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Alckmin é denunciado pelo Ministério Público por improbidade administrativa

Postado dia 05 de Setembro de 2018 às 13h47m

O Ministério Público do Estado de São Paulo denunciou o candidato à Presidência da República, Geraldo Alckmin (PSDB), por improbidade administrativa. 

Segundo o site Jota, o MP acusa o tucano de ter recebido R$ 10 milhões via caixa 2 da Odebrecht para campanhas eleitorais.

Os promotores pedem que Alckmin seja condenado à perda dos valores ilicitamente acrescidos aos patrimônios, perda de eventual função pública que ocupe e a suspensão dos direitos políticos.

 
 
 
 
 
 
TRIBUNA

Rui Costa conclui visitas a 21 cidades em cinco dias

Postado dia 05 de Setembro de 2018 às 08h22m

“A elite brasileira não assume publicamente, mas tem preconceito contra os nordestinos, e o povo está com saudade do Lula. Não só da pessoa do Lula, mas do que ele fazia pelo povo, das ideias do Lula e da forma de governar.” A fala é do governador Rui Costa, candidato petista à reeleição, em discurso em Nova Fátima, finalizando mais uma caravana vitoriosa pelo interior da Bahia. Na estrada desde a última quinta, na terceira etapa da caravana Rui fechou o roteiro visitando 21 cidades dos territórios de identidade Bacia do Rio Grande, Bacia do Jacuípe, Metropolitano, Semiárido Nordeste II, Litoral Norte e Agreste Baiano. “Já fomos em 58 cidades, mas quero chegar a 120, nas sete semanas dessa curta campanha”, detalha o petista.

Rui seguiu lado a lado com aliados dos 14 partidos que compõe a coligação (PT, PSB, PSD, PP, PC do B, PR, PDT, PRP, PMB, PTC, PMN, Podemos, Avante e Pros), além dos candidatos a vice-governador, João Leão (PP), e a senador, Jaques Wagner (PT). O candidato Angelo Coronel não participou por recomendação médica.

 

 

FONTE: TRIBUNA DA BAHIA

 

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Advogados de Lula recorrem de decisão do TSE que rejeitou candidatura

Postado dia 05 de Setembro de 2018 às 00h01m

Os advogados de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recorreram nesta terça-feira (4) da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que rejeitou a candidatura do petista à Presidência.

Por seis votos a um, o tribunal barrou a candidatura de Lula na semana passada com base na Ficha Limpa.

Pela lei, se torna inelegível a pessoa que tiver o processo transitado em julgado (ou seja, não permite mais recurso) ou que for condenada por órgão colegiado da Justiça – entenda a condenação de Lula mais abaixo.

Mais cedo, nesta terça, a defesa do ex-presidente também pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender os efeitos da condenação do petista e, assim, suspender a inelegibilidade de Lula.

 

O recurso

 

O recurso da defesa de Lula foi protocolado no próprio TSE e caberá à presidente da Corte, Rosa Weber, decidir sobre a admissibilidade, ou seja, se o recurso pode ou não ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), instância superior.

Para isso, a ministra vai avaliar se a defesa levanta uma questão constitucional a ser analisada pelo Supremo.

Conforme a defesa, cabe ao STF avaliar se a decisão do comitê da ONU de pedir ao Brasil para garantir os direitos de Lula suspende a inelegibilidade do ex-presidente.

 

Próximos passos

 

Se o recurso for levado ao STF, deverá ser primeiro analisada por um dos 11 ministros da Corte, que vai assumir o caso como relator. Pelo regimento do STF, o recurso só poderá ser encaminhado, por sorteio, a 7 dos 11 ministros da Corte, para relatoria do caso.

Isso porque estarão impedidos de relatar o pedido 3 ministros que participaram do julgamento no TSE – Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Rosa Weber –, além da presidente do STF, Cármen Lúcia.

Assim, estarão aptos a relatar o recurso, portanto, os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.

