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Defesa de Lula não quer interrogatório por videoconferência

Postado dia 27 de Julho de 2017 às 16h05m

Na semana passada, ao marcar o depoimento de Lula para o dia 13 de setembro, Moro pediu à defesa do ex-presidente que se manifestasse sobre a possibilidade de realizar a audiência a distância. Segundo o juiz, o interrogatório realizado em Curitiba no mês de maio "acabou envolvendo gastos necessários, mas indesejáveis, de recursos públicos com medidas de segurança".
 
Os argumentos da defesa para que a audiência seja presencial citam o artigo 185 do Código de Processo Penal que, segundo os advogados de Lula, "determina que o acusado comparecerá perante a autoridade judiciária para exercer o seu direito de autodefesa".
 
A petição protocolada hoje também cita uma jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). "A percepção nascida da presença física não se compara à virtual, dada a maior possibilidade de participação e o fato de aquela ser, ao menos potencialmente, muito mais ampla", diz a decisão do Supremo no Habeas Corpus 88.914/SP.
 
Os advogados de Lula também argumentou que a alegação de reduzir gastos não é juridicamente válida para alterar a regra do interrogatório presencial.
 
"O acusado já prestou diversos depoimentos - em São Paulo (SP), São Bernardo do Campo (SP), Brasília (DF) e Curitiba (PR) - e apenas aquele prestado na Ação Penal nº 5046512-94.2016.4.04.7000 envolveu, por determinação deste Juízo, excepcional aparato de segurança", disse a defesa do ex-presidente.
 
Na mesma petição os advogados de Lula informaram a Moro que pretendem gravar o interrogatório do dia 13 de setembro de forma independente.

Reprovação a Temer sobe para 70%; maioria vê governo como pior que o de Dilma

Postado dia 27 de Julho de 2017 às 15h52m

Com os 70% de avaliação ruim ou péssimo, Temer empata com a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) ao alcançar o maior índice de reprovação a um governo na série histórica da pesquisa CNI/Ibope, iniciada no governo de José Sarney (PMDB), em março de 1986.
 
Dilma alcançou esse patamar de reprovação em dezembro de 2015, no final do primeiro ano de seu segundo mandato, e seis meses antes de ser afastada do cargo com a abertura do processo de impeachment.
 
Na última pesquisa, divulgada em março, 55% dos brasileiros avaliaram o governo do presidente como ruim ou péssimo, percentual superior ao da sondagem publicada em dezembro, quando o governo Temer atingiu 46% de reprovação.
 
Esta foi a primeira pesquisa CNI/Ibope realizada após Temer ser denunciado por corrupção pela PGR (Procuradoria-Geral da República).
 
Ainda de acordo com a pesquisa, 5% avaliam o governo como ótimo ou bom. Em março esse percentual foi de 10%. Outros 21% consideram o governo regular, ante 31% na pesquisa de março. O Ibope ouviu 2.000 pessoas, em 125 municípios, de 13 a 16 de julho. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
 
Fonte; Bocao News, http://www.bocaonews.com.br/noticias/politica/politica/181687,reprovacao-a-temer-sobe-para-70-maioria-ve-governo-como-pior-que-o-de-dilma.html

Políticos repassam concessões de TV e rádio a parentes

Postado dia 27 de Julho de 2017 às 15h36m

Fonte: Bocao News, http://www.bocaonews.com.br/noticias/politica/politica/181692,politicos-repassam-concessoes-de-tv-e-radio-a-parentes.html

Moema Gramacho refuta possibilidade de se candidatar a deputada em 2018

Postado dia 27 de Julho de 2017 às 15h35m

"Em 2004, eu estava no meu terceiro mandato de deputada estatual, e renunciei para ser prefeita de Lauro e fiquei oito anos. Em 2014, eu estava deputada federal, e eu andava na rua e o povo pedia para eu voltar. Renunciei para atender o povo de Lauro de Freitas. Com o nível de responsabilidade que temos, acham que eu iria largar no meio do caminho?”, disse a petista, durante o balanço do primeiro semestre de sua gestão .

