Salvador, 23 de Fevereiro de 2019 - Tel: (71) 2104-1959

Novo procurador-geral de Contas do TCE-BA toma posse para biênio...

O novo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Antônio Tarciso Souza de Carvalho, foi empossado nesta quinta-feira (21) na sede do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA).

22/02/2019

Explicações do ministro do Turismo são ‘altamente plausíveis,diz...

Deputada federal pelo PSL, Dayane Pimentel classificou as explicações que recebeu do ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio (PSL) como “altamente plausíveis".

22/02/2019

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Antes reticente, o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) abriu conversas com procuradores para fazer delação premiada e contratou advogado para liderar o processo. Se as negociações avançarem, será o tiro de misericórdia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer. O novo advogado que Cunha constituiu exclusivamente para isso é o criminalista Délio Lins e Silva Júnior, que tem escritório em Brasília. "Delinho", como é conhecido o advogado, atuou na delação de Diogo Ferreira, que era chefe de gabinete do ex-senador Delcídio do Amaral.
A decisão da primeira turma do Supremo de manter na prisão a irmã de Aécio Neves (MG) despertou forte temor em integrantes do PSDB sobre o desfecho do pedido de prisão do próprio tucano, que será apreciado pelo mesmo grupo de ministros na próxima semana. De acordo com a coluna Painel, da Folha, a avaliação é que o veredito sobre Andrea Neves é, no mínimo, um mau presságio para Aécio. Ao longo desta terça (13), membros da sigla no Congresso conjecturaram sobre como agir na hipótese de o STF encarcerar o senador. Ainda conforme a colina, juristas dizem que seria difícil, porém, justificar uma prisão de Aécio. Ainda que ele tenha sido afastado do mandato, preserva as prerrogativas do cargo de senador. Nesse cenário, o STF teria que inovar o entendimento sobre flagrante para dar base legal à decisão. Juristas dizem que seria difícil, porém, justificar uma prisão de Aécio. Ainda que ele tenha sido afastado do mandato, preserva as prerrogativas do cargo de senador. Nesse cenário, o STF teria que inovar o entendimento sobre flagrante para dar base legal à decisão. Grupos no PSDB querem a expulsão do senador, mas a maioria demonstra solidariedade. A ala majoritária diz que, se a situação se agravar, Aécio “saberá o que fazer”, poupando-os do desgaste de debater sua saída.
O presidente do diretório estadual do PSDB em São Paulo, o deputado estadual Pedro Tobias, defende que o partido ouça a base do partido para decidir se continua ou desembarca do governo do presidente Michel Temer. "Quando a imprensa e a nossa cúpula fala da decisão só fala de deputados. Deveriam ouvir o partido. É mais justo que essa decisão (de ficar ou sair do governo) seja partidária e não só parlamentar. Não somos um país parlamentarista", disse Tobias. "Se os deputados têm interesse em determinado assunto, isso o governo pode resolver com uma emenda (parlamentar). Acho que o foro adequado para esse tipo de discussão são os diretórios", disse Tobias. A legenda vai reunir nesta segunda (12), em Brasília, toda a sua direção, congressistas, governadores, prefeitos de capitais e dirigentes regionais para decidir a manutenção ou a retirada do apoio a Temer. Segundo Tobias, os diretórios têm que ter voz forte no debate. "Os diretórios têm que ser ouvidos nessa reunião. Eu vou falar. No máximo, podem tentar tapar a minha boca". Matéria publicada neste domingo (11) pela Folha de S.Paulo mostrou que os parlamentares tucanos vão divididos para a reunião. A reportagem procurou os 56 deputados federais e senadores da legenda. Dos 49 parlamentares que responderam, 19 declararam apoio ao movimento de rompimento com o Palácio do Planalto, 19 querem permanecer no governo -ao menos por enquanto- e 11 se declararam indecisos ou não quiseram opinar. O presidente do partido, senador Tasso Jereissati (CE), que evitava se posicionar sobre o tema, sinalizou pela primeira vez esta semana um movimento de desembarque, ao dizer que a sigla, que tem quatro ministérios, não precisa de cargos para apoiar as reformas econômicas apresentadas por Temer. Enxergando uma tendência de rompimento, o Palácio do Planalto contra-atacou. Temer convocou os ministros tucanos para tentar enquadrar a cúpula da sigla e, ao longo da semana, recebeu pessoalmente 18 dos 46 deputados do PSDB. O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), reuniu-se com Tasso para levar o recado: "Se o PSDB deixar hoje a base, vai ficar muito difícil de o PMDB apoiá-los nas eleições 2018. Política é feita de reciprocidade", disse, pouco antes do encontro. O PSDB é o segundo maior partido do Congresso e o maior aliado do PMDB de Temer, com 46 deputados federais e 10 senadores. Os votos tucanos são essenciais para barrar a provável denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Temer. A divisão das bancadas do partido revela que os políticos mais antigos adotam um tom cauteloso e apresentam uma inclinação maior pela manutenção do apoio. A ala jovem é majoritariamente a favor do desembarque.

