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Após reunião, Maia diz que meta é ter votos para Previdência em dois meses.

Postado dia 05 de Fevereiro de 2019 às 17h18m

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) espera que em dois meses o governo de Jair Bolsonaro (PSL) consiga maioria de votos para aprovar a reforma da Previdência. Ele chegou a essa estimativa após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na tarde desta terça-feira (5).

 

 

"O nosso problema é garantir em dois meses que a reforma da Previdência tenha 320, 330 deputados a favor. Esse é o desafio que a gente começa a trabalhar hoje", afirmou o deputado federal em coletiva de imprensa. Como se trata de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a reforma precisa ser aprovada por três quintos dos deputados, ou seja, 308 dos 513 parlamentares empossados.

 

Se a Câmara conseguir aprovar a PEC até maio, o democrata acredita que entre junho e junho o texto chegue ao Senado.

 

Quanto à qualidade do projeto, Maia disse que o texto "vem agregando ideias". "Acho que é uma proposta que está olhando para o futuro do Brasil, o futuro do nosso sistema previdenciário", declarou.

 

Já Paulo Guedes, que acompanhou toda a coletiva com Maia, também falou sobre a reforma. Segundo ele, a expectativa é entregar o projeto final assim que o presidente Jair Bolsonaro receber alta médica (veja aqui). Por enquanto, alguns pontos do projeto, a exemplo da idade mínima de homens e mulheres para aposentadoria, permanecem em discussão.

 

Fonte. Bahia Noticias

Raimundo da Pesca aloca em seu gabinete advogado que doou para sua campanha

Postado dia 05 de Fevereiro de 2019 às 16h14m

O deputado federal de primeira viagem Raimundo da Pesca (PR) alocou em seu gabinete o advogado José George Santana da Hora Junior, nível 18, em Brasília, conforme publicação no Diário Oficial da União desta terça-feira (5).

O novo secretário parlamentar doou R$ 5.630,00 para a campanha do deputado ano passado, durante a campanha que o elegeu com 38.829 votos. Foram feitos três depósitos: R$ 5 mil em espécie, além R$ 600 e R$ 30 em transferência eletrônica.

Fonte. Bahia Noticias.

Santo Amaro: Prefeito é alvo de três inquéritos abertos por MP-BA

Postado dia 05 de Fevereiro de 2019 às 10h45m

O prefeito de Santo Amaro, no Recôncavo, Flaviano Rohrs da Silva Bonfim, é alvo de três inquéritos do Ministério Público do Estado (MP-BA). A informação foi publicada nesta terça-feira (5). Os casos teriam ocorrido no ano de 2017. Um dos inquéritos apura suposta fraude em dispensa de licitação que contratou uma fornecedora de materiais de consumo para atender os consultórios odontológicos do município. O gasto para a prefeitura foi de R$ 256,1 mil. Além do prefeito, o inquérito também apura a participação do secretário de administração local.

 

O segundo inquérito investiga também supostas irregularidades em dispensa de licitação. No caso, para contratação de prestação de serviços em informática e fornecimento de combustíveis. Já o terceiro inquérito apura supostas irregularidades na contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e conservação de prédios públicos com fornecimento de mãos de obra especializada e materiais para o município. 

 

Fonte. Bahia noticias.

Alcolumbre não quer respeitar proporcionalidade para compor a Mesa do Senado

Postado dia 05 de Fevereiro de 2019 às 09h14m

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM) não quer respeitar a proporcionalidade para compor a Mesa da Casa, segundo a Coluna do Estadão.

De acordo com a publicação, o democrata quer dar preferência aos partidos que o apoiaram: PSDB, DEM, PSL, Podemos, Rede e PSB. Com o MDB, ele topa negociar a 2ª Secretaria, uma suplência e duas comissões da Casa.

A 1ª vice-presidência da Mesa e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que, pela proporcionalidade, iriam para o partido de Renan Calheiros, ficam com o PSDB. O mineiro Antônio Anastasia ocupará um desses dois cargos. Os tucanos topam abrir mão do colegiado para indicar Simone Tebet. O partido dela, o MDB,porém, não aceitou o acordo.

Fonte Bahia noticias.

Bolsonaro deve permanecer internado pelos próximos sete dias

Postado dia 04 de Fevereiro de 2019 às 17h30m

Internado há 10 dias, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) deve permanecer no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, até o fim desta semana. O prolongamento de sua estadia na unidade de saúde se deve ao fato de um antibiótico que o capitão vai tomar nos próximos sete dias.

