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MEC apoiará uso do Exército para administrar escolas municipais, diz ministro

Postado dia 18 de Janeiro de 2019 às 10h15m

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, afirmou nesta quinta-feira (17) que a sua pasta apoiará prefeituras interessadas em militarizar a administração de escolas municipais, que ficariam a cargo de PMs ou do Exército. À reportagem, Vélez disse que a experiência tem sido bem-sucedida em Goiás, onde cerca de 50 escolas estaduais são administradas pela PM, que implantou uma disciplina parecida à de quartéis e uniformes militares. 

"Em comunidades que pedem apoio administrativo da Polícia Militar, o corpo docente continua o mesmo, a administração acadêmica continua a mesma, e o feedback nas comunidades é positivo. As pessoas, as crianças gostam disso, se sentem confortáveis", afirmou o ministro, durante visita a Boa Vista para conhecer abrigos para imigrantes venezuelanos.

"Na medida em que as escolas municipais pedirem auxílio, as polícias ou as Forças Armadas da respectiva localidade respondem, e o Ministério dá apoio", disse.

Vélez afirma que, em regiões mais pobres, esse modelo pode ser implantado por meio do Exército. "Aqui na Amazônia, a presença do Exército tem sido mais firme. Os estados mais pobres não têm capacidade de deslocar a polícia. Mas, em outros estados, como Goiás, tem sido a polícia."

Questionado se o assunto já havia sido discutido com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), o ministro respondeu: "A proposta é a a seguinte: menos Brasília, mais Brasil. Atender o cidadão do estado e do município. Na medida em que houver pedido, a gente atende."

A militarização de escolas é uma promessa de campanha de Bolsonaro, que chegou a  prometer que haverá ao menos uma para cada estado.

Fonte: Bahia Notícias.

Postado dia 18 de Janeiro de 2019 às 09h56m

As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 foram divulgadas na manhã desta sexta-feira (18). Para acessar, os candidatos que fizeram o exame devem entrar na Página do Participante (clique aqui), incluir o CPF e a senha cadastrada. A nota do Enem só pode ser consultada individualmente.

De acordo com o Inep, o resultado dos treineiros e o espelho da redação estarão disponíveis no dia 18 de março.

Fonte: Bahia Notícias.

Prefeito diz que 'provavelmente' haverá Pipoca do Kannário do Carnaval

Postado dia 17 de Janeiro de 2019 às 09h31m

A pipoca do cantor e deputado federal eleito Igor Kannário deve acontecer novamente no Carnaval deste ano. A informação foi passada pelo prefeito ACM Neto nesta quinta-feira (17) durante o início dos festejos da Lavagem do Bonfim.

 

"Provavelmente sim. Não fechei ainda essas coisas, esses detalhes, mas provavelmente sim", comentou o prefeito. Ele disse ainda que acordou nesta quinta pensando que era sua penúltima Lavagem como prefeito e destacou que não usa o evento para fazer política.

 

"Eu sempre utilizei o Bonfim para renovar minha fé como cidadão, como católico, como homem de fé. Jamais para fazer política", garantiu.

 

Fonte: Bahia Notícias.

Governo vai implantar 200 salas para tratamento de pé diabético nos municípios

Postado dia 16 de Janeiro de 2019 às 17h29m

Entre 2010 e 2018, a falta de controle do diabetes ocasionou mais de seis mil amputações de pés. Diante desse quadro, o Governo da Bahia vai implantar 200 salas para o tratamento do pé diabético e feridas complexas em todo o estado. Uma portaria que define os critérios para isso foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (16).

 

Segundo informações do secretário da Saúde da Bahia, essas amputações são um grave problema de saúde pública no Brasil e no mundo, considerando as elevadas taxas de internação hospitalar. Mas, por outro lado, dados do Centro de Diabetes e Endocrinologia da Bahia (Cedeba) apontam que um bom programa de prevenção é capaz de reduzir as amputações em até 85% e que ações preventivas devem ser difundidas entre a população no nível assistencial mais próximo, que é a Atenção Básica.

 

"Além do impacto social na vida do usuário e da alta mortalidade associada, as amputações estão relacionadas a altos custos diretos e indiretos para o sistema de saúde. Dados do Sistema de Pactuação dos Indicadores (Sispacto) apontam que 245% das internações de pacientes de Salvador, por exemplo, poderiam ser prevenidas por serem condições sensíveis à Atenção Básica. Sem o adequado acompanhamento, o paciente diabético não realiza exames, não toma os medicamentos e acaba por ir a uma emergência de um hospital com o pé infectado que levará, possivelmente, à amputação de um dos membros", explica o secretário.