Explosão em sonda a serviço da Petrobras deixa quatro feridos

Postado dia 09 de Junho de 2017 às 15h26m

Uma explosão na sonda de perfuração de poços NS 32, que presta serviços para a Petrobras, deixou quatro feridos. O acidente ocorreu por volta das 8h desta sexta (9), na região do campo de Marli, na Bacia de Campos. De acordo com a estatal, a sonda pertence à Odebrecht Óleo e Gás. A unidade não estava em operação no momento do acidente. Três das quatro vítimas tiveram queimaduras pelo corpo. A quarta ficou com ferimentos leves, informou a Petrobras. A empresa diz que não houve incêndio nem danos ambientais. A explosão ocorreu em uma caldeira da sonda que, segundo o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), passava por manutenção. "O plano de emergência foi acionado imediatamente e equipes especializadas estão monitorando a sonda, que já se encontra em condição segura", disse a Petrobras. A empresa disse que está investigando as causas do acidente.
O presidente Michel Temer participou na manhã desta sexta-feira (9), no Grupamento de Fuzileiros Navais, em Brasília, de uma cerimônia da Marinha, enquanto os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgavam o pedido de cassação da chapa que ele formou com a ex-presidente Dilma Rousseff na eleição de 2014. Na cerimônia, de comemoração dos 152 anos da Batalha Naval do Riachuelo, considerada "data magna" da Marinha, foram entregues medalhas da Ordem do Mérito Naval, mais alta honraria da Marinha. Um dos condecorados é o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. A pedido da Procuradoria Geral da República, Fachin autorizou a abertura de inquérito para investigar Temer com base nas delações premiadas dos donos e de executivos da empresa JBS. Temer responde por supostas obstrução à Justiça, corrupção passiva e organização criminosa. Fachin não compareceu porque estava em Curitiba, para participar do evento de comemoração do centenário do Instituto dos Advogados do Paraná, compromisso assumido antes de receber o convite da Marinha, segundo informou a assessoria. Outro ministro do Supremo homenageado e que também não compareceu por compromisso assumido anteriormente foi Luís Roberto Barroso. Mesmo ausentes, os ministros receberão a medalha. Receberam a comenda em mãos os ministros Alexandre de Moraes, indicado por Temer para o STF; os ministros do Planejamento, Dyogo Oliveira; da Advocacia-Geral da União, Grace Mendonça; e o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn. Ao lado de Temer, o comandante da Marinha, Eduardo Bacelllar, discursou e fez referência à crise que, segundo ele, "ameaça destruir o sonho de grande nação". "Hoje assistimos ao país ser assolado por crise profunda e multifacetada. Assim como as tempestades dos mares em fúria trazem perigo ao navio, ameaça destruir o sonho de grande nação que podemos e devemos alimentar", afirmou o comandante da Marinha. Temer não discursou. Um servidor do cerimonial leu uma mensagem do presidente, na qual ele destaca as realizações da Marinha. "Reafirmo meu reconhecimento à nossa Força Naval. Nosso país tem a certeza de poder contar com a continuada abnegação de todos os que fazem a grandeza da Marinha do Brasil", diz o texto da mensagem.
