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20/11/2017

Saiba quem são os homens de confiança de Temer que estão sob suspeita

O presidente Michel Temer (PMDB) mantém ao seu lado homens que também estão sob suspeita. Entre eles, o ex-ministro Geddel Vieira Lima e o senador Romero Jucá. A lista foi feita pela coluna Poder, da Folha. Confira abaixo: Lúcio Funaro Apontado como operador do PMDB da Câmara dos Deputados e principalmente do ex-deputado Eduardo Cunha. Após meses de negociação, fechou em agosto sua delação premiada, já homologada pelo STF. Seus relatos foram utilizados na segunda denúncia da PGR contra Temer. É réu em um processo. José Yunes Amigo do presidente, o advogado é um dos seus principais conselheiros políticos. Foi alçado a assessor especial no início do governo, mas pediu demissão após ter seu nome citado por delatores da empreiteira Odebrecht. Foi citado no relatório sobre o "quadrilhão", após ser apontado por delatores como ponte para o recebimento de dinheiro da Odebrecht para o PMDB. É alvo de uma investigação, mas não é réu. Geddel Vieira Lima Alvo de duas investigações, foi o principal articulador do presidente no Congresso no primeiro ano da gestão Temer. Como ministro da Secretaria de Governo, tinha carta branca para negociar cargos e emendas. Preso sob a suspeita de tentar atrapalhar investigações, migrou em julho para prisão domiciliar, mas foi preso de novo após a apreensão de R$ 51 milhões em um apartamento atribuído a ele. Romero Jucá O senador por Roraima ganhou a confiança do presidente ao assumir a articulação do impeachment de Dilma (PT). Virou ministro do Planejamento, mas caiu após a Folha revelar áudio em que reclamava da Lava Jato. Em uma semana, em agosto, foi denunciado duas vezes pela PGR -uma na Operação Zelotes e outra na Lava Jato, sob suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro. É alvo de 14 inquéritos no STF, mas não é réu. Eliseu Padilha Braço direito de Michel Temer e homem forte do governo federal, o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência. É avaliado como o aliado mais fiel do presidente, de uma "obediência quase cega". É apontado por delatores da Odebrecht como o autor dos pedidos de dinheiro para campanhas do PMDB. Alvo de dois inquéritos no Supremo. Foi denunciado com Temer na segunda ação apresentada por Janot. Tadeu Filippelli Ex-vice-governador do DF, foi assessor especial do gabinete pessoal de Michel Temer e fazia a interlocução com parlamentares e empresários. Atuava em articula-?ções sigilosas, como a sondagem de ministeriáveis. Foi preso em maio acusado de corrupção e lavagem de dinheiro e solto dias depois. Caso envolvia o estádio Mané Garrincha, em Brasília, e partiu de relatos da delação da Andrade Gutierrez. Rodrigo Rocha Loures Ponte de Temer com lobistas e investidores, era um dos homens de confiança do presidente desde 2008, quando se conheceram na Câmara. Era tão próximo que foi quem intermediou a conversa com Joesley Batista, em março. Filmado carregando uma mala de dinheiro da JBS, foi denunciado pela PGR sob a acusação de corrupção passiva. Foi denunciado ainda, em setembro, desta vez sob suspeita de organização criminosa. Eduardo Cunha Principal avalista da chegada de Temer ao Planalto. Apesar da relação de proximidade, o presidente sempre teve cautela pela personalidade explosiva do ex-depu-?tado. Ameaça Temer com sua delação, em negociação. É alvo de duas investigações no STF e foi denunciado pela PGR sob a acusação de organização criminosa. Nomeação como ministro foi questionada porque seria tentativa de blindagem. Moreira Franco Um dos principais estrategistas do governo, é responsável pelo Programa de Parceria de Investimentos (PPI). Participa de todas as decisões governamentais e costuma ser voz de peso nas escolhas de Temer. É alvo de duas investigações no STF e foi denunciado pela PGR sob a acusação de organização criminosa. Nomeação como ministro foi questionada porque seria tentativa de blindagem. Coronel Lima São próximos desde a década de 1980, quando o coronel assessorou Temer no governo de SP. A fazenda de Lima era usada pelo presidente em comícios. Ganhou contratos milionários com o governo federal nos últimos anos. Operação o vincula a Temer, por meio de obras na casa de filha do presidente. Delação da JBS diz que foi entregue a ele R$ 1 milhão, a pedido do presidente. Não é réu e ainda não é formalmente investigado. Henrique Eduardo Alves O ex-líder do PMDB da Câmara era responsável, segundo a Procuradoria-Geral da República, pela distribuição de cargos em estatais e ministérios. Em troca, a PGR diz que ele recebia propina. Ex-ministro do Turismo, Alves foi preso em junho sob suspeita de ter recebido R$ 7,1 milhões em propinas. Foi denunciado na Justiça este ano e no ano passado.