Fonte: Bocao News, http://www.bocaonews.com.br/noticias/politica/politica/181705,moema-gramacho-refuta-possibilidade-de-se-candidatar-a-deputada-em-2018.html

Operação Cobra: Bendine estava com passagem só de ida para Portugal amanhã

Postado dia 27 de Julho de 2017 às 15h35m

Portugal também era o destino de um dos operadores preso nesta quinta, André Gustavo Vieira da Silva -que foi preso na manhã desta quinta (27) no portão de embarque do aeroporto do Recife, quando tentava embarcar.

O ex-presidente da Petrobras é suspeito de solicitar R$ 3 milhões em propina para executivos da Odebrecht, a fim de proteger a empreiteira em contratos da estatal. Segundo os delatores Marcelo Odebrecht e Fernando Reis, os pagamentos foram feitos em três parcelas, em espécie, em junho e julho de 2015 -dois deles, depois da prisão de Marcelo, em junho daquele ano.

Para os investigadores, as passagens para a Europa, somadas ao uso de aplicativos de mensagens que apagavam conversas entre os investigados (o que indica tentativa de destruição de provas), entre outros fatores, justificam o pedido de prisão.

Bendine, André Gustavo e seu irmão, Antônio Carlos Vieira da Silva Jr, foram presos temporariamente nesta quinta (27). Antônio Carlos foi detido no Recife, ao sair para uma caminhada na praia, pela manhã.

Os irmãos foram operadores dos pagamentos a Bendine: foram eles que receberam os R$ 3 milhões em espécie, num apartamento em São Paulo.

Eles também firmaram um contrato de prestação de serviços de consultoria com a Odebrecht, no valor exato da propina -contrato que os investigadores consideram ser fraudulento.

Os dois tinham negócios em Portugal. A PF ainda investiga se eles operavam para outros agentes públicos ou políticos.

OUTRO LADO

Em nota, o advogado Pierpaolo Bottini, que defende Bendine, disse que o ex-diretor, desde o início das investigações, forneceu dados fiscais e bancários e "se colocou à disposição, [...] demonstrando a licitude de suas atividades".

Segundo o defensor, a prisão temporária é "desnecessária, por se tratar de alguém que manifestou sua disposição de depor e colaborar com a justiça".

 

Fonte: Bocao News, http://www.bocaonews.com.br/noticias/politica/politica/181697,operacao-cobra-bendine-estava-com-passagem-so-de-ida-para-portugal-amanha.html

Obra de R$ 6,4 milhões na BA-647 é autorizada por Rui

Postado dia 27 de Julho de 2017 às 15h35m

"Autorizei a obra e as máquinas já estão aqui para começar o trabalho. Um investimento de mais de R$ 6 milhões, que vai garantir conforto, segurança e dignidade para a população, além de desenvolvimento e um melhor escoamento da produção da região", destacou Rui.

Além da rodovia, Rui também assinou um convênio com o município, para o calçamento de ruas, no valor de R$ 500 mil. Uma quadra coberta na cidade também foi anunciada. 

A obra na rodovia, com extensão de 13 quilômetros, vai beneficiar também outras três cidades: Itagi, Itajuru e Itagibá.

Na ocasião, o governador ainda autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) a celebrar mais de R$ 300 mil em convênios para a recuperação de uma Unidade de Beneficiamento de Mandioca da Comunidade de Palmeirinha.

Fonte: Bocao News, http://www.bocaonews.com.br/noticias/politica/politica/181710,obra-de-r-64-milhoes-na-ba-647-e-autorizada-por-rui.html

Governo diz que suspensão do preço da gasolina gera prejuízo diário de R$ 78 mi

Postado dia 26 de Julho de 2017 às 09h59m

Sem a receita prevista com o aumento do imposto, o Tesouro Nacional argumenta que vários programas do governo poderão não ter continuidade, e isso envolve o Ministério da Saúde, de Segurança Pública e até o Bolsa Família. 
 