 

A portaria publicada hoje prevê que cada município poderá implantar uma Sala de Pé Diabético de referência municipal, cuja atribuição será a de realizar a gestão do leito de feridas; fazer a inspeção sistemática dos pés; orientar os métodos de descarga e uso de palmilha; realizar o desbastamento de calosidades; e realizar pesquisa de pulso periférico.

 

Já a Sesab terá a função de disponibilizar equipamento específico para diagnóstico; qualificar os técnicos de enfermagem em podologia; capacitar a equipe que atuará nas policlínicas como referência para as Salas de Pé Diabéticos; realizar teleconsultoria, com inclusão de imagens e exames, para auxiliar a conduta dos profissionais; realizar webpalestras relacionadas ao tema; articular com as Secretarias Municipais de Saúde para implantar pontos de atenção e fluxos de referenciamentos; e a coordenação do processo regulatório inter-regional.


Os municípios habilitados a implantar a Sala de Pé Diabético serão os 200 primeiros a enviarem o Termo de Adesão, contido na portaria e devidamente preenchido com os dados solicitados. As gestões municipais devem encaminhar a documentação para o endereço eletrônico dab.assessoria@saude.ba.gov.br até 60 dias após a data da publicação. A lista de municípios contemplados será publicada no site da Sesab no prazo de cinco dias após o término do prazo de adesão das cidades. Além disso, serão priorizados os municípios com população superior a 20 mil habitantes.

Fonte: Bahia Notícias.

Capitão Alden não acha que número de armas liberadas em decreto é exagerado

Postado dia 16 de Janeiro de 2019 às 17h24m

Ao defender o decreto que facilita a posse de armas, o recém-eleito deputado estadual Capitão Alden (PSL) disse, nesta quarta-feira (16), que não acha o número de armas liberadas é exagerado. Pelo texto, cada brasileiro poderá ter direito a quatro armas.

“Quem vai dizer a quantidade do armamento, é a pessoa que está vivenciando o problema. É o ambiente da pessoa. É a situação. É o contexto. Então, cada caso é um caso”, argumentou, em entrevista ao Bahia Notícias. 

O militar, ainda, defendeu que seja ampliado o debate sobre a posse de arma. “Essa é uma primeira de outras medidas que precisam ser tomadas para garantir efetivamente o direito do cidadão de se defender. Com esse decreto, quase o Brasil interio será contemplado. A motivação deste decreto não foi abarcar todas as situações, porque é um decreto simples e o presidente tem limitações constitucionais”, pontuou. 

Fonte: Bahia Notícias.

MP-BA cria grupo para fiscalizar preparativos do Carnaval de Salvador

Postado dia 16 de Janeiro de 2019 às 11h16m

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) formou um grupo de trabalho para acompanhar os preparativos do Carnaval de Salvador. O grupo foi instituído nesta terça-feira (15). O objetivo do MP-BA é implementar medidas e ações preventivas que visem o planejamento da festa para a garantia da segurança dos cidadãos durante a folia. O grupo será coordenado e co-coordenado pelas promotoras de Justiça Lívia Santana Vaz e Márcia Teixeira, respectivamente.

 

A atuação do MP será “institucional integrada e multidisciplinar” e considera “a relevância e proporções da festa para o Estado”, explica o ato. O grupo começa a atuar na fase de planejamento da folia junto aos órgãos públicos e privados. Durante a festa, de 27 de fevereiro a 6 de março, o trabalho consistirá na realização de visitas institucionais e técnicas a postos de saúde, centros de acolhimento de crianças, conselho tutelar, postos policiais integrados, centrais de coleta seletiva de resíduos sólidos, dentre outras ações.

Fonte: Bahia Notícias.

Esquerda não chegam a acordo e podem liberar voto para presidente da câmara

Postado dia 16 de Janeiro de 2019 às 10h13m

Depois de três horas de conversa na noite desta terça-feira (15), a reunião entre PSB, PDT e PC do B para definir quem o bloco apoiará na disputa pela presidência da Câmara terminou do mesmo jeito que começou: sem consenso.

Enquanto PDT e PC do B querem apoiar a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) em 1º de fevereiro, o PSB insistiu que não tem como seguir com ele depois que o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, entrou na chapa.

Sem conseguir convergência, os três partidos de esquerda buscam agora uma saída para manterem o bloco sem que precisem defender oficialmente um mesmo candidato na Câmara, o que acaba sendo negativo para todos aqueles que esperavam um apoio formal do grupo.

Juntos, esses partidos têm 69 deputados, mais que o PT, sigla com a maior bancada na Casa, com 56 deputados. PSB, PDT e PC do B fazem força para se manterem juntos porque, no início de uma legislatura, tamanho é, sim, documento.

Com 69 integrantes, o bloco tem estatura para, independentemente de quem vença a eleição, negociar posições na Mesa Diretora da Câmara e o comando de comissões, algo que, além de cargos, garante força política às legendas.

