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Novo procurador-geral de Contas do TCE-BA toma posse para biênio 2019/2021

Postado dia 22 de Fevereiro de 2019 às 14h36m

O novo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Antônio Tarciso Souza de Carvalho, foi empossado nesta quinta-feira (21) na sede do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). Antônio Tarciso ocupará o posto no biênio 2019/2021. Ele foi o mais votado na lista tríplice enviada pelo presidente do TCE/BA, conselheiro Gildásio Penedo Filho, ao governador Rui Costa. A nomeação como novo procurador-geral de contas do TCE-BA saiu na edição do Diário Oficial do Estado da quarta-feira (20).

 

No discurso, Antônio Tarciso disse que pretende seguir os passos dos que o antecederam no cargo. Afirmou também que vai procurar manter “bom relacionamento e harmonia institucional”. O novo procurador-geral ainda frisou a importância de o MPC se aproximar de outros órgãos de controle e de organizações da sociedade civil cujas atividades estejam voltadas para o controle da gestão pública. A posse teve a presença dos integrantes do MPC/TCE, do Ministério Público de Contas dos Municípios e de familiares do novo procurador-geral, que recebeu uma saudação especial do presidente Gildásio Penedo Filho. Antônio Tarciso está no MPC desde 2014. 

 

Fonte: Bahia Notícias.

Explicações do ministro do Turismo são ‘altamente plausíveis,diz Dayane Pimentel

Postado dia 22 de Fevereiro de 2019 às 13h48m

Deputada federal pelo PSL, Dayane Pimentel classificou as explicações que recebeu do ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio (PSL) como “altamente plausíveis".

 

O correligionário do presidente Jair Bolsonaro (PSL) é alvo direto da apuração do Ministério Público de Minas Gerais, que investiga possíveis candidatas-laranjas do PSL no estado

 

“Estava com o ministro, que é muito amigo de Bolsonaro e digo que ele tem provas que as pessoas que o denunciaram estavam com ele até o último momento da campanha”, falou. 

 

Fonte: Bahia Notícias.

Novo líder do governo na Câmara não vê crise em críticas a secretário.

Postado dia 21 de Fevereiro de 2019 às 16h55m

O novo líder do governo na Câmara de Salvador, Paulo Magalhães Júnior (PV) acredita não haver uma crise entre vereadores da base do prefeito ACM Neto e o secretário municipal de Trabalho, Esporte e Lazer (Semtel), Alberto Pimentel. No entanto, ele aponta que vai investir em diálogo para contornar a questão.

 

"Eu não vejo como crise", afirmou em entrevista ao Bahia Notícias. "Eu acredito que sempre deve prevalecer o diálogo, vou buscar o diálogo para que haja entendimento", afirmou. Paulo Magalhães foi confirmado como novo líder do governo na manhã desta quinta-feira (21) pelo prefeito ACM Neto.

 

Ele também minimizou o fato de Pimentel ter sido convocado para dar explicações à Câmara sobre sua atuação à frente da Semtel (veja mais) e disse que essa é uma prerrogativa dos vereadores. “Convocar um secretário não tem nada de anormal”, comentou.

 

Fonte: Bahia Notícias.

Bebianno diz que Bolsonaro 'não deve nada a ele' por trabalho como adv

Postado dia 21 de Fevereiro de 2019 às 15h15m

O ex-ministro da Secretaria-Geral Gustavo Bebianno afirmou que o presidente Jair Bolsonaro não deve a ele nada pelos trabalhos efetuados como advogado. "O presidente não me deve nada de honorários advocatícios. Nem a mim, nem aos colegas que engajei nas causas. Trabalhamos por acreditar na causa", afirmou Bebianno à Folha de S.Paulo.

A fala do ex-ministro é uma resposta a um diálogo entre Bolsonaro e o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, na qual o presidente diz que se Bebianno cobrar pelo trabalhado ele terá de vender um imóvel para pagar. Ainda preocupado com possíveis efeitos da demissão de Bebianno, Bolsonaro destacou Onyx para negociar uma saída em relação ao ex-braço direito.

De acordo com o jornal O Globo, Bolsonaro mostra preocupação com o fato de Bebianno ainda constar como seu representante em processos judiciais -o ex-ministro é advogado de formação e foi uma espécie de "faz tudo" de Bolsonaro na campanha eleitoral.

