Salvador, 18 de Agosto de 2019 - Tel: (71) 2104-1959

Newsletter

Cadastre seu email para receber novidade por email.

Nome:

Email:

Fotos e Vídeos



Facebook

Noticias

Fux suspende retirada de reportagens sobre líder do MDB no Senado

Postado dia 01 de Fevereiro de 2019 às 09h48m

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar, na última segunda-feira (28), suspendendo decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) que obrigara a Rede Tiradentes de rádio e TV a retirar de suas redes sociais reportagens sobre o senador Eduardo Braga (MDB-AM) e a não associar o nome do parlamentar a denúncias da Lava Jato.

Braga foi escolhido, nesta quinta-feira (31), líder do MDB no Senado para o biênio 2019-2020.

O tribunal amazonense havia determinado que a emissora transmitisse o direito de resposta pelo período de 48 horas e o lesse no programa “Manhã de Notícias” pelo mesmo período, com duração de 15 minutos. O ministro entendeu que o prazo estabelecido foi “flagrantemente excessivo”, e que o TJ-AM não indicou quaisquer parâmetros que justificassem a gravidade da medida imposta.

Fux determinou que o direito de resposta fosse disponibilizado no tempo suficiente para a leitura da manifestação de Braga, pois a Constituição determina o respeito ao princípio da proporcionalidade.

Para o vice-presidente do STF, ao determinar a supressão de matérias jornalísticas publicadas na internet, o TJ-AM afrontou decisão do Supremo que assegurou a liberdade de informação jornalística e proibiu a censura.

“Deve haver extrema cautela na determinação de retirada de conteúdos jornalísticos ou de matérias de potencial interesse público por parte do Poder Judiciário, na medida em que tais decisões podem gerar um efeito inibidor na mídia, tolhendo o debate público e o livre mercado de ideias”, afirmou o ministro.

No último dia 20, a Rede Tiradentes, sediada em Manaus, divulgou que o jornalista e empresário Ronaldo Tiradentes desafiara o senador Eduardo Braga a participar de um debate livre no programa “Manhã de Notícias”, noticioso da Rádio Tiradentes.

“Por meio do Plantão da Justiça estadual, Braga tentou censurar a Rede Tiradentes e conseguir um direito de resposta a informações veiculadas por veículos nacionais de Rádio, TV, jornais e pelas redes sociais, e reproduzidas pela Rede Tiradentes em atendimento à sua audiência.”

Ainda segundo a mesma notícia, “as informações divulgadas pelos veículos nacionais de comunicação associam o senador, que é investigado pela Operação Lava Jato, ao recebimento de propinas milionárias da Construtora Odebrecht por obras realizadas durante o mandato de governador de Braga”.

E concluía: “Agindo rapidamente, a Rede Tiradentes conseguiu reverter a situação na Justiça Estadual, suspendendo o direito de resposta pedido pelo senador”.

Ao suspender no STF a decisão do tribunal amazonense, Fux ressaltou que a Constituição garante a liberdade de expressão e de informação e proíbe toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.

Em julho do ano passado, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, questionou o arquivamento, pelo STF, de uma investigação do MPF (Ministério Público Federal) contra os senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Omar Aziz (PSD-AM)”.

A PGR pediu que fosse reconsiderada a decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, que arquivou inquérito sobre o suposto envolvimento dos parlamentares no recebimento de R$ 1 milhão em propina. Os valores seriam contrapartida para favorecer um consórcio de empreiteiras na época em que Braga e Aziz chefiavam o Executivo amazonense.

O inquérito apurava a possível prática de crime relacionado à construção da Ponte Rio Negro.

Segundo informou o STF, em setembro de 2017, a Polícia Federal concluiu as investigações e encaminhou posicionamento pelo arquivamento do inquérito. As sucessivas prorrogações de prazo concedidas pelo relator terminaram em dezembro e, em abril de 2018, o ministro Alexandres de Moraes determinou sua devolução ao STF.

Em maio, a PGR requereu a remessa dos autos para a Justiça Federal do Amazonas.

“Não há nenhuma nova diligência pendente de realização”, assinalou o ministro. “Após 15 meses de investigação e o encerramento das diligências requeridas, não há nenhum indício de fato típico praticado pelos investigados.”

Ainda conforme o relator, não há qualquer indicação dos meios utilizados, dos motivos, do lugar, do tempo “ou qualquer outra informação relevante que justifique a manutenção dessa situação de injusto constrangimento pela permanência do inquérito”.