O líder da oposição na Câmara de Salvador, o vereador José Trindade (PSL), classificou como um absurdo o desdobramento da licitação do primeiro trecho do BRT, que foi suspenso pela Justiça após mandado de segurança da empreiteira OAS. O juiz Ruy Britto, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, determinou a suspensão do certame sob pena de multa à prefeitura. A construtora baiana teria feito questionamentos sobre os trâmites da licitação à comissão, mas não teria obtido retorno. Segundo o secretário de Mobilidade, Fábio Mota, a companhia se manifestou quando já teria expirado o prazo para tal. Em conversa com o BNews, Trindade disse que esse caso do BRT "é mais uma caixa-preta da prefeitura". "Esse projeto foi dado à prefeitura por quem? Foi uma grande empresa da Bahia que ofereceu o projeto. Eu perguntei isso a Fábio Mota no programa Se Liga Bocão, na rádio Itapoan, e ele respondeu ao vivo que nao sabe quem fez. Como é que um empreendimento envolvendo estas cifras cai no colo do secretário de Mobilidade e ele não sabe quem ofereceu?", questionou o oposicionista. "Tudo na prefeitura é envolto numa caixa preta, ningum pode saber de nada. Desde o início, desde a formatação do projeto que já havia interesses escusos sobre isso", sugere o vereador Trindade.
O presidente da Frente Parlamentar das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas, deputado federal Antonio Brito (PSDBA),fez um pronunciamento, nesta tarde (7), durante o Grande Expediente da Câmara dos Deputados. Em seu discurso, o parlamentar destacou a relevância das Santas Casas para a saúde brasileira, sobretudo como maior parceira do Sistema Único de Saúde (SUS), assim como abordou a situação de dificuldade enfrentada por estas entidades para manter o seu funcionamento. Entre diversos pontos apresentados, Brito ressaltou que as Santas Casas estão em um processo de aprimoração constante do seu sistema de gestão, com enfoque no gerenciamento de crise, e tem encontrado no Ministério da Saúde empenho para solucionar as dificuldades do setor com medidas emergenciais. Exemplo disso é a implementação do credenciamento e habilitação de diversos novos serviços para inúmeras entidades. Porém, ainda há a necessidade rever a forma de financiamento pelo SUS, que devido ao seu subfinanciamento, tem gerado desequilíbrio entre custos e receitas das instituições. O deputado destacou o papel da Frente Parlamentar em diversas conquistas do setor, a exemplo dos lançados pelo BNDES e Caixa Econômica Federal das linhas de crédito Caixa Hospitais e BNDES Saúde, assim como o Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas (PROSUS), iniciativa que concede a moratória das dívidas tributárias dessas entidades. Brito também salientou a criação da Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei nº 7.606/2017 (PLS 744/2015 do Senado Federal), de autoria do eminente senador José Serra (PSDB/SP), que cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos que atuam na área da saúde (ProSantas Casas). Esta proposição tem como objetivo criar, no âmbito das instituições financeiras oficiais federais, uma linha de crédito com juros diferenciados, com prazo para pagamento para reestruturação patrimonial de 15 anos, com 2 anos de carência; e, para capital de giro, 5 anos, com 6 meses de carência. O Projeto prevê ainda um montante de R$ 10 bilhões, divididos em 5 anos, a serem consignados no Orçamento Geral da União. Durante o pronunciamento, Antonio Brito foi aparteado pelos deputados Pastor Eurico (PHS/PE), Jones Martins (PMDB/RS), Bacelar (PODE/BA) e Goulart (PSD/SP), que destacaram a atuação do parlamentar em benefício das Santas Casas brasileiras.
É praticamente impossível, segundo a coluna Radar Online, da Veja, que o ex-presidente Lula seja denunciado na Operação Zelotes, que investiga um suposto esquema de venda de Medidas Provisórias durante o governo petista. A Polícia Federal indiciou Lula no dia 15, sustentando que ele praticou corrupção passiva. No Ministério Público, porém, há um entendimento de que a investigação não encontrou provas substanciais da participação do ex-presidente. Nesse caso, o inquérito será arquivado.
