No parecer, o conselheiro aponta negligência do ex-prefeito, que reiteradas vezes teria deixado de cumprir a determinação do TCM em relação ao INSS, durante toda a gestão, entre 2005 e 2012. 
 
Ele ainda apontou que João Henrique não apresentou argumentos que validassem a defesa e quais “providências de planejamento e controle teriam sido adotadas para evitar a sangria, ano a ano, do erário municipal em face de tais gastos”.
 
BN.

Juíza anunciará sentença do soldado americano, Manning, nesta quarta

Postado dia 21 de Agosto de 2013 às 09h34m

A juíza militar norte-americana Denise Lind anunciará nesta quarta-feira (21) a sentença a ser imposta ao soldado Bradley Manning, considerado culpado de 20 crimes relacionados com o maior vazamento de documentos secretos da história dos Estados Unidos. 
 
A sentença começou a ser analisada nesta terça-feira, um dia depois de acusação e defesa terem apresentado suas recomendações finais. Denise informou que sua decisão será anunciada às 11h (hora de Brasília). 
 
Manning, de 25 anos, pode ser condenado a até 90 anos de prisão por ter repassado ao WikiLeaks, um site dedicado ao vazamento de informações secretas, mais de 700 mil documentos militares e diplomáticos, além de um vídeo documentando a morte de civis iraquianos por militares dos EUA. 
 
Ontem, a promotoria recomendou que Manning seja condenado a 60 anos de prisão por ter "traído a pátria". A defesa do soldado não recomendou nenhum período específico, mas alegou considerar sensato que a punição não supere os 25 anos de prisão, tempo que levaria para os documentos secretos serem tornados públicos. 
 
BN.

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