O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou na terça-feira (25) a suspensão imediata do decreto publicado na semana passada pelo governo e que elevou a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol.
A decisão liminar (provisória) vale para todo o país e atendeu a pedido feito em uma ação popular, movida pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs. Apesar de determinar a suspensão imediata do decreto, tecnicamente a decisão só vale quando o governo for notificado. A decisão também determina o retorno dos preços dos combustíveis.
 
O aumento começou a valer na sexta (21). Segundo o governo, a tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro e mais que dobrou: passou a custar aos motoristas R$ 0,89 para cada litro de gasolina, se levada em consideração também a incidência da Cide, que é de R$ 0,10 por litro. A tributação sobre o diesel subiu em R$ 0,21 e ficou em R$ 0,46 por litro do combustível. Já a tributação sobre o etanol subiu R$ 0,20 por litro.
 
Borelli aponta que a decisão do governo de elevar a tributação sobre os combustíveis via decreto é inconstitucional. De acordo com o juiz federal, "o instrumento legislativo adequado à criação e à majoração do tributo é, sem exceção, a Lei, não se prestando a tais objetivos outras espécies legislativas."

Funaro vai delatar propina na eleição de Cunha para presidente

Postado dia 26 de Julho de 2017 às 09h56m

Segundo seus interlocutores, que a eleição de Eduardo Cunha para a presidência da Câmara foi comprada.De acordo com a Coluna Estadão, do Estado de S.Paulo, ele irá confirmar o que disse o empresário Joesley Batista, também em delação, que o dinheiro veio da JBS.
 
Joesley disse que deu R$ 30 milhões para Cunha "sair comprando um monte deputado Brasil afora. Para isso que servia esses R$ 30 milhões". Na ocasião, fevereiro de 2015, Cunha foi eleito em primeiro turno e com o apoio de 267 deputados.

Por ordem de Moro, Banco Central bloqueia R$ 606 mil de Lula

Postado dia 19 de Julho de 2017 às 15h38m

egundo o jornal, o confisco dos ativos do petista foi decretado a pedido do Ministério Público Federal. O dinheiro foi encontrado em quatro contas de Lula: R$ 397.636,09 (Banco do Brasil), R$ 123.831,05 (Caixa Econômica Federal), R$ 63.702,54 (Bradesco) e R$ 21.557,44 (Itaú).

 
Além do dinheiro, Moro confiscou de Lula três apartamentos e um terreno, todos os imóveis em São Bernardo do Campo, grande São Paulo, e também dois veículos.
 
O bloqueio dos imóveis do petista atinge ‘a parte ideal de 50% correspondente à meação’ – em fevereiro, a mulher do ex-presidente, Maria Letícia, morreu vítima de um AVC.
 
O pedido de bloqueio do dinheiro de Lula foi realizado em 4 de outubro de 2016 em medida assecuratória de arresto e sequestro.
 
No pedido, a Procuradoria da República afirma que após assumir a Presidência da República, ‘Lula comandou a formação de um esquema delituoso de desvio de recursos públicos destinados a enriquecer ilicitamente, bem como, visando à perpetuação criminosa no poder, comprar apoio parlamentar e financiar caras campanhas eleitorais’.
 
Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato queriam o bloqueio de uma fortuna de R$ 195,2 milhões. Além de Lula, o pedido incluiu como alvo do confisco dona Marisa Letícia, que morreu e teve extinta sua punibilidade.
 
No último dia 14, apenas dois dias depois de condenar Lula a 9 anos e seis meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso triplex, o juiz Moro acolheu parte do requerimento da Procuradoria.

Filha de Eduardo Cunha quer viajar e pede passaportes a Moro

Postado dia 19 de Julho de 2017 às 15h07m

A filha de Eduardo Cunha,  Danielle Dytz da Cunha, - que não foi denunciada - pediu a Sergio Moro a devolução de seus passaportes brasileiro e italiano, entregues voluntariamente por ela em março do ano passado. A informação é do Antagonista.

Segundo o site, os advogados da filha de Cunha afirmaram que ela tem uma viagem a trabalho a ser feita ainda neste ano.

O Globo informa que "a publicitária está diversificando suas atividades. Ela agora atua também no ramo da beleza e investe na revenda de cílios postiços importados da China".

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