 

Uma decisão definitiva sobre a candidatura no STF, neste caso, caberia ao plenário, formado por todos os 11 ministros da Corte.

 

Condenação de Lula

 

Preso desde abril, Lula foi condenado em janeiro pelos três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) num processo da Lava Jato.

No julgamento, os desembargadores entenderam que Lula recebeu da OAS um apartamento triplex em Guarujá (SP) em retribuição a contratos firmados pela construtora com a Petrobras.

Mas, desde o início das investigações, Lula diz ser inocente e afirma que o imóvel não é dele.

A defesa do ex-presidente também tem afirmado desde o início que o petista não cometeu crimes antes, durante ou depois do mandato, acrescentando que o Ministério Público não produziu provas contra Lula.

 

Ministério da Saúde diz que mais de 20 milhões de crianças e adolescentes devem

Postado dia 04 de Setembro de 2018 às 12h06m

Ministério da Saúde lançou nesta terça-feira (4) uma campanha de vacinação contra o Papilomavírus Humano (HPV). O objetivo é vacinar 20,5 milhões de crianças e adolescentes no país. A expectativa é vacinar 9,7 milhões de meninas de 9 a 14 anos e 10,8 milhões de meninos de 11 a 14 anos.

A vacina contra o HPV entrou para o calendário de vacinação brasileiro há cinco anos e a taxa de cobertura vacinal do público-alvo nunca passou dos 50%.

Desde seu lançamento 4 milhões de meninas de 9 a 14 anos completaram o esquema de vacinação com as duas doses necessárias, totalizando 41,8% das crianças a serem vacinadas.

Os meninos de 11 a 14 anos foram incluídos na vacinação contra o HPV em 2017. Desde então, segundo o Ministério da Saúde, 2,6 milhões foram vacinados com a primeira dose (35,7% do público-alvo). Em relação à segunda dose, apenas 911 mil meninos receberam a vacina, completando assim o esquema de vacinação contra o HPV.

Em nota, o Ministério reforça ainda a importância da segunda dose da vacina para a garantia da eficácia. "É importante alertar que cobertura vacinal só está completa com as duas doses, por isso quem tomou a primeira dose deve voltar aos postos após seis meses”, disse em nota a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Carla Domingues.

A ideia da campanha é convocar pais e adolescentes para se vacinarem e tomarem a segunda dose. A vacina contra o HPV faz parte do calendário de rotina do SUS: “A campanha é importante para lembrar as pessoas sobre a necessidade da vacinação, esclarecendo o que é mito e boato, e informações verdadeiras, baseadas em estudos científicos”, disse Domingues.

 

Prevenção contra o câncer

 

 

O câncer de colo de útero pode ser prevenido com a vacina. Ele é o terceiro tipo de câncer mais frequente entre as mulheres no Brasil e o quarto que mais mata, segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca).

Em 2018, a estimativa do Inca é que sejam mais de 16 mil novos casos de câncer de colo de útero.

São mais de 100 tipos de vírus, dos quais 13 são considerados de alto risco, podendo causar, além dos tumores cervicais, câncer de ânus, vulva, vagina e de pênis. Altamente contagioso, muitas vezes assintomático e sem cura, ele é transmitido principalmente durante a relação sexual sem proteção.

Segundo o Ministério, a vacina usada no Brasil previne 70% de cânceres do colo útero, 90% de câncer anal, 63% do câncer de pênis, 70% dos cânceres de vagina, 72% dos cânceres de orofaringe e 90% das verrugas genitais. A vacina é segura e não aumenta o risco de eventos adversos graves, aborto ou interrupção da gravidez.

 

G1

 

PSOL tentará conquistar votos indecisos

Postado dia 04 de Setembro de 2018 às 08h21m

A candidata a vice-governadora (ou co-governadora, como quer Marcos Mendes) na chapa do PSOL, Dona Mira, revelou à Tribuna que a estratégia da agremiação para combater o favoritismo do governador Rui Costa (PT) será reverter os votos dos eleitores indecisos. Nas últimas pesquisas de intenção de voto, o petista aparece tendo a preferência de mais da metade dos votos válidos.

