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A prefeitura não colocou R$ 1 no metrô, dispara Rui

Postado dia 02 de Agosto de 2017 às 09h11m

Ainda de acordo com Rui, uma parte do recurso veio do governo federal. “E o governo do Estado comprou os primeiros trens, que só chegaram em 2007, 2008. Ficamos patinando porque o município não tinha – e não tem – musculatura para tocar uma obra dessa envergadura. Por isso ficou 14 anos sem andar. Em 2013, passamos o metrô para o governo do Estado. Temos de recurso do governo federal R$ 1,2 bilhão que será investido. Esse projeto total está em torno de R$ 7 bilhões. Em parte é empréstimo que o governo vai pagar, outra que o setor privado tomou e vai pagar. Mais de 2/3 dos recursos sairão dos caixas do governo estadual”, prosseguiu o governador, acrescentando que o metrô “causava vergonha quando era tocado pelo município”. “Virou piada nacional, ligava nada a lugar nenhum”, emendou.

 

 

Fonte: Bocao News, http://www.bocaonews.com.br/noticias/politica/politica/182228,a-prefeitura-nao-colocou-r-1-no-metro-dispara-rui.html

Planalto acredita ter entre 270 e 300 votos contra aceitação de denúncia

Postado dia 01 de Agosto de 2017 às 09h21m

Nos bastidores, o Palácio do Planalto estima que pode contar com até 300 deputados federais para barrar a continuidade da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva.

A votação está prevista para acontecer nesta quarta-feira (2). Para barrar a investigação, o Planalto precisa de 172 votos. De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, a menor estimativa que o núcleo político do peemedebista dá conta de 270 apoiadores.

 

Câmara dos Deputados retoma atividades com três MPs trancando a pauta

Postado dia 01 de Agosto de 2017 às 09h20m

Na primeira terça-feira (1º) de agosto, o plenário da Câmara dos Deputados poderá analisar três medidas provisórias que trancam a pauta, entre as quais a MP 772/17, que aumenta de R$ 15 mil para R$ 500 mil o valor máximo de multa a ser aplicada a frigoríficos que infringirem a legislação sanitária.

Para esta quarta-feira (2), às 9 horas, está marcada sessão destinada a votar pedido de autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para abertura de processo criminal contra o presidente da República, Michel Temer, em razão de denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal.

A MP 772/17 altera a Lei 7.889/89, que trata da inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal. Além da multa, a lei prevê outros tipos de penas, como advertência, apreensão de mercadorias e até interdição do estabelecimento.

No parecer, o relator, senador Eduardo Amorim (PSDB-SE), incluiu duas outras sanções às empresas que desrespeitarem a lei: cassação de registro e proibição de participar de licitações ou de receber financiamento público pelo prazo de cinco anos. Essa punição será aplicada apenas ao estabelecimento infrator, isentando o conglomerado a que pertença.

Recursos para educação - Já a Medida Provisória 773/17 autoriza estados, Distrito Federal e municípios a usar dinheiro da regularização de ativos no exterior para cumprir o limite constitucional de gastos com educação.

O relator da matéria, deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), recomendou a aprovação da matéria sem emendas. A medida é direcionada principalmente aos municípios, que não conseguiram aplicar o mínimo de 25% da receita de impostos e transferências constitucionais na educação em 2016.

A repartição de recursos da regularização ocorreu somente no final do ano passado (MP 753/16) e, com o feriado bancário de final de ano, os municípios não tiveram tempo hábil para aplicar essa receita extra antes do encerramento do exercício fiscal, de modo a ficar dentro do limite constitucional.

Controle de garantias - Também com prazo vencido para análise, a Medida Provisória 775/17 determina que em todas as operações realizadas no âmbito do mercado financeiro deverá haver, se for o caso, a chamada constituição de gravames e ônus, atualmente limitada a operações do mercado de valores mobiliários e do sistema de pagamentos brasileiro.

Segundo o governo, a ideia é facilitar a oferta de crédito a pequenas e médias empresas, cujas garantias geralmente são duplicatas mercantis, mas que não têm sido registradas de maneira centralizada, prejudicando um maior controle de sua qualidade. Assim, com os gravames realizados apenas pelas entidades depositárias centrais ou registradoras, os bancos terão informações mais precisas sobre essas garantias.

O texto determina ainda que os ativos gravados poderão ser constituídos de forma individual ou universal. Ou seja, poderá ser registrado ativo por ativo, ou um grupo de ativos.