Ao decidir em agravo regimento interposto pela PGR contra o arquivamento, o ministro determinara a inclusão em mesa para julgamento pela 1ª Turma, em sessão a ser realizada no dia 2 de outubro.

Em nova manifestação, porém, a procuradoria-geral da República pleiteou o arquivamento do inquérito, após afirmar que “até a produção do relatório policial, forçoso reconhecer que não houve confirmação da hipótese criminosa inicial”.

Fonte: Bahia Notícias.

Governo do estado publica convocação de 398 coordenadores pedagógicos

Postado dia 01 de Fevereiro de 2019 às 08h15m

O governador Rui Costa (PT) publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (1°) a convocação dos 398 coordenadores pedagógicos aprovados no último concurso da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC). 

 

A notícia tinha sido anunciada pelo petista na edição da última terça-feira (29) no Papo Correria (lembre aqui). “Finalmente conseguimos sair do limite prudencial. Com isso, eu posso convocar os outros 398 coordenadores pedagógicos”, argumentou Rui.  

 

A convocação destes profissionais era um dos pontos de reivindicação na área da Educação. Na última semana, os aprovados no concurso participaram de uma manifestação em frente à sede da SEC, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

 

“Com isso, nós teremos 600 coordenadores pedagógicos, garantindo presença em quase todas as escolas do nosso estado”, destacou Rui. A lista de convocados pode ser conferida na edição mais nova do Diário Oficial do governo. 

 

Fonte: Bahia Notícias.

Jerônimo Rodrigues é nomeado secretário da Educação; Jeandro Ribeiro assume SDR

Postado dia 01 de Fevereiro de 2019 às 08h11m

O petista Jerônimo Rodrigues (PT) foi nomeado nesta sexta-feira (1°) titular da Secretaria de Educação do Estado (SEC). Conforme anunciado pelo governador Rui Costa no começo da semana, Rodrigues irá ocupar o lugar de Walter Pinheiro (Sem Partido), que será remanejado para a Secretaria de Planejamento (Seplan) (lembre aqui).

 

Agora ex-secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo será substituído interinamente por Jeandro Laytynher Ribeiro na pasta. O “secretário tampão” é chefe de gabinete e ficará no cargo até que o governador escolha um quadro para assumir definitivamente a SDR. 

 

Nomeação considerada da “cota pessoal” do governador, Rodrigues foi coordenador de campanha de Rui e assumirá a pasta que será um dos focos da gestão nos próximos 4 anos. 

 

Fonte: Bahia Notícias.

Secretário diz que prefeitura inibirá atos políticos na festa de Iemanjá

Postado dia 31 de Janeiro de 2019 às 14h28m

O secretário municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), Sérgio Guanabara, disse, nesta quinta-feira (31), que serão inibidos atos políticos na festa de Iemanjá, que acontece no próximo sábado (2).

“É proibido o uso de faixa e de meios de publicidade de caráter político. Então, a Sedur vai inibir a veiculação de publicidades de partido e de promoção pessoal. Ao longo tempo, elevou-se o nível de consciência e se percebeu que não funciona este tipo de manifestação em festas populares”, declarou, em entrevista ao Bahia Notícias. 

A festa em homenagem à Iemanjá teve início em 1923, quando um grupo de 25 pescadores resolveu oferecer presentes à mãe das águas. Nesta época, os peixes estavam escassos no mar. Desde então, todos os anos os pescadores pedem a Iemanjá que lhes dê fartura de peixes e um mar tranquilo.

Fonte: Bahia Notícias.

Feira de Santana: TJ-BA obriga Estado a realizar matrículas em 26 escolas

Postado dia 31 de Janeiro de 2019 às 14h00m

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o restabelecimento das matrículas de alunos para o 6º ano do ensino fundamental em 26 unidades estaduais de ensino de Feira de Santana. O pedido foi feito pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) em uma ação civil pública. A decisão ainda determina o oferecimento de vagas para alunos do 1º ao 5º ano do fundamental da Escola Dr. Gamaliel, na mesma cidade.

 

O bloqueio e a suspensão das matrículas nas escolas foram realizados pelo Estado para readequar a oferta de vagas no ensino público estadual. Na decisão, a desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli afirmou que a “restruturação da rede estadual pretendida, em linha de princípio, não apresenta plano de ação capaz de assegurar ao corpo discente sua matrícula de acordo com o que preceitua a Constituição Federal, bem com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional”. A magistrada determinou que o desbloqueio seja realizado em 24 horas.

Fonte: Bahia Notícias.