"Nós estamos caminhando para isso [chegar ao segundo turno]. Estamos dando duro, cumprindo agenda, fazendo viagens. Queremos sensibilizar as pessoas para que não votem nulo ou em branco, que acreditem [no sistema político]. Porque o que tem mais é gente desacreditada com relação aos políticos por conta dos desmandos feitos anteriormente", declarou. "Precisamos resolver essa questão da indecisão dos votos, porque a política é o único meio que temos para galgar os nossos direitos. Precisamos escolher melhor os políticos, ver o plano de governo, e mudar o quadro que está aí", destacou.

Mira também analisa sobre qual será o principal desafio do novo chefe do Palácio de Ondina. "Vai ter que chegar e arrumar a casa, porque está desarrumada. Definir os recursos para ser direcionado para mudar as coisas. Está tudo muito difícil e preocupante", diz. "Vamos chamar as pessoas interessadas na situação para que elas deem palpites, colaborem, porque o governo tem que acontecer de baixo para cima. Precisamos que a população participe". Em entrevista à Tribuna no mês de julho, o pré-candidato do PSOL ao Governo do Estado, Marcos Mendes, afirmou que a legenda quer inovar. O socialista implantou o que ele chama de novo modelo de chapa majoritária para fazer frente e tentar chegar ao segundo turno, a exemplo do que aconteceu com Marcelo Freixo (PSOL) nas eleições municipais do Rio de Janeiro em 2016. Se for eleito, o baiano terá ao seu lado uma “co-governadora”.

A decisão foi tomada após a reviravolta no Palácio do Planalto, com a ascensão do presidente Michel Temer (MDB) ao poder. “Decidimos implementar o conceito de governador e co-governadora. Será um governo compartilhado. Esse negócio de vice, depois de tudo o que aconteceu [no impeachment de Dilma], acaba sendo uma figura decorativa. A co-governadora não. Ela estará ao meu lado governando o Estado junto comigo”, declarou.

"Somos o tempo todo combativos", diz vice

Conhecida por ser líder dos movimentos em defesa da habitação, Mira revela que continuará apoiando as ocupações caso o PSOL seja eleito no pleito de outubro. "Nós somos lutadores do Movimento dos Sem Teto da Bahia. Somos o tempo todo combativos, não desanimamos. Sei que 20% do orçamento não poderá ser utilizado para educação, habitação e saúde, que são princípios básicos da vida digna. Então, vamos lutar para que esse quadro de injustiça mude".

A candidata também afirma que a chapa promete focar na agricultura familiar no interior. "Estamos conhecendo o campo em que vamos trabalhar. São muitos municípios, cada um com sua peculiaridade, com sua extensão, quantidade de habitantes e a maneira de se manter. Estamos observando esses detalhes para colocar no plano de governo. O que encontramos é um quadro lamentável de pessoas com situações adversas, com dificuldades na saúde, na educação... Um desrespeito com a situação das pessoas que dependem de agricultura familiar", assinala. "Há uma dificuldade no escoamento dos produtos, porque o transporte não chega. Então, se houver um ordenamento e cuidado específico, essas pessoas não vão passar fome. Podem trabalhar e agregar valores aos produtos". 

 

Tribuna da Bahia

Propaganda eleitoral no rádio e na TV começa nesta sexta-feira; veja regras

Postado dia 31 de Agosto de 2018 às 05h00m

propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão dos candidatos que concorrem às eleições de outubro começa nesta sexta-feira (31). No primeiro turno, a propaganda vai até 4 de outubro.

 

  • Segundas, quartas e sextas-feiras: propagandas dos candidatos a senador (7 minutos diários), deputado estadual ou distrital (9 minutos diários) e governador (9 minutos diários).
  • Terças, quintas e sábados: propagandas dos candidatos a presidente (12 minutos e 30 segundos) e a deputado federal (12 minutos e 30 segundos).