No próximo dia 9, durante a 25ª edição da Brazil National Tourism Mart (BNTM), a Secretaria de Turismo espera contar com a presença de diretores da nova gestora do aeroporto de Salvador, a empresa Vinci Airports - que administra 85 aeroportos no mundo [dois deles no Japão e todos os aeroportos de Portugal]. Ainda segundo explicou Alves durante coletiva nesta segunda-feira (5), no Hotel Fiesta, a empresa inicia a partir de 28 de julho uma gestão compartilhada com a Infraero antes de assumir integralmente. Conforme José Alves, os diretores pretendem dar “a cara de Salvador ao aeroporto” e fazer com que os turistas tenham vontade de voltar assim que passarem pelo equipamento. Sobre o BNTM, o secretário de Turismo diz ter expectativa positiva. "A gente entende que é um momento muito propício para se fazer negócio", afirmou ao BNews.
Com o término da campanha de vacinação contra a gripe para os grupos prioritários (idosos, crianças, gestantes, trabalhadores da área da saúde, entre outros), 14 estados mais o Distrito Federal anunciaram que vão oferecer também para o restante da população a partir desta segunda-feira (5). Os estados que já confirmaram a liberação foram Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Maranhão, além do Distrito Federal. Já os estados de Alagoas, Amapá, Ceará, Pernambuco e São Paulo não irão liberar a vacina pelo Sistema Único de Saúde. Em outros 7 estados, ainda não há definição sobre a liberação: Piauí: A secretaria estadual de saúde afirmou que a liberação não começa na segunda-feira, pois nessa data será feita uma reunião para definir os detalhes. Já a Fundação Municipal de Saúde de Teresina confirmou o início da vacinação para segunda. Paraná: Segundo a Secretaria de Saúde, "a ampliação da oferta da vacina da gripe para outros grupos dependerá de análise técnica da comissão de infectologia" do órgão, "em consenso com os municípios". Rio Grande do Norte: A Secretaria Estadual de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) disse que vai haver uma reunião na próxima segunda para decidir que medidas serão adotadas. Tocantins: A Secretaria de Estado da Saúde disse que ainda não recebeu a norma técnica sobre a liberação e só vai definir se poderá aderir a determinação na segunda-feira. Minas Gerais: a Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou que, até o momento, não tem um posicionamento sobre a ampliação da vacinação no estado. O órgão disse ainda que deve haver uma definição nesta segunda. Paraíba: Segundo a Secretaria de Saúde do Estado, a ampliação depende de uma análise técnica que vai ser realizada em parceria com os municípios. Rondônia: A Secretaria de Saúde de Estado diz que ainda vai analisar a questão, mas deve definir ainda nesta segunda. Sobra de estoques Na sexta-feira (2), o Ministério da Saúde anunciou a liberação para todas as faixas etárias nesta segunda, enquanto durarem os estoques. Segundo o órgão, a medida só é válida neste ano. De acordo com o ministério, cada secretaria estadual de saúde terá autonomia para definir se libera ou não a vacinação para todas as faixas etárias. “Neste ano, tivemos poucos casos por influenza devido à baixa circulação do vírus. Em consequência disso, o público-alvo procurou menos os postos de saúde. No entanto, ainda há 10 milhões de doses de um montante de 60 milhões adquiridas. Para que não haja desperdício, já que estas vacinas só valem por um ano, decidimos estender a todas as faixas etárias, enquanto durarem os estoques”, disse em nota o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

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