 

 

Em coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira (4), o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo, explicou que os médicos optaram pelo remédio a fim de evitar uma eventual infecção - antes, Bolsonaro registrou febre e seus exames laboratoriais indicaram um aumento nos leucócitos.

 

Fonte Bahia Noticias.

Presidente da CCJ, Aleluia diz que vai respeitar minoria: 'Sou contra ideol

Postado dia 04 de Fevereiro de 2019 às 15h58m

O novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Salvador, o vereador Alexandre Aleluia (DEM) disse que vai respeitar a minoria no colegiado.

“Tem que respeitar as minorias, os partidas de oposição. Tudo será votado e discutido da maneira amais serena possível. Tenho minhas posições como vereador, mas tenho que prezar pelo bom funcionamento do colegiado”, afirmou.

“Eu sempre falo que não tenho ideologia. Como uma pessoa que gosta de preservar valores da sociedade, acabo rechaçando qualquer filtro, e o que possa desvirtuar a realidade e enxergar a vida por um prisma de ideológico”, completou.

Fonte Bahia Noticias.

Renan Calheiros ataca jornalista após ser chamado de arrogante em artigo

Postado dia 04 de Fevereiro de 2019 às 09h24m

O senador Renan Calheiros (MDB) atacou a colunista da revista Veja Dora Kramer após a jornalista o chama-lo de arrogante em um artigo. Em uma postagem no Twitter, o emedebista disse que Kramer o assediava. 

“A Dora Kramer acha que sou arrogante. Não sou. Sou casado e por isso sempre fugi do seu assédio. Ora, seu marido era meu assessor, e preferi encorajar Geddel e Ramez, que chegou a usar um membro mecânico para namorá-la. Não foi presunção. Foi fidelidade”, disse Renan.

Após a repercussão da postagem, Renan apagou. Nas redes sociais, jornalistas defenderam Dora Kramer.  Colunista do jornal Estado de São Paulo, Vera Magalhães chamou o senador de “cafajeste” e “machista”. No artigo publicado na Veja, Kramer atribui a derrota de Renan na disputa pela presidência do Senado à “própria arrogância”.



 

Fux suspende retirada de reportagens sobre líder do MDB no Senado

Postado dia 01 de Fevereiro de 2019 às 10h48m

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar, na última segunda-feira (28), suspendendo decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) que obrigara a Rede Tiradentes de rádio e TV a retirar de suas redes sociais reportagens sobre o senador Eduardo Braga (MDB-AM) e a não associar o nome do parlamentar a denúncias da Lava Jato.

Braga foi escolhido, nesta quinta-feira (31), líder do MDB no Senado para o biênio 2019-2020.

O tribunal amazonense havia determinado que a emissora transmitisse o direito de resposta pelo período de 48 horas e o lesse no programa “Manhã de Notícias” pelo mesmo período, com duração de 15 minutos. O ministro entendeu que o prazo estabelecido foi “flagrantemente excessivo”, e que o TJ-AM não indicou quaisquer parâmetros que justificassem a gravidade da medida imposta.

Fux determinou que o direito de resposta fosse disponibilizado no tempo suficiente para a leitura da manifestação de Braga, pois a Constituição determina o respeito ao princípio da proporcionalidade.

Para o vice-presidente do STF, ao determinar a supressão de matérias jornalísticas publicadas na internet, o TJ-AM afrontou decisão do Supremo que assegurou a liberdade de informação jornalística e proibiu a censura.

“Deve haver extrema cautela na determinação de retirada de conteúdos jornalísticos ou de matérias de potencial interesse público por parte do Poder Judiciário, na medida em que tais decisões podem gerar um efeito inibidor na mídia, tolhendo o debate público e o livre mercado de ideias”, afirmou o ministro.

No último dia 20, a Rede Tiradentes, sediada em Manaus, divulgou que o jornalista e empresário Ronaldo Tiradentes desafiara o senador Eduardo Braga a participar de um debate livre no programa “Manhã de Notícias”, noticioso da Rádio Tiradentes.

“Por meio do Plantão da Justiça estadual, Braga tentou censurar a Rede Tiradentes e conseguir um direito de resposta a informações veiculadas por veículos nacionais de Rádio, TV, jornais e pelas redes sociais, e reproduzidas pela Rede Tiradentes em atendimento à sua audiência.”