 

 

 

Fonte: Bocao News, http://www.bocaonews.com.br/noticias/politica/politica/182098,camara-dos-deputados-retoma-atividades-com-tres-mps-trancando-a-pauta.html

 

Equipe econômica já trabalha com rombo de até R$ 159 bi este ano

Postado dia 01 de Agosto de 2017 às 09h15m

Segundo o Estadão, a revisão da meta fiscal de 2017 terá como limite o rombo das contas do governo no ano passado, que alcançou R$ 159,5 bilhões ou 2,54% do Produto Interno Bruto (PIB). Isso significa uma liberdade para aumentar o déficit projetado para este ano em até R$ 20 bilhões.
 
A reportagem detalha que Meirelles avisou à equipe que tomará a decisão final até 31 de agosto, quando será enviado ao Congresso o projeto de Orçamento do ano que vem. A meta fiscal de 2018, que permite um déficit de até R$ 129 bilhões, também deverá ser revista.
 
Na segunda-feira (31), o ministro Meirelles admitiu que estuda rever o compromisso feito há um ano de que os gastos públicos neste ano não superariam a arrecadação com impostos, sem contar os juros da dívida pública, em até R$ 139 bilhões. “Em relação à questão fiscal, estamos analisando o assunto. No momento, a meta anunciada será seguida”, afirmou.
 
A reportagem apurou com um integrante da equipe econômica que é “forte” a possibilidade de revisão da meta, mas o novo referencial não poderá ultrapassar de jeito nenhum o rombo verificado em 2016 (R$ 159,5 bilhões). O mesmo raciocínio vale para a revisão da meta de 2018: o déficit não poderá ser maior do que o previsto para este ano.
 
Ainda de acordo com o jornal, a avaliação da Fazenda é que é inviável manter o corte do Orçamento nos níveis atuais (R$ 45 bilhões) por conta do risco de paralisação da máquina administrativa, afetando serviços públicos. Com um corte menor, de R$ 39 bilhões, já houve reclamação das polícias Federal e Rodoviária Federal, que alegaram que a restrição orçamentária prejudicou a confecção de passaportes e as patrulhas nas rodovias.
 
 
 
 
Fonte: Bocao News, http://www.bocaonews.com.br/noticias/politica/economia-e-mercado/182093,equipe-economica-ja-trabalha-com-rombo-de-ate-r-159-bi-este-ano.html

Josias Gomes e Torres são liberados para votação de denúncia contra Temer

Postado dia 01 de Agosto de 2017 às 09h10m

Ambos retomam os mandatos eletivos na Câmara dos Deputados para a votação da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB). Os auxiliares do governador Rui Costa tiveram as exonerações publicadas no Diário Oficial do Estado nesta terça (1º).

O presidente peemedebista foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por corrupção passiva. O plenário do Legislativo decide nesta quarta-feira (2) se autoriza a continuidade da investigação, ou não.

Com o retorno de ambos à Câmara, os suplentes Robinson Almeida (PT) e Davidson Magalhães (PCdoB) perdem os cargos temporariamente.

Almeida deixa o posto com a volta de Fernando Torres e era um dos parlamentares que vinham marcando posição firme pela investigação do presidente Temer.

Caso Torres, que é do PSD, partido que fechou questão nacionalmente a favor de Temer, vote de fato para arquivar o processo, poder-se-á dizer que as especulações de que para o PT da Bahia é menos pior Temer a Rodrigo Maia não são equivocadas.

Já no caso de Josias, o voto seria contrário ao atual presidente de qualquer modo. Resta saber duas coisas: a primeira está diretamente relacionada à dimensão, para as bases eleitorais, de um voto contra o atual presidente. A segunda, é saber se Rui aproveitará a oportunidade para deixar Josias de vez na Câmara, promovendo a mudança na Serin como pedido por deputados federais e estaduais há algum tempo.

 

 

Fonte: Bocao News, http://www.bocaonews.com.br/noticias/politica/politica/182092,josias-gomes-e-torres-sao-liberados-para-votacao-de-denuncia-contra-temer.html

Deputados baianos retornam ao trabalho com mudanças na AL-BA

Postado dia 01 de Agosto de 2017 às 09h04m

No plenário, dentre as modificações, está o novo painel eletrônico de LED, com tecnologia 4k, que permitirá a exibição de documentários, vídeos ou mesmo dividir a tela em vários assuntos. Nas bancadas, os deputados terão tablets instalados, onde poderão ter acesso à pauta de votações, projetos de leis, pareceres e outros documentos da área legislativa, à internet e também a atos administrativos.

