Salvador, 23 de Fevereiro de 2019 - Tel: (71) 2104-1959

Novo procurador-geral de Contas do TCE-BA toma posse para biênio...

O novo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Antônio Tarciso Souza de Carvalho, foi empossado nesta quinta-feira (21) na sede do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA).

22/02/2019

Explicações do ministro do Turismo são ‘altamente plausíveis,diz...

Deputada federal pelo PSL, Dayane Pimentel classificou as explicações que recebeu do ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio (PSL) como “altamente plausíveis".

22/02/2019

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Na última semana, mais precisamente na quinta-feira (1) e sexta-feira (2), o cantor Gilberto Gil esteve em solo soteropolitano para participar de duas festividades. A primeira do recebimento do título de cidadã soteropolitana outorgada pela Câmara de Vereadores a sua esposa Flora Gil e a segunda nas comemorações da passagem do aniversário dela. Gil, baiano, com residência no Rio de Janeiro, nunca deixou de lado sua terra natal. O filho de médico e de professora primária, se formou em Administração pela Ufba e desde da década de 60 se envolveu com o cenário musical e cultural, foi expoente do movimento Tropicalista. Algum tempo depois também se aprofundou no cenário político quando foi eleito vereador em 1988 e, posteriormente, entre 2003 e 2008, chegou a ser ministro da Cultural no governo Federal. Apesar de um momento de saúde fragilizada no último ano, Gilberto Gil, 74 anos, mostra força de vontade para continuar tocando sua vida fazendo o que mais gosta: música. Em um rápido bate papo com o BNews, o cantor falou da sua relação com Flora Gil, não quis se aprofundar muito nos comentários políticos, criticou a gestão cultural pública no Brasil e relembrou seus tempos de vereador da cidade. BNews: Gil, creio que para sua família é um momento histórico. O título de cidadã soteropolitana a Flora é a oficialização do vinculo dela com Salvador? Gilberto Gil: É um olhar possível. Isso é uma oficialização da relação de Flora com essa cidade que ela tanto ama. É uma Casa que representa o povo, o município, tem essa envergadura e esse título pode significar isso e dar esse peso. Oficializou o casamento com Salvador. BNews: Mas bem antes dessa casamento dela com a cidade, vem o seu com ela... Gilberto Gil: Olha, é a melhor companheira que eu poderia ter. Eu fiz uma música para ela e que falava dessa importância da chegada dela em minha vida e que essa chegada se transformasse em uma permanência para o resto da vida e tá parecendo que é isso que vai ser (risos). É a minha companheira de 37 anos que já estamos juntos. Ela se familiarizou muito com meu modo de vive. Ela passou a participar da minha vida cultural, pois ela assumiu a gestão da minha carreira e isso forçou uma aproximação ainda maior entre nós. E é isso. "A minha opinião eu pensei, pensei e pensei e acabei concluindo que as palavras dizem sim e os fatos dizem não" Gil sobre o cenário político BNews: Mudando de assunto, queria saber qual a sua opinião sobre o cenário político neste atual momento? Você já foi vereador e ministro ao tempo que é um cantor muito conhecido e tem essa sensibilidade crítica tanto da visão de quem já foi político quanto da área cultura... Gilberto Gil: Eu não acho importante minha opinião. Começa por aí. Até por causa da quantidade de opiniões extraordinárias que são manifestadas hoje em dia. Por todos os