19/09/2017

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Navio da Marinha Portuguesa está aberto à visitação em Salvador

Postado dia 26 de Junho de 2017 às 23h00m

O navio-escola Sagres, da Marinha Portuguesa, está atracado no Porto TerraVista, no Comércio, desde a manhã desta segunda-feira (26). A embarcação é de instrução para novos cadetes e estará aberta à visitação gratuita até quarta (28), sempre das 10h às 18h. O Sagres é um grande veleiro com 90 metros de comprimento, três mastros e armação em barca, construído nos estaleiros navais Blohm & Voss, na Alemanha, em 1937. Completa 80 anos no próximo dia 30 de outubro, 55 dos quais com a bandeira de Portugal. Os visitantes também podem conhecer as instalações do recém-inaugurado Porto TerraVista, que conta com uma visão privilegiada da Baía de Todos os Santos e do Forte São Marcelo.

Lava Jato: ex-ministro Palocci é condenado a 12 anos de reclusão

Postado dia 26 de Junho de 2017 às 08h48m

O juiz federal Sérgio Moro – responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância – condenou o ex-ministro Antonio Palocci as 12 anos e 2 meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sentença é desta segunda-feira (26). Reús Além de Palocci, o ex-assessor dele, Branislav Kontic, o empresário Marcelo Odebrecht e outros 11 eram réus nesta ação penal. Eles respondiam por crimes como corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O processo O processo apurava se Palocci recebeu propina para atuar em favor do Grupo Odebrecht, entre 2006 e 2013, interferindo em decisões tomadas pelo governo federal. Palocci é acusado de intermediar propinas pagas pela Odebrecht ao Partido dos Trabalhadores (PT). Ex-executivos da empreiteira afirmaram que o codinome "Italiano", que aparece em uma planilha ao lado de valores, fazia referência a Palocci. Ele nega ser o "Italiano". O ex-ministro foi preso na 35ª fase da operação, batizada de Omertà e deflagrada no dia 26 de setembro de 2016. Atualmente, está detido no Paraná. Palocci foi denunciado uma vez por corrupção passiva e 19 vezes por lavagem de dinheiro. Alegações finais Nas alegações finais, a defesa de Palocci apontou inconsistências nas delações de ex-executivos da Odebrecht e pediu a absolvição do ex-ministro. Já o MPF reforçou, nas alegações finais, o pedido de condenação de Palocci e dos outros réus.