Os áudios das conversas entre Bolsonaro e Bebianno, divulgados pela revista Veja, confrontam a versão do presidente de que ele não havia falado naquele dia com o então auxiliar. As gravações mostram ainda que ambos conversaram também sobre o esquema de candidaturas laranjas do PSL, revelado pela Folha de S.Paulo e que levou à queda de Bebianno. A conversa entre Bolsonaro e Onyx foi ouvida a partir de um telefonema aparentemente acidental do chefe da Casa Civil para um repórter do jornal, durante reunião do ministro com o presidente.

O presidente citou nota divulgada nesta quarta (20) pela Folha de S.Paulo na qual Bebianno teria dito a interlocutores que apoiaram sua permanência no governo que pretende juntar documentos para embasar eventuais histórias que venha a contar sobre a campanha e sobre a breve passagem pelo governo.

"Se ele me cobrar individualmente o mínimo, eu to f... Tem que vender uma casa minha para poder pagar", afirmou Bolsonaro a Onyx. A nota da Folha de S.Paulo foi repercutida pelo site O Antagonista, que depois retirou o conteúdo do ar -segundo o presidente, a pedido de Bebianno. No diálogo, Onyx prometeu uma conversa reservada com Bebianno para tratar dessas ações.

Bolsonaro citou ainda uma resposta de Bebianno a Jorge [possivelmente Jorge de Oliveira, subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil] na qual o ex-ministro se comprometia a não falar mais sobre os áudios trocados com o presidente.

Antes da divulgação dos áudios, Bebianno vinha afirmando que não dispararia contra o presidente. Em entrevista à rádio Jovem Pan na última terça (19), o ex-ministro disse que Bolsonaro ainda conta com sua admiração, mas o criticou por não dar limites à ação do filho Carlos, a quem creditou sua demissão após "macumba psicológica" na cabeça do pai.

Fonte: Bahia Notícias.

Câmara marca data para secretário Alberto Pimentel ir prestar esclarecimentos

Postado dia 21 de Fevereiro de 2019 às 09h28m

A Câmara de Salvador marcou a data para o secretário municipal de Trabalho, Esportes e Lazer (Semtel), Alberto Pimentel, prestar esclarecimentos. Segundo o presidente da Casa, Geraldo Júnior (SD), o titular da Semtel terá que ir ao Legislativo no dia 13 de março, após o carnaval, às 15h, para falar no Plenário Cosme de Farias.

Caso não compareça, Alberto Pimentel pode responder por crime de responsabilidade. Ele é considerado o primeiro secretário convocado pela Câmara, já que os outros foram convidados (veja aqui).

Nesta quarta-feira (20), Pimentel foi alvo de duras críticas dos vereadores, que chegaram a pedir a demissão do auxiliar do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) (veja aqui).

Fonte: Bahia Notícias.

MP e Flamengo não chegam a acordo para indenização de vítimas em incêndio

Postado dia 20 de Fevereiro de 2019 às 09h03m

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público do Trabalho divulgaram comunicado, na noite desta terça-feira (19), informando que não houve acordo com o Flamengo para indenizar as famílias das 10 vítimas fatais do incêndio no Ninho do Urubu. De acordo com a nota, os valores apresentados pelo clube estão abaixo do mínimo razoável diante da enorme perda das famílias dos atletas.

 

Poucas horas depois, o Flamengo também emitiu nota alegando que ofereceu valores acima dos padrões. As instituições e o clube se reuniram na última segunda (18). O Rubro-Negro apresentou proposta de indenização e ouviu contraproposta com outros valores. A reunião era aguardada até a próxima quarta, data marcada para o encontro com familiares das vítimas.

 

Com o fim das negociações entre o Flamengo e o Ministério Público, as famílias serão orientadas pela Defensoria Pública sobre como agir para buscar reparação. O incêndio no Ninho do Urubu aconteceu no último dia 8. O fogo atingiu o alojamento dos jogadores das divisões de base deixando 10 atletas mortos e outros três feridos.

 

Fonte: Bahia Notícias.

DEM se oferece para organizar base no Congresso e aprovar reformas

Postado dia 20 de Fevereiro de 2019 às 08h31m

O DEM, partido do prefeito de Salvador, ACM Neto, está se oferecendo para organizar a base e viabilizar uma maioria para a votação da reforma da Previdência, segundo a coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo.

De acordo com a publicação, presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, têm dado declarações minimizando os impactos da crise da saída de Gustavo Bebianno do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Segundo a coluna, os presidentes das duas Casas querem que Bolsonaro garanta instrumentos para negociar com os partidos.

Fonte: Bahia Notícias.