O processo de informatização faz parte do projeto “papel zero” adotado pela Mesa Diretora, que tem como meta direcionar todas as rotinas administrativas e legislativas para o meio eletrônico, reduzindo prazos e gerando economia.

Ainda no plenário, foram realizadas obras para melhorar a iluminação e o sistema de som que receberam up grade. As bancadas de trabalho foram reformadas com outro revestimento e novo equipamento para marcação das presenças através de sistema biométrico.

 

 

Fonte: Bocao News, http://www.bocaonews.com.br/noticias/politica/politica/182099,deputados-baianos-retornam-ao-trabalho-com-mudancas-na-al-ba.html

Para Rui, ascensão de Maia seria pior que permanência de Temer

Postado dia 01 de Agosto de 2017 às 09h02m

“Eu entendi que Rui considera que Rodrigo Maia tem dois componentes que devem impedir ele de ser presidente. Ele não tem legitimidade, não foi votado na chapa de Dilma. Teve 53 mil votos para deputado federal e vai virar presidente. Se o programa de Temer já está rejeitado pela população, Rodrigo quer virar presidente para concluir a pauta de reformas. E todo mundo sabe da relação dele com ACM Neto, que junto a Temer  e a Padilha trabalha para obstruir os recursos do empréstimo que a Bahia está pegando. Ele usa a influência dele para prejudicar a Bahia”, disse o petista, acrescentando que Rui “defendeu eleições diretas, mas não defendeu Temer.”

De acordo com a Coluna Satélite, do jornal Correio, Rui teria orientado os parlamentares a apoiarem a permanência de Temer na votação, o que foi negado por Florence, que, no entanto, ressaltou: “Também não podemos fazer o movimento do DEM, que ainda não fechou questão, bem como o PSDB. E cada um ouve a posição do governador como convém. O governador não disse para votar contra a investigação, mas que Rodrigo Maia tem menos legitimidade que Temer. Temos que discutir as diretas já”, completou o deputado.

 

 

 

Fonte: Bocao News, http://www.bocaonews.com.br/noticias/politica/politica/182104,para-rui-ascensao-de-maia-seria-pior-que-permanencia-de-temer.html

Previdência de servidores supera despesa com educação na Bahia e em 15 Estados

Postado dia 31 de Julho de 2017 às 11h28m

Na maioria dos Estados brasileiros, o dinheiro público está sendo usado mais para pagar aposentadorias que para sustentar a educação, mostram os relatórios fiscais dos 26 Estados e do DF.

 
A fatia das despesas com o regime próprio dos servidores (RPPS) já é a maior em 16 (60%) das unidades federativas.
 
Considerados os gastos com complementações especiais e pensões relacionados às privatizações, outros três Estados entram nessa lista.
 
Apenas na região norte (exceto Pará) os gastos educacionais ainda são maiores.
 
Previdência e Educação
 
O peso previdenciário afeta as contas das sete maiores economias do país: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Bahia.
 
A maior distorção ocorre no Rio Grande do Sul, que gasta em Previdência o triplo do que destina a educação.
 
O Rio de Janeiro vem em segundo lugar, com despesas previdenciárias que são mais que o dobro das educacionais. Em maio, o governo aprovou na Assembleia aumento da alíquota cobrada dos servidores de 11% para 14% sobre os rendimentos.
 
A medida é uma das sugestões de economistas para equilibrar a situação dos Estados, mas projeções mostram que, no Rio, o alívio não será suficiente para conter a grave crise financeira do Estado, que suspendeu pagamentos e tem provocado apagões em serviços públicos e uma escalada de violência. Os dados são dos relatórios orçamentários dos próprios governos estaduais.
 
LADEIRA ABAIXO
A situação está se agravando neste ano, mostram os mesmos relatórios. Apenas três unidades (São Paulo, Pará e Distrito Federal) registram despesas menores até agora, em comparação com igual período de 2016, em valores corrigidos pela inflação (veja números abaixo).
 
Como a recessão derrubou as receitas estaduais e os governos não podem vender títulos para se financiar, isso significa que mais recursos terão que ser tirados de outras áreas para pagar aposentadorias e pensões.
 