meios e de todas as procedências. Opiniões de todos os quilates e tudo. Então não acho importante. Mas como todo cidadão... eu até escrevi um música que tô gravando que diz mais ou menos assim: “ok, ok, ok, ok já sei que querem a minha opinião, um papo reto sobre o que pensei, como interpreto a tal vil situação” e eu concluo dizendo que “então não falo, músico e poeta, me calo sobre a certeza e os fins. Meu papo reto sai sobre patins, a deslizar sobre os alvos e as metas”. Ou seja, a minha opinião eu pensei, pensei e pensei e acabei concluindo que as palavras dizem sim e os fatos dizem não. É muita coisa pra ter opinião. Mas a gente chegou a viver tempos muito mais terríveis e com déspotas menos esclarecidos que os atuais (risos). BNews: E a gestão cultural no Brasil? Mudou alguma algo de um tempo pra cá? Gilberto Gil: Nada. Sempre foi um problema no ponto de vista da participação do Estado, por conta de uma visão... primeiro, quase que assistencialista que todo o Estado tem com os grandes setores culturais e universos dos produtores e criadores de cultura, depois por causa ainda da falta de verba, que não tem verba... e essa falta que também ajuda a não desenvolver novos quadros, preparados, para gerir cultura no Brasil. Não se faz relação de uma integração interessante com os meios produtivos da cultura. A gestão pública, vendo por esse ângulo dos municípios, Estados e União, é uma dificuldade muito grande no Brasil. São instituições pauperizadas e sem força para se qualificar, embora muito desejo, muita ambição e qualificação, muito sonho... a realidade, contudo, é muito dura. BNews: Você está aqui na Câmara, no Paço Municipal, local no qual exerceu seu mandato de vereador em 1989. O que você guardou de lembrança daqui? Gostou de ter passado pela vereança? Gilberto Gil: Gostava, gostava sim! Eu relativamente assíduo. Vinha e participava das sessões. Era época da confecção da lei orgânica do município que corresponde a constituição. Tínhamos tidos a constituição nacional que foi seguida pela constituição estadual e a LOM. Então era momento de muita efervescência interna no sentido de recomposição da estrutura institucional da Câmara. E ali eu tive participação, trouxemos a questão ambiental para os conjuntos das questões. Criamos uma comissão de Meio Ambiente aqui. A questão cultural também tinha uma preponderância interessante até porque era uma época que a gestão municipal, através da prefeitura de Mário Kértesz, tinha também um certo empenho com a relação cultural da cidade... e o convívio com os pares, com os vereadores, também era interessante. Tinha um convívio com os velhos que estavam aqui há muitos anos como Osório Vilas Boas e outros e tinha uns novos chegando comigo. Foi um tempo interessante. Tinham os embates e ainda hoje eu tava vindo com uma amiga que foi minha assistente de gabinete, a época, e ela tava lembrando que “puxa vida, tempos mais calmos hoje, né?” (risos). Ela lembrou quantas vezes saímos daqui cercados de gente querendo, enfim, agressivamente, enfim, manifestar suas ideias e insatisfações. É um leque de memórias de todos os esses tipos: de coisas boas, não tão boas, colegas interessantes, de gente de todo tipo e o trabalho que fazíamos pela cidade. Bocão News: E, para encerrar, tem alguma novidade sua? Algum lançamento? Gilberto Gil: Breve vocês vão conhecer. Eu tô fazendo um disco. Essas estrofes que recitei para você são de uma música que fará parte desse disco. Ainda estamos preparando.