MPF denuncia Cunha e Alves por corrupção e lavagem de dinheiro

Postado dia 21 de Junho de 2017 às 08h27m

O Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte denunciou Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, ambos do PMDB, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Para o MPF, entre eles existia uma "parceria criminosa". Ambos já estão presos. De acordo com a denúncia, entrege nesta terça-feira (20) à Justiça Federal, os dois deputados, entre 2012 e 2014, solicitaram a receberam vantagens indevidas por meio de doações eleitorais, oficiais e não oficiais, "em razão da atuação política e parlamentar de ambos em favor dos interesses de empreiteiras". Juntos, eles teriam recebido R$ 11,5 milhões em propinas. Além disso, mais de R$ 4 milhões teriam sido repassados a clubes de futebol a pedido de Alves. Também foram denunciados o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, e o executivo da Odebrecht Fernando Ayres por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Oito testemunhas de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva serão ouvidas pelo juiz Sergio Moro, nesta segunda-feira (19), em audiência na Justiça Federal de Curitiba. As sessões vão começar às 9h30 por meio de vídeoconferência de Salvador e seguirão à tarde com outros depoimentos nas justiças do Rio de Janeiro, Niterói e Petrópolis. Conforme O Globo, cinco dos depoentes são ligados à Petrobras: Helio Shiguenobu Fujikawa, ex-secretário-geral da empresa, Almir Guilherme Barbassa, ex-diretor financeiro, Fernando Almeida Biato, ex-gerente, Paulo Cesar Farah Muniz e Alexandre Lugtenburg de Garcia, funcionários da estatal. Bernardo Moreira Peixoto Neto, contador de auditoria da KPMG, e Paulo José Machado, auditor da Ernst & Young, também são testemunhas. Os depoimentos serão tomados no processo em que o petista é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de pedir propina à Odebrecht, como um apartamento vizinho ao que mora atualmente, em São Bernardo do Campo (SP), e um prédio que sediaria o Instituto Lula, em São Paulo. Publicidade O apartamento está registrado em nome de um primo de José Carlos Bumlai, Glaucos da Costamarques e, de acordo com os procuradores, seria objeto de contrato fictício de aluguel. A sede do instituto chegou a ser comprada por uma empresa parceira da Odebrecht, mas o ex-presidente desistiu de ficar com o imóvel. Com isso, o imóvel voltou ao patrimônio da empreiteira. Ainda conforme O Globo, também serão ouvidas testemunhas arroladas pelos advogados de outros réus na Lava-Jato, como Paulo Ricardo Baqueiro de Melo e Demerval Gusmão, dono da DAG — empresa que adquiriu o terreno do instituto Lula. Amigo e parceiro de Marcelo Odebrecht, Demerval é acusado de atuar como preposto do empreiteiro. Lula é réu em cinco ações penais, sendo duas na Lava-Jato de Curitiba. Contudo, novos inquéritos devem ser instaurados para investigar o petista em casos relacionados aos pedidos de investigação das delações da Odebrecht. As petições foram encaminhadas a Moro, na semana retrasada, pelo ministro Edson Fachin, relator dos processos da Lava-Jato no STF.
O procurador da República Eitel Santiago de Brito Pereira, um dos oito candidatos à sucessão de Rodrigo Janot na chefia do MInistério Público Federal (MPF), é contra o levantamento do sigilo de delações premiadas na Lava Jato antes do início das ações penais. Normalmente, o início da ação penal se dá após o oferecimento da denúncia. Santiago também diz ser errado o uso do perdão judicial para investigados que são líderes de uma organização criminosa. Recentemente, o empresário Joesley Batista, dono de um dos maiores grupos do setor de alimentos do mundo, recebeu perdão judicial após fechar uma colaboração com o Ministério Público Federal. O procurador da República também critica o que definiu como "emprego de longas prisões processuais como método para se obter a colaboração dos investigados”. "A colaboração, como método de obtenção de prova, é lícita se for espontânea”, diz ele. Eitel Santiago é candidatos à lista tríplice organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Marcada para o dia 27 deste mês, a eleição contará com os votos de cerca de 1,3 mil procuradores para escolher os três principais nomes para suceder Rodrigo Janot, que deixa o cargo em setembro. A sequência de nomes será enviada ao presidente Michel Temer no momento em que o peemedebista é investigado na própria PGR pelos crimes de corrupção passiva, obstrução de Justiça e organização criminosa. Apesar de poder escolher qualquer um dos três nomes, o primeiro da lista tem sido conduzido para liderar a PGR desde o governo Lula. A seguir, a entrevista com o procurador, que ingressou no Ministério Público Federal em 1984: Blog – Na sua opinião, a Lava Jato precisa de algum aperfeiçoamento ou mudança de métodos? O Senhor pretende alterar procedimentos? Quais? Eitel Santiago – Como quaisquer ações realizadas por seres humanos, as investigações da Lava Jato podem ser aprimoradas, inclusive pela mudança de métodos e procedimentos. Posso registrar, por exemplo, que considero incorreto permitir que se levante o sigilo da colaboração premiada antes da instauração da ação penal. É que tal conduta afronta o § 3º do artigo 7º da Lei nº 12.850, de 2013, e precisa ser evitada. Também me parece errado que o membro do MP deixe de denunciar líderes de uma organização criminosa, pedindo que se lhes conceda o perdão judicial. Esse comportamento agride o princípio da razoabilidade, desprezando a vedação contida no inciso I do § 4º do artigo 4º da Lei nº 12.850, de 2013. Destaco, finalmente, o emprego de longas prisões processuais como método para se obter a colaboração dos investigados. A colaboração, como método de obtenção de prova, é lícita se for espontânea. Não pode ser extorquida por meio de demorada privação da liberdade. A prisão tem caráter sancionatório. Reserva-se, geralmente, para quem já sofreu condenação. Antes do julgamento que o responsabilize criminalmente, tem o acusado, em seu favor, a garantia da presunção de inocência. Assim, a prisão processual caracteriza-se por sua excepcionalidade. Não é lícito usá-la para se obter uma delação, que precisa ser espontânea, para se legitimar. É inadequado determinar encarceramento