Setor público consolidado tem déficit primário de R$ 108,2 bi em 2018

Postado dia 31 de Janeiro de 2019 às 13h34m

O setor público consolidado —formado pela União, os estados e municípios— encerrou 2018 com saldo negativo nas contas públicas, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (31) pelo Banco Central (BC).

O déficit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 108,258 bilhões, o que corresponde a 1,57% do PIB (Produto Interno Bruto). As informações são da Agência Brasil. Esse foi o quinto ano seguido de resultado negativo das contas públicas: R$ 32,536 bilhões, em 2014; R$ 111,249 bilhões, em 2015; R$ 155,791 bilhões, em 2016, e R$ 110,583 bilhões, em 2017.

O resultado de 2018 ficou abaixo da meta para o setor público consolidado, que era de um déficit de R$ 161,3 bilhões. No ano passado, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) registrou déficit de R$ 116,167 bilhões. Os governos estaduais apresentaram superávit de R$ 4,734 bilhões, e os municipais, saldo negativo de R$ 1,242 bilhão. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram superávit primário de R$ 4,417 bilhões.

Os gastos com juros ficaram em R$ 379,184 bilhões no ano passado, contra R$ 400,826 bilhões em 2017. Esse resultado correspondeu a 5,52% do PIB. O déficit nominal, formado pelo resultado primário e os gastos com juros, atingiu R$ 487,442 bilhões, o que corresponde a 7,09% do PIB.

A dívida líquida do setor público —balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais— chegou a R$ 3,695 trilhões em dezembro de 2018, o que correspondeu a 53,8% do PIB, expansão de 0,4 ponto percentual em relação a novembro. Em dezembro, a dívida bruta —que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais— chegou a R$ 5,272 trilhões ou 76,7% do PIB, com redução de 0,6 ponto percentual na comparação com novembro.

Fonte: Bahia Notícias.

Com fim do recesso, STF analisará pedido de liberdade de Geddel

Postado dia 31 de Janeiro de 2019 às 09h25m

Com o fim do recesso do Poder Judiciário nesta sexta-feira (1º), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) analisarão o pedido de liberdade do ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB).

Segundo o G1, a defesa alega que Geddel deve ser solto porque a fase de instrução de seu processo, em que são coletadas provas e ouvidas testemunhas, já se encerrou.

Durante o recesso, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, entendeu que não se tratava de caso urgente, deixando a decisão para o ministro Edson Fachin.

 

Fonte: Bahia Notícias.

Da base de Rui, deputado baiano propõe medalha para ministra do 'azul e ros

Postado dia 31 de Janeiro de 2019 às 09h03m

Integrante da base do governador da Bahia, Rui Costa (PT), o deputado estadual Samuel Junior (PDT) propôs conceder a Medalha do Mérito 02 de Julho à ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, que ficou conhecida pela declaração de que “menino veste azul e menina veste rosa”.

Em sua justificativa, o parlamentar lembrou “ela é mãe de uma menina indígena e se dedica às minorias, sobretudo à causa indígena”. Nesta quarta-feira (30), vazou uma possível capa da revista Época, que deve ir às bancas nesta sexta (1º), com o relato de uma indígena sobre um suposto sequestro de uma criança na aldeia pela ministra.

Na capa, aparece a foto de uma indígena com as aspas: “a branca levou a Lulu”. Embaixo a chamada: Como uma criança indígena levada de uma aldeia no Xingu foi parar na casa da Ministra Damares Alves. A reportagem seria assinada pelos jornalistas Natália Portinari e Vinicius Sassine.

Aliado de Samuel Junior, o governador já ironizou a fala da ministra durante uma inauguração um dia depois da fala. “Olha, hoje eu vim cuidar de encosta e eu fiquei feliz que a Conder pintou o concreto de amarelo, vermelho, deu cores vivas ao morro. Eu até elogiei a diretoria da Conder, pedindo que replicasse isso porque a vida é colorida e é bonita colorida”, brincou, na época.

 

Fonte: Bahia Notícias.

Bolsonaro determina inclusão de militares na reforma da Previdência, diz secretá

Postado dia 31 de Janeiro de 2019 às 08h57m

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse na noite desta quarta (30) que nenhum segmento da sociedade, inclusive os militares, será poupado na reforma das regras de aposentadoria. Ele espera que a proposta seja aprovada pela Câmara e pelo Senado até meados de julho.

"Uma outra determinação do nosso presidente [Jair Bolsonaro] foi que todos têm que contribuir. Todos têm que contribuir. Esse é o esforço de salvarmos o sistema previdenciário e apresentarmos uma nova Previdência no Brasil. Então a responsabilidade é de todos. Todos os segmentos têm que dar sua contribuição nesse processo", afirmou a uma plateia de parlamentares.