Ainda segundo a mesma notícia, “as informações divulgadas pelos veículos nacionais de comunicação associam o senador, que é investigado pela Operação Lava Jato, ao recebimento de propinas milionárias da Construtora Odebrecht por obras realizadas durante o mandato de governador de Braga”.

E concluía: “Agindo rapidamente, a Rede Tiradentes conseguiu reverter a situação na Justiça Estadual, suspendendo o direito de resposta pedido pelo senador”.

Ao suspender no STF a decisão do tribunal amazonense, Fux ressaltou que a Constituição garante a liberdade de expressão e de informação e proíbe toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.

Em julho do ano passado, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, questionou o arquivamento, pelo STF, de uma investigação do MPF (Ministério Público Federal) contra os senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Omar Aziz (PSD-AM)”.

A PGR pediu que fosse reconsiderada a decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, que arquivou inquérito sobre o suposto envolvimento dos parlamentares no recebimento de R$ 1 milhão em propina. Os valores seriam contrapartida para favorecer um consórcio de empreiteiras na época em que Braga e Aziz chefiavam o Executivo amazonense.

O inquérito apurava a possível prática de crime relacionado à construção da Ponte Rio Negro.

Segundo informou o STF, em setembro de 2017, a Polícia Federal concluiu as investigações e encaminhou posicionamento pelo arquivamento do inquérito. As sucessivas prorrogações de prazo concedidas pelo relator terminaram em dezembro e, em abril de 2018, o ministro Alexandres de Moraes determinou sua devolução ao STF.

Em maio, a PGR requereu a remessa dos autos para a Justiça Federal do Amazonas.

“Não há nenhuma nova diligência pendente de realização”, assinalou o ministro. “Após 15 meses de investigação e o encerramento das diligências requeridas, não há nenhum indício de fato típico praticado pelos investigados.”

Ainda conforme o relator, não há qualquer indicação dos meios utilizados, dos motivos, do lugar, do tempo “ou qualquer outra informação relevante que justifique a manutenção dessa situação de injusto constrangimento pela permanência do inquérito”.

Ao decidir em agravo regimento interposto pela PGR contra o arquivamento, o ministro determinara a inclusão em mesa para julgamento pela 1ª Turma, em sessão a ser realizada no dia 2 de outubro.

Em nova manifestação, porém, a procuradoria-geral da República pleiteou o arquivamento do inquérito, após afirmar que “até a produção do relatório policial, forçoso reconhecer que não houve confirmação da hipótese criminosa inicial”.

Fonte: Bahia Notícias.

Governo do estado publica convocação de 398 coordenadores pedagógicos

Postado dia 01 de Fevereiro de 2019 às 09h15m

O governador Rui Costa (PT) publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (1°) a convocação dos 398 coordenadores pedagógicos aprovados no último concurso da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC). 

 

A notícia tinha sido anunciada pelo petista na edição da última terça-feira (29) no Papo Correria (lembre aqui). “Finalmente conseguimos sair do limite prudencial. Com isso, eu posso convocar os outros 398 coordenadores pedagógicos”, argumentou Rui.  

 

A convocação destes profissionais era um dos pontos de reivindicação na área da Educação. Na última semana, os aprovados no concurso participaram de uma manifestação em frente à sede da SEC, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

 

“Com isso, nós teremos 600 coordenadores pedagógicos, garantindo presença em quase todas as escolas do nosso estado”, destacou Rui. A lista de convocados pode ser conferida na edição mais nova do Diário Oficial do governo. 

 

Fonte: Bahia Notícias.

Jerônimo Rodrigues é nomeado secretário da Educação; Jeandro Ribeiro assume SDR

Postado dia 01 de Fevereiro de 2019 às 09h11m

O petista Jerônimo Rodrigues (PT) foi nomeado nesta sexta-feira (1°) titular da Secretaria de Educação do Estado (SEC). Conforme anunciado pelo governador Rui Costa no começo da semana, Rodrigues irá ocupar o lugar de Walter Pinheiro (Sem Partido), que será remanejado para a Secretaria de Planejamento (Seplan) (lembre aqui).

 

Agora ex-secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo será substituído interinamente por Jeandro Laytynher Ribeiro na pasta. O “secretário tampão” é chefe de gabinete e ficará no cargo até que o governador escolha um quadro para assumir definitivamente a SDR. 

 

Nomeação considerada da “cota pessoal” do governador, Rodrigues foi coordenador de campanha de Rui e assumirá a pasta que será um dos focos da gestão nos próximos 4 anos. 

 

Fonte: Bahia Notícias.

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