cautelar do acusado fora das hipóteses legais. Ainda quando há prova da existência dos crimes e indícios suficientes da autoria, não cabe a prisão processual – temporária ou preventiva – se não ficar demonstrado que a prisão é indispensável para garantir a investigação; ou evitar que se frustre a aplicação da lei penal por possível fuga do investigado; ou para impedir que o suspeito atrapalhe a elucidação dos fatos; ou, ainda, para garantir a preservação da ordem pública e econômica, nos casos em que as circunstâncias permitam presumir que o indiciado, se não for detido, cometerá novos crimes. Blog – O Ministério Público já foi criticado por excessos na operação. Qual a sua avaliação dessas críticas e do andamento da Lava Jato? Eitel Santiago - Recebo as críticas com humildade, para que possam corrigir excessos, evitando a anulação de atos processuais, o que desperdiçaria parte do esforço que vem sendo feito para moralizar a vida pública nacional. Penso, contudo, que as irregularidades apontadas nas investigações da Lava Jato não influenciaram na apuração da verdade nem acarretaram prejuízos de maior relevância aos acusados. Por isso, não provocarão nulidades. O tempo dirá se tenho razão. De qualquer modo, se for nomeado Procurador-Geral da República, prosseguirei estimulando as ações de combate a corrupção, mas recomendando aos membros do Ministério Público que atuem respeitando o devido processo legal, zelando pela observância dos direitos e garantias fundamentais. Os nobres fins de moralização da vida pública não justificam qualquer ofensa a direitos e garantias fundamentais, nem desrespeito ao devido processo legal, pois vivemos, e desejamos continuar vivendo, num Estado Democrático de Direito.
Antes reticente, o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) abriu conversas com procuradores para fazer delação premiada e contratou advogado para liderar o processo. Se as negociações avançarem, será o tiro de misericórdia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer. O novo advogado que Cunha constituiu exclusivamente para isso é o criminalista Délio Lins e Silva Júnior, que tem escritório em Brasília. "Delinho", como é conhecido o advogado, atuou na delação de Diogo Ferreira, que era chefe de gabinete do ex-senador Delcídio do Amaral.
A decisão da primeira turma do Supremo de manter na prisão a irmã de Aécio Neves (MG) despertou forte temor em integrantes do PSDB sobre o desfecho do pedido de prisão do próprio tucano, que será apreciado pelo mesmo grupo de ministros na próxima semana. De acordo com a coluna Painel, da Folha, a avaliação é que o veredito sobre Andrea Neves é, no mínimo, um mau presságio para Aécio. Ao longo desta terça (13), membros da sigla no Congresso conjecturaram sobre como agir na hipótese de o STF encarcerar o senador. Ainda conforme a colina, juristas dizem que seria difícil, porém, justificar uma prisão de Aécio. Ainda que ele tenha sido afastado do mandato, preserva as prerrogativas do cargo de senador. Nesse cenário, o STF teria que inovar o entendimento sobre flagrante para dar base legal à decisão. Juristas dizem que seria difícil, porém, justificar uma prisão de Aécio. Ainda que ele tenha sido afastado do mandato, preserva as prerrogativas do cargo de senador. Nesse cenário, o STF teria que inovar o entendimento sobre flagrante para dar base legal à decisão. Grupos no PSDB querem a expulsão do senador, mas a maioria demonstra solidariedade. A ala majoritária diz que, se a situação se agravar, Aécio “saberá o que fazer”, poupando-os do desgaste de debater sua saída.
O presidente do diretório estadual do PSDB em São Paulo, o deputado estadual Pedro Tobias, defende que o partido ouça a base do partido para decidir se continua ou desembarca do governo do presidente Michel Temer. "Quando a imprensa e a nossa cúpula fala da decisão só fala de deputados. Deveriam ouvir o partido. É mais justo que essa decisão (de ficar ou sair do governo) seja partidária e não só parlamentar. Não somos um país parlamentarista", disse Tobias. "Se os deputados têm interesse em determinado assunto, isso o governo pode resolver com uma emenda (parlamentar). Acho que o foro adequado para esse tipo de discussão são os diretórios", disse Tobias. A legenda vai reunir nesta segunda (12), em Brasília, toda a sua direção, congressistas, governadores, prefeitos de capitais e dirigentes regionais para decidir a manutenção ou a retirada do apoio a Temer. Segundo Tobias, os diretórios têm que ter voz forte no debate. "Os diretórios têm que ser ouvidos nessa reunião. Eu vou falar. No máximo, podem tentar tapar a minha boca". Matéria publicada neste domingo (11) pela Folha de S.Paulo mostrou que os parlamentares tucanos vão divididos para a reunião. A reportagem procurou os 56 deputados federais e senadores da legenda. Dos 49 parlamentares que responderam, 19 declararam apoio ao movimento de rompimento com o Palácio do Planalto, 19 querem permanecer no governo -ao menos por enquanto- e 11 se declararam indecisos ou não quiseram opinar. O presidente do partido, senador Tasso Jereissati (CE), que evitava se posicionar sobre o tema, sinalizou pela primeira vez esta semana um movimento de desembarque, ao dizer que a sigla, que tem quatro ministérios, não precisa de cargos para apoiar as reformas econômicas apresentadas por Temer. Enxergando uma tendência de rompimento, o Palácio do Planalto contra-atacou. Temer convocou os ministros tucanos para tentar enquadrar a cúpula da sigla e, ao longo da semana, recebeu pessoalmente 18 dos 46 deputados do PSDB. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), reuniu-se com Tasso para levar o recado: "Se o PSDB deixar hoje a base, vai ficar muito difícil de o PMDB apoiá-los nas eleições 2018. Política é feita de reciprocidade", disse, pouco antes do encontro. O PSDB é o segundo maior partido do Congresso e o maior aliado do PMDB de Temer, com 46 deputados federais e 10 senadores. Os votos tucanos são essenciais para barrar a provável denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Temer. A divisão das bancadas do partido revela que os políticos mais antigos adotam um tom cauteloso e apresentam uma inclinação maior pela manutenção do apoio. A ala jovem é majoritariamente a favor do desembarque.