Talita rebate Dayane Pimentel e nega articulação por espaço na Mesa da AL-BA

Postado dia 18 de Fevereiro de 2019 às 11h00m

Depois de ler pela imprensa que a presidente do PSL na Bahia, Dayane Pimentel, disse ter sido a responsável por colocá-la na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (AL-BA), a deputada estadual Talita Oliveira negou a articulação. Ela ressalta que todo o processo "foi conduzido pelo bloco dos parlamentares de oposição", que lhe rendeu um saldo de 59 votos.

 

 

"Vale lembrar que a composição atual da Assembleia é feita por 19 deputados da bancada de oposição e 44 da base de apoio ao governador. Já que a deputada Dayane diz ter feito articulação com os parlamentares para me colocar na Mesa Diretora, será então que ela manteve conversas com os deputados de esquerda também?", indaga Talita em nota.

 

A deputada acrescenta que, "sem influência da deputada Dayane Pimentel ou qualquer figura externa", ela também garantiu espaços na Comissão dos Direitos da Mulher, na Comissão da Educação, na Frente Parlamentar da Indústria, Empreendedorismo e Comércio, na Frente Parlamentar do Idoso e na Frente Parlamentar das Santas Casas de Misericórdia.

 

A resposta de Talita demonstra um entrave no PSL baiano. Única mulher eleita pelo partido para a AL-BA, ela nega interesse em "cargos e influência nas Comissões Municipais" do partido. Segundo a parlamentar, ela procurou Dayane apenas para cobrar que a presidente cumpra seu papel quanto ao planejamento das atividades da sigla.

 

"É necessário que a deputada Dayane saiba diferenciar seu papel de parlamentar (ao qual não dirigimos críticas) do papel de presidente do PSL-BA. Na qualidade de presidente estadual, ela precisa priorizar os desafios locais e agregar todos aqueles que se prontifiquem a lutar por uma Bahia melhor", ressalta.

 

A fala no plural, inclusive, não é aleatória. Além de Talita, veículos de imprensa apontam que o deputado estadual Capitão Alden é outro insatisfeito com a presidência de Dayane no estado. De acordo com o portal Informe Baiano, ele cobra que a presidente tenha mais diálogo com seus aliados. A resposta dela veio por meio de vídeo, publicado em sua própria fanpage.

 

“Eles precisam entender é que antes deles já havia pessoas lutando pelo Bolsonaro na Bahia. (...) Não é justo que agora eles cheguem querendo chutar essas pessoas”, afirmou ao longo da gravação, ao justificar que estava ocupada em decorrência do trabalho no Congresso Nacional.

 

Fonte: Bahia Notícias.

MP-BA pede ao Estado e Município para cumprir Lei Antibaixaria no Carnaval

Postado dia 18 de Fevereiro de 2019 às 10h10m

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu ao Estado da Bahia e ao Município de Salvador que fiscalize artistas, blocos e outras organizações carnavalescas, financiados com recursos públicos, para que cumpram a Lei Municipal nº 8.826/2012 e a Lei Estadual nº 12.573/2012, que proíbem a execução de músicas de conteúdo discriminatório. O pedido foi feito pelas promotoras de Justiça Márcia Teixeira e Lívia Vaz.

 

A recomendação é para que o Estado e o Município incluam nos contratos cláusulas de advertência caso as leis sejam descumpridas pelos artistas. As promotoras entregaram cópias das recomendações às instituições e órgãos públicos que vão atuar em esquema de plantão no Carnaval, durante uma reunião que aconteceu na sede do MP, na última sexta-feira (15). O objetivo da reunião foi conhecer o plano de ação das instituições que atuam na festa e promover articulações entre todos.

 

A Lei Estadual nº 12.573/12 dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, incentivem a violência ou exponham mulheres a situação de constrangimento, ou ainda, contenham manifestação de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas. Já a Lei Municipal nº 8.286/12 dispõe sobre a proibição de uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, danças ou coreografias incentivem a violência ou exponham mulheres a situação de constrangimento.

 

Fonte: Bahia Notícias.

Reitora da UESC é apontada como nova secretária estadual de Ciência e Inovação

Postado dia 18 de Fevereiro de 2019 às 09h19m

A reitoria da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Adélio Pinheiro, é apontada como a nova secretária estadual Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), segundo o jornal Tribuna da Bahia.

Além dela, de acordo com a publicação, o governador Rui Costa (PT) deve confirmar Carlos Martins na Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJCDH). O deputado federal Josias Gomes como novo chefe da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e Cibele Carvalho deve ser oficializada como titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin).

Segundo a assessoria de comunicação do governo, Rui Costa deve anunciar, na tarde desta segunda-feira (18), os nomes no programa #PapoCorreria, que será transmitido pelas redes sociais. 

Fonte: Bahia Notícias.

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