Em 2015, esse remanejamento foi na média de 11,7% da receita corrente líquida dos Estados, calcula consultor de Orçamento da Câmara Leonardo Rolim.
 
Em 2020, a verba extra para pagar os benefícios pode chegar a 17% da receita.
 
 
 
 
 
"O deficit financeiro dos RPPS é o principal componente da crise fiscal dos Estados, e vai aumentar muito nas próximas décadas", diz o consultor de Orçamento da Câmara Leonardo Rolim.
 
Segundo o economista, o rombo será crescente até pelo menos a década de 2030 e, sem reforma previdenciária, vai se estabilizar em um patamar superior ao atual por volta de 2080.
 
Cálculos de Rolim com base nos informes oficiais mostram que o deficit financeiro dos Estados em 2015 foi de R$ 61,44 bilhões, o equivalente a R$ 31.748 por servidor.
 
Os governos estaduais tinham naquele ano 2,678 milhões de funcionários ativos e 1,933 milhão de aposentados e pensionistas.
 
"Se não vier a reforma, a situação vai ficar explosiva", diz o presidente da Fundação de Previdência Complementar d de São Paulo (Prevcom), Carlos Henrique Flory.
 
As mudanças na Previdência -cuja tramitação no Congresso pode ficar para depois das eleições de 2018- não valem para a esfera estadual.
 
Se o texto que está sendo analisado pelos deputados não mudar, os Estados deverão apresentar suas próprias regras em até seis meses após a promulgação da nova lei.
 
MAIS TEMPO
Flory, que se especializou no tema na Wharton (escola de negócios da Universidade da Pennsylvania), usa como exemplo a situação paulista.
 
São 647 mil servidores na ativa, com uma idade média de 45 anos. Destes, 60 mil já podem parar de trabalhar e, dentro de 20 anos, todos devem estar aposentados.
 
"E essas pessoas vão viver muito mais do que o cálculo atuarial previa."
 
Pesquisas feitas por Robert Palacios (da OCDE), Edward Whitehouse (do Banco Mundial) e Franz Rothenbacher (da Universidade de Mannheim) mostram que a expectativa de sobrevida de servidores é maior que a do restante da população, o que faz com que recebam benefícios por mais tempo que trabalhadores do setor privado.
 
Duas características dos servidores estaduais brasileiros agravam essa situação.
 
Uma é que até 70% dos funcionários nos Estados são mulheres, que se aposentam mais jovens e vivem mais.
 
Outra é a participação dos militares, que deixam a ativa mais cedo e ficaram de fora da atual proposta de reforma da Previdência.
 
O peso deles nos Estados é maior que na União, aponta Rolim, porque uma porcentagem maior chega ao ápice da carreira, onde se aposenta com salários mais altos.
 
GASTOS EM ALTA
Despesas previdenciárias no acumulado do ano e em igual período de 2016, em R$ bi.
 
 
Valores de 2016 foram atualizados pelo IPCA
Relatórios de execução fiscal mais recentes: 2º bimestre ou * 3º bimestre
 
 
 
Fonte: Bocao News, http://www.bocaonews.com.br/noticias/politica/economia-e-mercado/181954,previdencia-de-servidores-supera-despesa-com-educacao-na-bahia-e-em-15-estados.html

Polícia Federal aponta falhas nas delações da Odebrecht

Postado dia 31 de Julho de 2017 às 11h21m

A Polícia Federal identificou falhas nas delações da Odebrecht que, em sua avaliação, dificultam e comprometem as investigações das informações passadas à Procuradoria-Geral da República. Os investigadores apontam exagero, por exemplo, no número de delatores, a mudança de versão por parte de alguns deles e o fato de até hoje não terem acesso aos sistemas que embasaram as planilhas de repasses de dinheiro, caixa dois ou propina, a parlamentares.

Os policiais também se queixam da ausência de documentos que comprovem as narrativas dos colaboradores, conforme aponta reportagem do jornal Folha de S. Paulo desta segunda-feira (31).

As delações da empreiteira baiana envolvem oito ministros, 39 deputados e 24 senadores. PF e PGR estão divergindo, desde o início da operação, em relação ao formato de delação premiada.