Explosão em sonda a serviço da Petrobras deixa quatro feridos

Postado dia 09 de Junho de 2017 às 15h26m

Uma explosão na sonda de perfuração de poços NS 32, que presta serviços para a Petrobras, deixou quatro feridos. O acidente ocorreu por volta das 8h desta sexta (9), na região do campo de Marli, na Bacia de Campos. De acordo com a estatal, a sonda pertence à Odebrecht Óleo e Gás. A unidade não estava em operação no momento do acidente. Três das quatro vítimas tiveram queimaduras pelo corpo. A quarta ficou com ferimentos leves, informou a Petrobras. A empresa diz que não houve incêndio nem danos ambientais. A explosão ocorreu em uma caldeira da sonda que, segundo o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), passava por manutenção. "O plano de emergência foi acionado imediatamente e equipes especializadas estão monitorando a sonda, que já se encontra em condição segura", disse a Petrobras. A empresa disse que está investigando as causas do acidente.
O presidente Michel Temer participou na manhã desta sexta-feira (9), no Grupamento de Fuzileiros Navais, em Brasília, de uma cerimônia da Marinha, enquanto os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgavam o pedido de cassação da chapa que ele formou com a ex-presidente Dilma Rousseff na eleição de 2014. Na cerimônia, de comemoração dos 152 anos da Batalha Naval do Riachuelo, considerada "data magna" da Marinha, foram entregues medalhas da Ordem do Mérito Naval, mais alta honraria da Marinha. Um dos condecorados é o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. A pedido da Procuradoria Geral da República, Fachin autorizou a abertura de inquérito para investigar Temer com base nas delações premiadas dos donos e de executivos da empresa JBS. Temer responde por supostas obstrução à Justiça, corrupção passiva e organização criminosa. Fachin não compareceu porque estava em Curitiba, para participar do evento de comemoração do centenário do Instituto dos Advogados do Paraná, compromisso assumido antes de receber o convite da Marinha, segundo informou a assessoria. Outro ministro do Supremo homenageado e que também não compareceu por compromisso assumido anteriormente foi Luís Roberto Barroso. Mesmo ausentes, os ministros receberão a medalha. Receberam a comenda em mãos os ministros Alexandre de Moraes, indicado por Temer para o STF; os ministros do Planejamento, Dyogo Oliveira; da Advocacia-Geral da União, Grace Mendonça; e o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn. Ao lado de Temer, o comandante da Marinha, Eduardo Bacelllar, discursou e fez referência à crise que, segundo ele, "ameaça destruir o sonho de grande nação". "Hoje assistimos ao país ser assolado por crise profunda e multifacetada. Assim como as tempestades dos mares em fúria trazem perigo ao navio, ameaça destruir o sonho de grande nação que podemos e devemos alimentar", afirmou o comandante da Marinha. Temer não discursou. Um servidor do cerimonial leu uma mensagem do presidente, na qual ele destaca as realizações da Marinha. "Reafirmo meu reconhecimento à nossa Força Naval. Nosso país tem a certeza de poder contar com a continuada abnegação de todos os que fazem a grandeza da Marinha do Brasil", diz o texto da mensagem.

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