Lula diz que já provou inocência e pede fim da 'palhaçada'

Postado dia 01 de Junho de 2017 às 23h44m

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (1º), ao discursar na abertura do 6º Congresso Nacional do PT, em Brasília, que já provou a inocência e pediu o fim da "palhaçada" das acusações contra ele. Lula é réu no âmbito das operações Lava Jato e Zelotes. O Ministério Público Federal o acusa, por exemplo, de ter sido beneficiado com o esquema de corrupção que atuou na Petrobras, o que o ex-pesidente sempre negou. "Eu não quero que vocês se preocupem com meu problema pessoal. Esse, eu quero decidir com o representante do Ministério Público, da Lava Jato. Quero decidir com eles. Eu já provei minha inocência, agora vou exigir que eles provem minha culpa, porque cada mentira contada será desmontada", disse o ex-presidente. "Eu e Dilma temos até conta no exterior. Eu nem sabia que ela tinha e ela não sabe que eu tenho. Um canalha diz que fez uma conta para mim e uma para a Dilma, mas que está no nome dele. E ele mexe com a grana. Então, é o seguinte: chegou o momento de parar com a palhaçada nesse país. Esse país não comporta mais viver nessa situação de achincalhamento e o Partido dos Trabalhadores tem de dar uma resposta clara para a sociedade", acrescentou Lula. No congresso do PT, que irá até sábado (3), o partido elegerá o novo presidente nacional da sigla. Até a noite desta quinta, havia três candidatos: os senadores Gleisi Hoffmann (PR) e Lindbergh Farias (RJ), além de um nome ligado ao movimento negro, José de Oliveira. Além disso, será debatido no congresso do PT um documento em que o partido critica a Operação Lava Jato, que ajudou a instalar uma "justiça de exceção" com o "objetivo de destruir o PT" e o ex-presidente Lula.
Estão abertas desta quinta-feira (1º) até o próximo dia 8 de junho, as inscrições para o curso Universidade Para Todos (UPT), que é preparatório para o vestibular e para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O curso é promovido pela Secretaria da Educação do Estado e oferece 16,4 mil vagas para Salvador e mais 228 localidades da Bahia. A ação é desenvolvida em parceria com as universidades estaduais UNEB, UEFS, UESB e UESC. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, no Portal da Educação (educacao.ba.gov.br/universidadeparatodos). Poderá concorrer a uma vaga o candidato que for egresso do Ensino Médio das redes estadual ou municipal do estado da Bahia. Também podem concorrer estudantes das redes públicas estadual ou municipal matriculados, em 2017, nas seguintes situações: 3º ano do Ensino Médio Regular ou suas modalidades correspondes, do 4º ano da Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio ou suas modalidades correspondentes. Todos estes estudantes precisam ter concluído o Ensino Fundamental II (5ª à 8ª séries, atual 6º ao 9º ano ou modalidades correspondentes), e a 1ª e 2ª séries do Ensino Médio Regular ou modalidades correspondentes nas redes estadual ou municipal no Estado da Bahia. O curso oferece aulas regulares, de segunda a sexta-feira, de Português, Redação, Matemática, Física, Química, Biologia, Literatura, Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol), História e Geografia, além de atividades complementares como seminários, oficinas, revisão para o ENEM, aulões, simulados e orientação vocacional. O curso oferece aos alunos ainda material didático, fardamento e isenção da taxa de inscrição em processo seletivo das universidades estaduais aos alunos que apresentarem frequência igual ou superior a 75% das aulas ministradas. CLIQUE AQUI E CONSULTE ONDE ESTÃO LOCALIZADAS AS 16,4 MIL VAGAS A seleção é feita através das médias de Português e de Matemática que são lançadas pelo candidato no ato da inscrição e conferidas no ato da matrícula. A matrícula será realizada entre os dias 3 a 7 de julho, no local e turno que o aluno optou para estudar. Para se matricular, é preciso apresentar cópia e original do CPF, RG, comprovante de residência, além do Histórico Escolar do Ensino Médio e do Ensino Fundamental II. As aulas começam no dia 3 de julho e vão até dezembro de 2017.
O processo de oferta pública do Hospital Espanhol, ocorrido na manhã desta quarta-feira (31), só recebeu uma proposta, de autoria do Instituto de Gestão e Humanização na Bahia (IGH). A quantia oferecida foi de R$ 123 milhões, menor do que o valor mínimo estipulado pelo Tribunal da Região do Trabalho da 5ª Região para a compra, que foi de R$ 195 milhões. A comissão de trabalhadores demitidos do Espanhol rejeitou a proposta por unanimidade. Além de estar R$ 72 milhões abaixo do valor previsto no edital de venda do equipamento, a proposição estabelece que do total oferecido, R$ 120 milhões fossem repassados aos trabalhadores e R$ 53 milhões a Desenbahia. A dívida trabalhista da instituição de saúde com os ex-funcionários é de cerca de R$ 130 milhões. “Já manifestamos na audiência nosso posicionamento contrário, vamos fazer uma petição reforçando este posicionamento. Para nós, até a abertura do leilão, o valor aceito é o da avaliação, que é de 195 milhões, colocado pelo juiz”, disse um dos advogados que representam a comissão de trabalhadores, Oziel Guimarães. Segundo o coordenador do setor de execuções do TRT Rogério Fagundes, para justificar o valor abaixo do estipulado pelo edital de venda o instituto alegou que o prédio e os equipamentos já apresentavam sinais de deterioração por causa da chuva, além das dificuldades para colocar o Espanhol para funcionar novamente e da situação atual do mercado. Planserv A proposta chama a atenção pelos detalhes. Além de condicionar à venda ao repasse ao órgão de fomento do estado, pede que quando o hospital atenda aos funcionários públicos do Estado. “A Desenbahia receberia 53 milhões e teria que aceitar que o Planserv aderisse como rede credenciada, fatos que são estranhos ao processo trabalhista”, disse o coordenador do setor de execuções do TRT5, Rogério Fagundes. O valor de R$ 53 milhões é exatamente o que foi emprestado à Real Sociedade Espanhola de Beneficência pelo Desenbahia, entidade que estava por trás da instituição de saúde, sem aplicação dos juros e correção monetária. Porém, afora isso, o Hospital ainda deve à Caixa Econômica Federal pelo menos R$ 57,6 milhões decorrente de outra operação de crédito, impostos à Prefeitura e pagamentos aos seus antigos fornecedores. Agora a proposta será analisada pelos juízes Thiago Ferraz e Júlio Massa. Se a proposta não for aceita o equipamento deve ir a leilão no dia 7 de junho na sede do TRT5.