A falta de consistência em algumas delações levou a PF a preparar algumas manifestações de questionamento contra a concessão de benefícios dada pela PGR aos delatores

 

 

Fonte: Bocao News, http://www.bocaonews.com.br/noticias/politica/politica/181994,policia-federal-aponta-falhas-nas-delacoes-da-odebrecht.html

Odebrecht mandava mulheres para festas com políticos, revela advogado

Postado dia 31 de Julho de 2017 às 11h16m

Em entrevista ao El País, ele detalhou que tudo, campanhas eleitorais, presentes, festas, prostitutas, valia para afagar os políticos. Como contrapartida, presidentes e chefes de Estado correspondiam com contratos de obras públicas, principal fonte de receita da maior construtora da América Latina. Um colosso com 168.000 empregados e tentáculos em 28 países.
 
“A construtora arranjava tudo pagando. Distribuía comissões ao funcionário mais baixo da Administração e ao chefe de Estado. O primeiro contato era estabelecido na campanha eleitoral. A Odebrecht arcava com os gastos do marketing político dos candidatos. Tinha um acordo com o publicitário João Santana [responsável pelas bem-sucedidas campanhas dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff]. A construtora sugeria depois as obras que seriam incluídas nos planos do Governo, disse ao site.
 
Ele também revelou detalhes sobre pagamentos de subornos em espécie. “Em 2014 a Odebrecht tentou dar um avião ao ex-presidente Panamá, Ricardo Martinelli. O político recusou. A empreiteira queria agradar Martinelli e o candidato do seu partido (o governista Mudança Democrática), que disputava as eleições gerais de 2014, José Domingo Arias, o Mimito. A Odebrecht também organizava festas. E mandava mulheres do Brasil para festas com políticos no Panamá e na República Dominicana. Era a maneira de a empreiteira manifestar sua gratidão. Mas isso também se tornou uma chantagem”, detalha.
 
O advogado de nacionalidade hispano-brasileira que foi preso em novembro por ordem do juiz Sérgio Moro, de Curitiba, magistrado-estrela da Operação Lava Jato. Depois de passar 72 dias na prisão de Soto del Real –acusado de suborno e lavagem de dinheiro–, encontra-se em liberdade provisória. Tacla será julgado na Espanha depois que um tribunal superior do país rejeitou o pedido de extradição feito para que voltasse a seu país natal, Brasil. O advogado conseguiu nacionalidade espanhola em 1994, porque seu pai e avô eram galegos.
 
Ele conta também que fotos eram nessas festas. “E eram guardadas. O executivo da Odebrecht no Panamá, André Rabello, sabia como usar essas fotos. Rabello também lidava com informações sobre as esposas e as relações extraconjugais dos políticos panamenhos. A empreiteira dava presentes às esposas destes. Participei de uma reunião na qual Rabello disse que tinha a confirmação do presidente do Panamá, Juan Carlos Varela, de que o país não iria responder às solicitações da Justiça do Brasil [sobre o caso Odebrecht]”, disse.
 
Segundo Tacla, a Odebrecht sabia que as esposas e as amantes dos políticos recebiam subornos. “A empreiteira resolvia a vida financeira das esposas dos políticos. Especialmente a das ex-mulheres”.
 
Na oportunidade, ele contou que a empreiteira pagou muito mais do que R$ 1,12 bilhões de em subornos para obter contratos de obras no valor de R$ 1,6 bilhões durante as presidências de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. “O montante foi muito maior. A empresa gastava 481 milhões de reais por ano em propina. O pagamento era feito em espécie ou por meio de transferências. Até o porteiro recebia. Os subornos respingaram em todos os partidos. De direita, de esquerda... Do Governo, da oposição... E não há somente políticos entre os beneficiários... A empresa apostava. Por exemplo, na disputa entre Lula e Dilma, a Odebrecht preferiu Lula”.
 
De acordo com Tacla, a empresa gastava cerca de R$ 960 milhões em propina. “Era movimentado em dinheiro por meio de contas em paraísos fiscais e transferências internacionais. A construtora, por segurança, nunca pagava nos países de origem do beneficiário. E usava o Meinl Bank para enviar fundos a Pessoas Politicamente Expostas (PEP). Assim se fez chegar dinheiro a Michelle Lasso, uma pessoa próxima ao presidente do Panamá, Juan Carlos Varela”.
 
 
 
 
Fonte: Bocao News, http://www.bocaonews.com.br/noticias/politica/politica/181975,odebrecht-mandava-mulheres-para-festas-com-politicos-revela-advogado.html

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