 

Além disso, de segunda-feira a domingo, 70 minutos diários serão reservados para a propaganda gratuita na forma de inserções de 30 e 60 segundos, a critério do partido político ou coligação, das 5h à meia-noite.

Na terça (28), o TSE aprovou a resolução que regulamenta o plano de mídia para os candidatos a presidente da República. No rádio, haverá um bloco às 7h e outro às 12h. Na TV, o primeiro bloco será às 13h e o segundo, às 20h30.

 

Regras

 

Segundo a lei, a propaganda eleitoral gratuita na televisão deve utilizar, entre outros recursos, subtitulação por meio de legenda oculta (chamado closed caption), janela com intérprete de linguagem de Libras (Língua Brasileira de Sinais) e audiodescrição (para cegos e deficientes visuais), sob responsabilidade dos partidos e das coligações.

A lei proíbe a veiculação de propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatos, sob pena de perda do direito à veiculação no dia seguinte ao da decisão.

Em caso de reincidência, há a suspensão temporária da participação do partido ou da coligação no programa eleitoral gratuito.

A legislação em vigor também veda a propaganda paga no rádio e na televisão.

 

Entrevistas e pesquisas

 

Segundo o TSE, é permitida a veiculação de entrevistas com o candidato e de cenas externas em que ele, pessoalmente, divulgue as realizações de governo ou da administração pública, falhas administrativas e deficiências em obras e serviços públicos em geral, além de atos parlamentares e debates legislativos.

 

Mas a lei proíbe ao partido político, à coligação ou ao candidato transmitir, ainda que na forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado.

Também é vedada a manipulação de dados, uso de trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou de vídeo que, de qualquer forma, degrade ou ridicularize candidato, partido ou coligação.

Na divulgação de pesquisas, devem ser informados o período de realização e a margem de erro. A lei não obriga a menção aos concorrentes, desde que o modo de apresentação dos resultados não induza o eleitor a erro.

 

G1, Brasília

 

Funaro reafirma que pagou ao menos R$ 20 milhões em dinheiro a Geddel

Postado dia 30 de Agosto de 2018 às 16h20m

O delator e acusado de ser operador do MDB, doleiro Lúcio Funaro, disse em depoimento à Justiça, nesta quinta-feira (30), que pagou propina de “pelo menos R$ 20 milhões” em dinheiro vivo ao ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso no Complexo da Papuda, por contratos na Caixa Econômica Federal. As informações são do portal UOL.

Funaro destacou que as movimentações eram tão volumosas que não sabe dizer o valor total que foi pago nas transações ilícitas.

As entregas aconteceram entre 2012 e 2015 em hotéis de São Paulo e Salvador, em um hangar da capital baiana e em seu escritório na capital paulista.

Funaro voltou também a dizer que o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB) repassou parte da propina para o presidente Michel Temer (MDB), o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (MDB) e demais membros da bancada comandada por Cunha.

Ele prestou depoimento por videoconferência no 2º andar do fórum da Justiça Federal em São Paulo, na ação penal do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga a apreensão de R$ 51 milhões em malas em um apartamento do ex-ministro Geddel Vieira Lima, na capital baiana.

 

Tribuna da Bahia, Salvador 
30/08/2018 14:25
 

 

 

Lula pede à PF para votar na prisão

Postado dia 30 de Agosto de 2018 às 12h12m

Conforme informações da Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo, Lula pediu à Polícia Federal (PF), o direito de votar para presidente nas eleições. 

Caso seu pedido for aceito, será a primeira vez na história. Como nas superintendências deveriam ficar apenas presos provisórios, não há local de votação.