Reunião entre vigilantes e sindicato patronal termina sem acordo

Postado dia 30 de Maio de 2017 às 13h59m

A reunião entre os representantes do Sindicato dos Vigilantes e do Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado da Bahia (Sindesp) terminou sem acordo. A nova rodada de negociação foi agendada para a quinta-feira (1º), até lá, a categoria segue em greve. Pela manhã, um grupo de seguranças e vigilantes fez uma manifestação e uma caminhada na região do Iguatemi. Os representantes dos dois sindicatos se reuniram na Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA), na Avenida Tancredo Neves. O encontro começou, por volta das 14h30 e, depois de quase 4h de conversação, a reunião foi encerrada sem acordo. As negociações começaram em fevereiro e a greve foi decretada na semana passada, no dia 24 de maio. Foto: Tailane Muniz/CORREIO O Sindicato dos Vigilantes acusa o sindicato patronal de intransigência e de tentar alterar um Termo de Ajustamento e Conduta (TAC) assinado com a categoria em 2012, para prorrogar a jornada de 12h de trabalho. A categoria pede que o piso salarias passe de R$ 1.002 para R$ 1.500, aumento de 7º, e reajuste no tíquete alimentação, além de cota de 30% para mulheres em todos os cargos, mas dizem que os patrões ofereceram apenas 1% de aumento. Procurados, os representantes do Sindesp não foram localizados para comentar o caso. Em nota publicada no próprio site, o sindicato patronal acusa o sindicato dos vigilantes de também ser intransigente, de divulgar informações incorretas e fala da "necessidade dos vigilantes executarem horas extras, de forma voluntária". "O Sindesp/BA busca de todas as formas o entendimento com o Sindvigilantes, Sindmetropolitano e SVIItabuna, sem sucesso devido a intransigência de seus representantes, que se recusam a reconhecer a necessidade do vigilante executar horas extras, de forma voluntária. A responsabilidade com a proteção do patrimônio guarnecido é função básica do nosso trabalhador, não sendo possível, simplesmente desconsiderar o posto serviço como demonstra a postura adotada pelos sindicatos laborais na mesa de negociação", diz o comunicado. A próxima rodada de negociação será no Mistério Público do Trabalho (MPT), no Corredor da Vitória, na tarde de quinta-feira. Segundo o sindicato que representa os trabalhadores, existem 32 mil vigilantes na Bahia. Em Salvador, são cerca de 12 mil trabalhadores, atuando em agências bancárias, escolas, shoppings, museus e outros estabelecimentos.
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) deverá votar nesta terça-feira (30) o parecer do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) sobre a reforma trabalhista. O relatório é favorável à aprovação do projeto. Parlamentares de oposição, porém, dizem que tentarão obstruir a análise do documento. Ponto a ponto: saiba o que prevê a reforma trabalhista Enviada pelo governo do presidente Michel Temer no ano passado, a reforma trabalhista já foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Após ser analisada pela CAE, ainda terá de ser discutida nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Sociais (CAS) para, então, ir a votação no plenário do Senado. A reforma prevê pontos que poderão ser negociados entre empregadores e empregados e, em caso de acordo coletivo, passarão a ter força de lei. Leitura do relatório O relatório de Ricardo Ferraço foi entregue à Comissão de Assuntos Econômicos na semana passada. Antes mesmo de o senador iniciar a leitura do parecer, no qual recomenda a aprovação do projeto, a sessão foi suspensa após confusão. Senadores bateram-boca e os ânimos ficaram exaltados a ponto de seguranças terem de separar parlamentares que gritavam uns com os outros, trocavam xingamentos e até empurrões. Confusão na sessão da CAE que analisava o parecer de Ricardo Ferraço sobre a reforma trabalhista (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado) Confusão na sessão da CAE que analisava o parecer de Ricardo Ferraço sobre a reforma trabalhista (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado) Confusão na sessão da CAE que analisava o parecer de Ricardo Ferraço sobre a reforma trabalhista (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado) Diante da confusão, o presidente da CAE, Tasso Jereissati (PSDB-CE), colega de partido de Ferraço, encerrou a sessão e deu o relatório como lido mesmo sem a efetiva leitura. Com a decisão de Jereissati, a votação da reforma trabalhista foi marcada para esta terça