"Ninguém vai ficar de fora. O governo vai apresentar um projeto que vai levar em consideração todos os segmentos da sociedade brasileira", disse Marinho. 

Marinho, no entanto, não declarou quando deve ser enviado o projeto que trata da reforma da Previdência para os militares. Segundo ele, Bolsonaro é quem decidirá o "timing".

"Ele [Bolsonaro] falou em Davos uma frase que era bom lembrar: o governo se faz com exemplo; se dá exemplo quando se lidera. Então é evidente que ele está sinalizando que os militares vão entrar no processo. Isso está sendo dito pelos vários líderes do Exército, das Forças Armadas", respondeu o secretário após questionamento feito por um deputado no jantar, em Brasília.

Marinho espera que o governo consiga aprovar a proposta de mudanças nas regras de aposentadorias na Câmara e no Senado até meados de julho, quando se inicia o recesso parlamentar.

Ele reafirmou que o governo pretende aproveitar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência já enviada pelo ex-presidente Michel Temer para acelerar a tramitação. Dessa forma, a proposta em elaboração pelo governo Bolsonaro pode ser votada já pelo plenário da Câmara, sem precisar passar por comissões da Casa.

Isso corta o caminho da proposta de reforma da Previdência na Câmara, mas não no Senado. "A gente já não falou que vai utilizar a [PEC] 287?", justificou Marinho ao ser indagado sobre a viabilidade da expectativa de aprovar a reforma até julho.

No jantar, o secretário fez um discurso em defesa da necessidade de aprovação da reforma para ajustar as contas da União, estados e municípios, que gastam muito com a aposentadoria de trabalhadores dos setores privados e público. Ainda nesta quarta, o secretário se reuniu, em São Paulo, com governadores de cinco estados (São Paulo, Goiás, Minas Gerais, Pará e Rio Grande do Sul), que apoiaram a reforma da Previdência.

"Eles foram unânimes em nos colocar que o sentimento que eles têm é o sentimento do conjunto dos governadores em todo o país. Não é mais possível adiar a necessidade de fazermos uma nova Previdência nesse país. E a responsabilidade está nas mãos dos senhores e das senhoras aqui presentes", afirmou diante da plateia de parlamentares.

Fonte: Bahia Notícias.

MPs discutem com Governo do Estado fiscalização de barragens na Bahia

Postado dia 31 de Janeiro de 2019 às 08h43m

Os Ministérios Públicos do Trabalho (MPT), da Bahia (MP-BA) e Federal (MPF) discutiram nesta quarta-feira (30) um plano de fiscalização de barragens no estado. O assunto foi tratado com representantes do Governo da Bahia. Os MPs querem unir esforços para fazer um levantamento das condições de segurança desses equipamentos e definir meios de reduzir riscos de eventuais rompimentos.

 

Nesta sexta-feira (31), serão apresentados estudos feitos pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e pelos MPs.“No âmbito trabalhista, nosso foco é com a questão da saúde e da segurança dos empregados de empresas e órgãos públicos a que mantêm barragens no estado. Por isso, vamos apresentar na reunião uma lista de itens que precisam ser atendidos impreterivelmente e que deverão ser checados em cada uma das inspeções a serem feitas”, afirmou o procurador-chefe do MPT na Bahia, que teve a iniciativa de organizar a ação conjunta preventiva. O setor de perícias do órgão já foi acionado para elaborar esse guia de inspeção. “Estamos todos diante de uma triste realidade e indignados com o que ocorreu em Brumadinho. Precisamos trabalhar para evitar os riscos”, conclamou Ediene Lousado. Os MPs solicitaram do Inema os relatórios atualizados da situação das barragens existentes no estado, com medidas já adotadas.

 

A promotora de Justiça Cristina Seixas Graça, diante do ocorrido em Brumadinho, já pediu aos demais promotores de Justiça da área ambiental que apresentem diagnósticos atualizados dos procedimentos instaurados nas suas comarcas. “Precisamos dar transparência ao trabalho que está sendo realizado no nosso estado e falar sobre os possíveis riscos que corremos”, frisou. De acordo com o secretário de Meio Ambiente Geraldo Reis, o Estado está adotando uma série de encaminhamentos, antecipando o planejamento de fiscalização e realizando o monitoramento com equipes em campo visitando as barragens.

 

Fonte: Bahia Notícias.

Histórico de Conteúdo

Enquete

Você é a favor da Redução da Maioridade Penal para 16 anos?

Resultado

©2013 Elite Estratégias Políticas - Todos os direitos reservados