"Ninguém mudou de posição. Até porque, como foi uma decisão tirada nas bancadas, não dá para a direção do partido nem a liderança alterar este posicionamento. É algo que teria que ser reavaliado em cada bancada. Se não tem convergência em relação à presidência, qual é o movimento que a gente pode fazer que garanta a constituição e a continuidade do bloco? É nisso que a gente ficou de pensar", afirmou o líder do PSB na Câmara, Tadeu Alencar (PE), após a reunião.

A cúpula de cada sigla vai voltar a reunir suas bancadas para buscar um caminho regimentalmente viável para manter o bloco. Uma alternativa aventada é liberar o voto para presidente, o que exigirá que cada candidato negocie individualmente com os deputados.

Fonte: Bahia Notícias.

Chefe da Polícia Civil na Bahia absorve ou arquiva mais de 20 denúncias.

Postado dia 16 de Janeiro de 2019 às 10h02m

O delegado-geral da Polícia Civil na Bahia, Bernardino Brito Filho, arquivou ou absorveu 21 denúncias contra delegados e policiais civis, conforme publicação no Diário Oficial do Estado.

Dentre os casos, Bernardino Filho deixou de aplicar a pena de suspensão ao delegado Carlos Roberto Botelho Vasconcelos, em face do advento da prescrição, que, no dia 7 de novembro de 2012, após noticias na Promotoria de Justiça de Senhor do Bonfim que um colega de trabalho estaria ameaçando testemunhas no município de Cansanção, a fim de que elas mudassem os seus depoimentos prestados na Operação Monte Santo, mesmo sabendo que tal notícia era infundada.

Quem foi absolvido também foi o investigador Gilberto Xavier Clementino, conhecido pelo caso Ravengar. Em 2012, ele teria agredido fisicamente e ameaçado com arma de fogo dois prepostos da Coelba que realizavam inspeção de medidor de energia na sua residência. O processo foi arquivado, pois, segundo entendimento de Bernardino, Gilberto é portador de patologia mental e encontra-se atualmente interditado por sentença judicial.

Fonte: Bahia Notícias.

Bolsonaro assina decreto que facilita posse de armas

Postado dia 15 de Janeiro de 2019 às 12h37m

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (15) o decreto que facilita a posse de armas. O direito à posse é a autorização para manter uma arma de fogo em casa ou no local de trabalho, desde que o dono da arma seja o responsável legal pelo estabelecimento. Para andar com a arma na rua, é preciso ter direito ao porte, que exige regras mais rigorosas e não foi tratado no decreto.

"Como o povo soberanamente decidiu por ocasião do referendo de 2005, para lhes garantir esse legítimo direito à defesa, eu como presidente vou usar essa arma", disse Bolsonaro, ao mostrar uma caneta e assinar o decreto, em cerimônia no Palácio do Planalto.

Em discurso, Bolsonaro disse que o decreto restabelece um direito "definido nas urnas por ocasião do referendo de 2005". Na época, a maioria da população rejeitou trecho do Estatuto do Desarmamento que tornava mais restrita a posse de armas.

"O povo decidiu por comprar armas e munições e nós não podemos negar o que o povo quis nesse momento", afirmou Bolsonaro.

Fonte: Bahia Notícias.

Postado dia 15 de Janeiro de 2019 às 11h06m

Eles estão em paralisação por questões trabalhistas e salariais

Agentes penitenciários terceirizados da Penitenciária Lemos de Brito, do Complexo prisional da Mata Escura, paralisaram as atividades desde às 6h desta terça-feira (15), impedindo que colegas de profissão e familiares dos presos entrem no espaço. 

Os agentes cobram o cumprimento de um ajuste salarial firmado entre a categoria e a empresa Socializa Brasil em agosto do ano passado. De acordo com o agente financeiro do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindap), Antônio Reis, 50 anos, a empresa cumpriu com o acordo nos meses seguintes, depositando 22% de acréscimo no salário dos agentes. 

 

Mas, ainda de acordo com ele, no mês de dezembro, a categoria foi pega de surpresa com a redução de quase 40% do salário. "Um acordo entre o Governo e a Superintendência do Trabalho que foi descumprida. Fomos pego de surpresa com a empresa voltando atrás e alegando que não iria mais pagar o valor", disse Antônio. 

A paralisação segue pelas próximas duas horas até que os penitenciários possam se reunir com representantes da empresa. Caso contrário, afirma a categoria, sem um acordo, os agentes entrarão em estado de greve.

O CORREIO tentou contato com a  Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) para comentar a paralisação, mas nenhum representante foi localizado até a publicação dessa reportagem. 

Fonte: Correio.

 

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