Donos de veículos com placas de final 5 podem quitar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto, em cota única, até terça-feira (30). Para efetuar o pagamento, o contribuinte deve dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, do Bradesco ou do Bancoob, com o número do Renavam em mãos. O pagamento é integrado: é necessário quitar ainda a taxa de licenciamento e eventuais multas relacionadas ao Renavan informado. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), existe ainda a opção do pagamento do IPVA em três parcelas, com o vencimento da primeira também no dia 30 de maio. Caso o contribuinte prefira pagar em cota única sem desconto, a data limite é 31 de julho. Ainda neste mês de maio, os proprietários de veículos de placas de finais 3 e 4 que optaram pelo parcelamento devem estar atentos ao pagamento da segunda cota, que vence nos dias 29 e 30, respectivamente. Além disso, na terça-feira também vence o prazo para pagamento em cota única, sem desconto, do imposto devido pelos veículos com placas de final 2. As datas de vencimento para as demais placas podem ser consultadas no calendário do IPVA 2017, disponível no site da Sefaz-BA, clicando no canal Inspetoria Eletrônica e, em seguida, em IPVA. A Secretaria da Fazenda ressalta que não encaminha para os contribuintes boleto de pagamento do imposto. Em caso de dúvida, é possível entrar em contato com o call center da Sefaz, pelo número 0800 071 0071.
Salvador Estação Pirajá passa a ser o novo fim de linha de ônibus metropolitanos Estação do Retiro deixa de ser a parada final para linhas de Camaçari, Madre de Deus e Candeias a partir de amanhã (29) Redação Correio 24h 28/05/2017 às 13h57 A partir de amanhã (29) passageiros de ônibus metropolitanos que chegam a Salvador pela BR-324 precisam ficar atentos ao novo ponto de final de linha. Isto porque, nesta segunda-feira, a estação Pirajá passa a ser oficialmente o novo ponto final das linhas Camaçari (800A.URB, 814A.URB), Madre de Deus (805A, 805A2, 805A3) e Candeias (809.URB). Anteriormente o final de linha era na Estação do Retiro. As alterações visam ampliar a integração entre ônibus metropolitanos e o metrô. Fiscais da Agerba vão acompanhar os primeiros dias da alteração e funcionários do metrô também vão orientar os passageiros quanto as mudanças ao longo de toda semana.
A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz no mês de junho será a verde, o que significa que não haverá custo extra para o consumidor. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o retorno da bandeira verde foi possível pelo aumento das chuvas nos reservatórios das hidrelétricas em maio e pela perspectiva de redução do consumo de energia elétrica no país. Desde abril, a bandeira estava vermelha, o que representa um acréscimo de R$ 3 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A previsão da Aneel era que a bandeira tarifária vermelha patamar 1 continuasse em vigor até o fim do período seco, que vai até novembro. Como funcionam as bandeiras tarifárias O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de geração. Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. Nesse caso, a bandeira fica amarela ou vermelha, de acordo com o custo de operação das termelétricas acionadas. Segundo a Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o uso consciente.
O estado da Bahia registra 15.751 casos de violência contra a mulher, desde o início do ano até meados de maio. O balanço inclui crimes como homicídio, tentativa de homicídio, feminicídio, estupro, lesão corporal e ameaça. Os dados foram divulgados hoje (26) pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) do estado, que considerou, para o levantamento, somente as vítimas maiores de 18 anos. Do total, 125 mulheres foram assassinadas no estado e, apesar do número de homicídios, somente 14 deles foram considerados feminicídio, qualificadora da pena que considera o gênero como motivação para o crime. No interior do estado, foram 11 casos de feminicídio e, na região metropolitana de Salvador, três casos. Na capital, no entanto, nenhum registro foi registrado pela SSP. Além dos casos de homicídio contra mulheres, outros tipos de violência física foram registrados, como 118 tentativas de homicídio em todo o estado e 5.021 casos de lesão corporal provocada, intencionalmente, por agressão. Os casos de estupro na Bahia somam 158, incluindo 34 em Salvador. Apesar do grande número de casos apontados, anualmente, pelos órgão públicos, o estado da Bahia teve, somente este mês, a primeira condenação por feminicídio, desde que a lei foi instituída. O julgamento resultou em pena superior a 22 anos de prisão ao culpado. O estado da Bahia tem 417 municípios e, de acordo com a SSP, apenas 15 delegacias especializadas de Atendimento à Mulher (Deam). Nesta sexta-feira (26), foi inaugurada uma unidade no município de Paulo Afonso, que contabiliza, somente este ano, 500 casos de violência contra a mulher. A cidade registrou, no ano passado, cerca de 1.400 ocorrências do tipo. Em casos de violência contra a mulher, não é preciso que a vítima denuncie o agressor. Qualquer situação do tipo deve ser denunciada nas delegacias da mulher ou em delegacias comuns, caso a cidade não tenha Deam. Outra forma de denunciar esse tipo de violência é por meio de ligação para o telefone 180.

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