 

 

 

 

 

 

Tribuna da Bahia, Salvador 
30/08/2018 12:53

Cientistas brasileiros testam ‘vacina’ que cria anticorpos contra cocaína

Postado dia 21 de Novembro de 2017 às 11h00m

Cientistas brasileiros testam uma espécie de vacina que pode ajudar no auxílio a dependentes químicos. Pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) desenvolveram uma molécula que se liga à droga, criando anticorpos que bloqueiam seus efeitos.
 
“Na verdade, a cocaína não é identificada pelo nosso sistema imune porque ela é uma molécula muito pequena. Então, a gente precisa ligar moléculas grandes para o sistema imune 'olhar' para a cocaína e 'falar' assim: ‘você não é bem-vinda aqui’. O que esta molécula faz é tornar a cocaína uma molécula pouco bem-vinda no organismo”, explicou o pesquisador Frederico Garcia, coordenador do Centro de Referência em Drogas da UFMG, em entrevista ao G1. 
 
“E aí, nossos glóbulos brancos passam a produzir anticorpos contra a cocaína. Então, toda vez que a cocaína entra na corrente sanguínea, estes anticorpos se ligam à cocaína e não se desligam. E, aí, impedem que ela entre numa barreira protetora do cérebro”, completou.
 
Os pesquisadores registraram a patente e já testaram a substância em roedores, podendo aplicá-la em macacos. Só depois, caso obtenha os resultados necessários, poderá passar para a pesquisa em humanos.
 
“A gente acredita que até junho do ano que vem já consiga começar a pesquisa em seres humanos. Isso levaria dois a três anos até a comercialização”, prevê Garcia. Participam do estudo cerca de 20 pessoas, entre professores, estudantes de medicina, mestrandos e doutorandos. Para Frederico, a vacina pode se tornar uma importante aliada no tratamento de dependentes químicos.
 
"No usuário, o que a gente espera é aumentar a taxa de abstinência para que as pessoas consigam retomar a vida com autonomia e independência, como elas merecem. O que a gente acha é que a vacina associada a outros tratamentos vai aumentar as chances de sucesso destes tratamentos”, afirmou.
 
 
 
BN.
 

Whey protein previne diabetes e traz benefícios cardiovasculares

Postado dia 21 de Novembro de 2017 às 10h27m

Um estudo realizado por pesquisadores da Universidade Newcastle, no Reino Unido, revelou que tomar whey protein - muito utilizado pelos adeptos à musculação - antes do café da manhã ajuda a prevenir o diabetes tipo 2.
 
Segundo informações da Veja, a pesquisa foi realizada em duas etapas. Inicialmente com 12 homens obesos, divididos em 2 grupos. O primeiro deveria descansar por 30 minutos e o segundo, andar na esteira pelo mesmo período. Depois, os participantes receberam 20 gramas do suplemento ou um placebo antes de consumirem um café da manhã repleto de carboidratos.
 
Com isso, os resultados mostraram que, aqueles que tomaram o suplemento não apresentaram pico de açúcar no sangue logo após se alimentarem. Na outra fase, 11 homens com diabetes tipo 2 receberam 15 gramas do suplemento e os resultados mostraram que o nível de açúcar dos participantes se manteve estável.
 
Os voluntários também se sentiram mais saciados. “Nós sabemos que um alto nível de glicose após comer pode contribuir para um controle deficiente de glicemia e também pode ser prejudicial à saúde cardiovascular. Nós mostramos que consumir uma pequena quantidade de proteína do soro de leite antes de uma refeição pode ajudar as pessoas a evitar os altos níveis de glicose no sangue e ajudá-las se sentirem mais satisfeitas após as refeições. ”, disse Daniel West, autor do estudo.
 
Quanto aos benefícios cardiovasculares, uma pesquisa, divulgada em outubro de 2016, já havia apontado os benefícios. Cientistas da Universidade de Reading, no Reino Unido, concluíram que o suplemento pode ajudar a reduzir o risco de doença cardíaca ao baixar a pressão arterial, o colesterol e tornar os vasos sanguíneos mais saudáveis.
 
BN.
 

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